Ordem do dia 17 de março de 2025 – 7º Sessão Ordinária de 2025

ORDEM DO DIA Nº 07/2025

7ª Sessão Ordinária de 2025

Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura

17/03/2025 – Segunda-feira – 18 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 17 de março no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de 2025.

Visitas:

A Câmara receberá a visita dos Srs.Rodrigo Althoff Medeiros membro do Conselho da Cidade e Ulisses Nandi Passarela, para apresentar as ações desenvolvidas pelo Conselho da Cidade de Tubarão e também para discorrer sobre quais projetos estão em andamento, aos senhores Vereadores, em atenção ao requerimento apresentado pelo Vereador Marcone Joaquim de Oliveira.

Ainda no espaço reservado para visitas, a Câmara de Vereadores de Tubarão acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, receberá o Sr. Genésio Antônio Mendes, Presidente do Instituto Genésio Antônio Mendes (IGAM), o padre Edison Müller, Pároco da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus e as Sras. Gisele Bittencourt Francisco, Diretora executiva do Instituto Genésio Antônio Mendes (IGAM) e Miriam Rebelo, Presidente da Associação Orquestra Santa Teresinha do menino Jesus, para a entrega da Moção nº 22/2025.

Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei Ordinária Nº 0017/2025, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Jarmira Aparecida Felix, uma via pública localizada no Passo do Gado, neste Município. (Única Votação)
2. Projeto de Lei Ordinária Nº 0014/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). (Primeira Votação)
3. Projeto de Lei Complementar Nº 0002/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 324, de 21 de julho de 2022 que regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências, altera a Lei Complementar n° 47 de 19 de setembro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Estatutários e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

Os vereadores na oportunidade apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.