Aviso de Pauta – Audiência Pública metas fiscais do primeiro Quadrimestre

A Câmara Municipal de Tubarão realiza, nesta quinta-feira, dia 29 de maio, às 15h, no plenário, Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025.

A audiência é realizada em observância ao § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e atende a uma solicitação do Poder Executivo Municipal. O objetivo é garantir a transparência na gestão pública, promovendo a demonstração e a avaliação dos resultados fiscais do período.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara é responsável por acompanhar os dados apresentados. Integram a comissão os vereadores Rafael Silvano Gaspar, Marcone Joaquim de Oliveira e Paula de Souza Anacleto.

A participação é aberta ao público e a sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Tubarão, reforçando o compromisso com a transparência e o controle social das contas públicas.

Serviço:
O quê: Audiência Pública – Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025
Quando: Quinta-feira, 29 de maio de 2025, às 15h
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Tubarão
Transmissão ao vivo: Redes sociais da Câmara
Aberta ao público