Ordem do dia da 16º Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025
ORDEM DO DIA Nº 16/2025
Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 19 de maio no horário das 18 horas, realizando a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
Visita:
A Câmara de Vereadores de Tubarão, em atenção ao Requerimento nº 517/2025 proposto pelo vereador Everson Barbosa Martins, receberá a senhora Giselle Cunha, presidente da Associação Girassóis Fibromiálgicos do Extremo Sul Catarinense, para explanar sobre a campanha Maio Roxo, dedicada à conscientização sobre a fibromialgia, aos senhores vereadores e público presente.
Homenagens:
A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Everson Barbosa Martins entregará Moção de Cumprimentos nº 87/2025 ao Sr. Cioney Giovany Giovanella, Governador de Rotary Distrito 4.652 e as Sras. Natália dos Santos Bitencourt, Governadora Assistente e Janine Cristine Koenig de Lima, Presidente da Subcomissão da Pólio Distrito 4.652 e Matheus Roetger Madeira a Moção de Cumprimentos nº 79/2025 a Presidente da Setorial de Cultura Afro-Brasileira de Tubarão, Sra. Emanuela da Silva.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2025 – Denomina de Rua Maria Elita Neves Schmidt, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município. Autoria do Vereador Marcone Joaquim de Oliveira (Única Votação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – Concede o Título de Cidadã Tubaronense a Senhora Patrícia Uliano Effting. (Única Votação).
- Projeto de Lei Complementar Nº 005/2025 – Origem 05/2025 que Altera a Lei Complementar nº 123, de 06 de outubro de 2015, que institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a estrutura dos programas e serviços da política de Assistência Social, com base na Lei Federal nº 8.742/93-LOAS e suas alterações e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo (Primeira votação).
- Projeto de Lei Ordinária n° 068/2025 – Origem 014/2025 – Altera a Lei nº 5.296, de 16 de junho de 2020, que Cria o Programa de Desenvolvimento de Empresas Tubaronenses – INVESTE TUBARÃO e institui o Fundo de Aval Garantidor de Financiamento ao Desenvolvimento Econômico e Inovação no Município de Tubarão – FADET e estabelece outras providências. Autoria do Poder Executivo. (Segunda Votação).
- Projeto de Lei Ordinária N° 070/2025 – Origem 22/2025 que autoriza o município a firmar termo de delegação de atribuições de gestão florestal com o Estado de Santa Catarina, por seu Instituto do Meio Ambiente – IMA. Autoria do Poder Executivo. (Segunda Votação).
Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Grande Expediente.