Ordem do dia da 13º Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025

ORDEM DO DIA Nº 13/2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 28 de abril no horário das 18 horas, realizando a 13ª Sessão Ordinária de 2025.

Homenagens:

A Câmara de Vereadores de Tubarão acatando as proposições dos vereadores Maurício da Silva entregará Moção de Cumprimentos nº 26/2025 a Sra. Gisele Montez dos Santos Locks, Presidente do Rotary Club de Tubarão Luz, Sr. Pedro Gonçalves, Presidente do Rotary Clube Tubarão Sul, Sr. Odilon Araújo Júnior, Presidente do Rotary Club de Tubarão Leste, Sr. Luiz Felippe, Presidente do Rotary Club de Tubarão Cidade Azul,  Sr. John Cardoso, Presidente do Rotary Club de Tubarão e ao Sr. Luiz Flavio Zanini de Oliveira, Presidente do Rotaract Club de Tubarão, pelo dia do rotariano, comemorado no dia 23 de fevereiro, e Nilton de Campos a Moção de Cumprimentos nº 71/2025 aos Srs. Hugo Doerner Steiner, Cabo da Policia Militar e Higor Mendes Pacheco, Soldado da Policia Militar pelo ato heroico realizado no dia 09 de abril, quando do atendimento de uma situação de emergência que envolvia queimadura em uma criança de 5 anos.

Ordem do Dia:

 

1. Projeto de Lei Ordinária Nº 0044/2025 – Origem 007/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 100.000,90 (CEM MIL REAIS) Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
2. Projeto de Lei Ordinária Nº 0045/2025 – Origem 009/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
3. Projeto de Lei Ordinária Nº 0046/2025 – Origem 010/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
4. Projeto de Lei Ordinária Nº 0047/2025 – Origem 011/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 84.508,90 (OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
5. Projeto de Lei Ordinária Nº 0049/2025 – Denomina de Praça da Família, uma praça pública localizada no Loteamento Via Mar, bairro Santo Antonio de Pádua, neste município. Autoria do Vereador Itamar Vieira. (Primeira Votação).
6. Projeto de Lei Ordinária Nº 0050/2025 – Denomina de Praça Sidnei Machado de Souza, uma área pública localizada no Bairro Humaitá de Cima, neste Município. Autoria Vereador Nilton de Campos. (Primeira Votação)
7. Projeto de Lei Ordinária Nº 0052/2025 – declara de utilidade pública Associação Tubaronenese Skateboard (ATSB) Autoria do Vereador Everson Barbosa Martins. (Primeira Votação)
8. Projeto de Lei Ordinária Nº 0062/2025 – Origem 016/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DE TOTEM DE AUTOATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
9. Projeto de Lei Ordinária Nº 0063/2025 – Origem 017/2025 que ALTERA A LEI Nº 3.049, DE 15 DE MARÇO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A CEDER SERVIDORES A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
10. Projeto de Lei Ordinária Nº 0064/2025 – Origem 019/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
11. Projeto de Lei Ordinária Nº 0065/2025 – Origem 020/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA CIENTÍFICA, VISANDO A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, UTILIZANDO A IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR À EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).
12. Projeto de Lei Ordinária Nº 0066/2025 – Origem 021/2025 que ALTERA A LEI NÚMERO 3.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 CREMATÓRIOS ALTERA A LEI 3396 DE 3 DE DEZEMBRO 2009 QUE CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TUBARÃO. Autoria do Poder Executivo. (Primeira Votação).

Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.