Ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 44/2024
44ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
02/12/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 02 de dezembro no horário das 18 horas, realizando a 44ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que institui a realização de serviços domiciliares em saúde, no município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 087/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 186/2024, (origem 055/2024) de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 174.182,14 (cento e setenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e catorze centavos). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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