Boletim Informativo da 43ª Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 43/2024

Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura

25/11/2024

 

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, vinte e cinco de novembro no horário das 18 horas, realizando a 43ª Sessão Ordinária de 2024, da Décima Sétima Legislatura.

 

No espaço destinado a Ordem do dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Hilton Concer Maurício, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2022, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Tubarão mais próxima da sua residência. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensada a redação final)

 

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2024, (Origem 024/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 147, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a transformação de empregos dos servidores celetistas concursados em cargos e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensada a redação final)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2024, (Origem 053/2024) de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Pedal da Integração Município de Tubarão”. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensada a redação final)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento de Contabilidade a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

1. RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Os vereadores apresentaram 21 requerimentos e 8 moções.

 

VEREADOR DENIS DA SILVA MATIOLA (PSD)

À Ilustríssima Senhora Greysian Biz Elias Felisberto, Treinadora da Associação de Voleibol Tubaronense, ao Ilustríssimo Senhor Carlos Cristóvão Bornhausen Soares, Assistente Técnico da Associação de Voilebol Tubaronense, ao Ilustríssimo Senhor João Marcos da Silva Silvano, Assistente Técnico da Associação de Voilebol Tubaronense e à Ilustríssima Senhora Maria Cristina Cardoso, Assistente Técnica da Associação de Voleibol Tubaronense. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Denis Matiola, da bancada do PSD, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura,  encaminhou Moção de Cumprimentos, em reconhecimento especial às atletas da Associação de Voleibol Tubaronense, bem como aos seus dedicados professores, pela expressiva conquista do terceiro lugar no Campeonato Estadual Catarinense de Voleibol, realizado entre os dias 22 e 24 de novembro de 2024. Com um trabalho árduo e repleto de comprometimento, a equipe, sob a liderança da treinadora Greysian e dos assistentes técnicos Carlos, João e Maria Cristina, consagrou-se como a terceira melhor equipe de vôlei do Estado de Santa Catarina na categoria Sub-13, destacando-se pela qualidade técnica, espírito de equipe e superação durante toda a competição. Este resultado é um reflexo do esforço diário e da paixão pelo esporte. Este reconhecimento se estende também aos pais das atletas, que sempre estiveram ao lado das jovens esportistas, apoiando e incentivando suas jornadas, assim como à equipe técnica e a todos que, de alguma forma, contribuíram para o sucesso dessa caminhada. Agradecemos ainda à Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Esporte, pelo apoio e incentivo ao esporte de base, essencial para o desenvolvimento de talentos no nosso município. Por meio desta Moção, a Câmara de Vereadores de Tubarão expressa o orgulho de toda a cidade pela atuação de nossas atletas e reforça o compromisso com o fomento ao esporte e ao bem-estar de nossa comunidade. (M. 230/2024)

 

E-Mail:  denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916

 

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)

 

 

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Progressistas)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Diego Passarela, Coordenador da Secretaria de Agricultura. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, da bancada do Progressistas, solicitou saber sobre a possibilidade de intensificar os serviços de patrolamento e lastreamento das vias públicas nas áreas rurais do município. Justificou-se a proposição, pois as chuvas prejudicaram as condições das estradas, dificultando o trânsito de moradores e trabalhadores, além de aumentar os riscos de acidentes e prejuízos para quem depende dessas vias diariamente. A recuperação dessas estradas é essencial para garantir segurança e melhorar o deslocamento de todos. (R. 1.418/2024)

 

À Ilustríssima Senhora Anete Dacorégio Volpato Wilbert, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, da bancada do Progressistas, solicitou saber sobre a possibilidade de realizar manutenção nas escolas municipais, especialmente nas que apresentam condições precárias de infraestrutura, como problemas de iluminação, ventilação e conservação de mobiliário e equipamentos. Justificou-se a proposição, pois muitas escolas da rede municipal estão com estruturas comprometidas, o que pode prejudicar o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos e profissionais da educação. A realização da manutenção é essencial para garantir um ambiente adequado e seguro para a aprendizagem. (R. 1.421/2024)

