Câmara de Tubarão conquista nota máxima em transparência pública
A Câmara Municipal de Tubarão conquistou nota máxima na avaliação de transparência pública realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Legislativo tubaronense atingiu 95% no índice geral de transparência e 100% nos itens considerados essenciais, garantindo assim o Selo de Transparência e a Classificação Diamante, a mais alta do programa.
O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, incluindo o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O programa tem como objetivo estimular a transparência ativa nos órgãos públicos, avaliando e divulgando os dados que estão acessíveis aos cidadãos por meio dos portais institucionais.
A Câmara de Tubarão passou a participar da iniciativa em 2023 e, neste ano, avançou significativamente no cumprimento das exigências previstas, alcançando os melhores patamares de avaliação em todo o país.
“É um resultado que mostra o compromisso da Câmara com a transparência, a informação pública e o respeito ao cidadão. Trabalhamos para garantir que a população tenha acesso fácil e claro a todos os dados sobre o funcionamento da Casa Legislativa”, destacou o presidente da Câmara, vereador Felippe Tessmann.
Entenda como funciona a classificação do PNTP:
Nível de Classificação Critérios Avaliados
| Categoria | Itens essenciais | Índice geral (%) |
|---|---|---|
| Diamante | 100 % | 95 – 100 |
| Ouro | 100 % | 85 – 94 |
| Prata | 100 % | 75 – 84 |
| Intermediário | — | 50 – 74 |
| Básico | — | 30 – 49 |
| Inicial | — | < 30 |
| Inexistente | — | = 0 |
A avaliação abrange áreas como acesso à informação, gestão orçamentária e financeira, estrutura administrativa, contratos, licitações, pessoal e ações parlamentares, entre outros aspectos.
Com a conquista da classificação diamante, a Câmara de Tubarão se posiciona entre os órgãos públicos mais transparentes do Brasil, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade institucional, a prestação de contas e o fortalecimento da democracia local.