 

À Ilustríssima Senhora Chaiana Esmeraldino Marcon, Secretária Municipal de Saúde. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, da bancada do Progressistas, solicitou saber sobre a possibilidade de realizar manutenção nos postos de saúde do município, especialmente nos que apresentam problemas de infraestrutura, como falta de materiais, equipamentos danificados ou deteriorados e necessidade de reparos nas instalações. Justificou-se a proposição, pois a qualidade dos serviços de saúde depende, em grande parte, da boa condição das unidades de atendimento. A manutenção é fundamental para garantir um atendimento adequado e eficaz à população, promovendo a saúde de forma digna e segura para todos. (R. 1.422/2024)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0910

 

VEREADOR ERIVELTON FILETI (PSD)

 

 

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-mail: erivelton.fileti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

VEREADOR FABIANO MODOLON CORRÊA (PSD)

 

 

Ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Daufenback de Maria, Gerente de Obras e à Ilustríssima Senhora Débora Rodrigues, Gestora de Projetos e Convênios. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou saber se existe projeto elaborado de drenagem pluvial e pavimentação com lajotas da rua Francisco de Assis da Silva, no bairro Campestre. Caso haja, solicitou que fosse encaminhado cópia e cronograma para início das obras. Caso não houvesse, solicitou a elaboração do mesmo. Justificou-se o requerimento, pois a referida via é estreita e de difícil manutenção, sendo que ela não possui drenagem pluvial para escoamento das águas da chuva, além disso os moradores têm dificuldades para conectar os esgotos de suas residências, gerando-lhes transtornos. A pavimentação desta via é uma reivindicação antiga dos moradores. (R. 1.431/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Daufenback de Maria, Gerente de Obras e à Ilustríssima Senhora Débora Rodrigues, Gestora de Projetos e Convênios. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou saber se existe projeto elaborado para pavimentação com lajotas da rua Cyro Malaquias da Silva, no bairro Oficinas. Caso tenha, solicitou que seja encaminhado cópia do referido projeto e se há cronograma elaborado para início da pavimentação. Caso não haja, solicitou a sua elaboração. Justificou-se a proposição, pois a referida via é estreita e de difícil manutenção, sendo que a cada chuva esta via fica intransitável, dificultando a passagem de pedestres e veículos. A pavimentação desta via irá melhorar a mobilidade, trazendo qualidade de vida aos moradores. (R. 1.432/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Diego Passarela de Souza, Coordenador de Manutenção e Estradas Rurais. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, vem, por meio deste, solicitar informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão da rua Maurício Israel Lemos (trecho entre a rua das Flores e rua Sadi Francisco Rech), no bairro São Cristóvão.  Justifica-se a proposição, pois a via é de chão batido e não está em boas condições de trafegabilidade, precisando da colocação de areão a fim de melhorar a mobilidade evitando assim, transtornos aos moradores e prejuízos aos motoristas. (R. 1.433/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Diego Passarela de Souza, Coordenador de Manutenção e Estradas Rurais. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou informações sobre a possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento com areão em toda extensão da rua Jorge Antônio da Rosa, rua de acesso ao senhor Miro Nandi e rua após a ponte de concreto, no bairro Sertão dos Corrêas. Justificou-se o requerimento, pois a referida via não se encontra em bom estado de trafegabilidade, precisando de lastreamento com areão de forma urgente, a fim de evitar prejuízos e garantir a segurança dos usuários. (R. 1.434/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Daufenback de Maria, Gerente de Obras e ao Ilustríssimo Senhor Ramon de Faveri Secretário de Proteção e Defesa Civil. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou saber se há possibilidade de construir uma nova ponte de madeira ligando as ruas Hilário José Mello e a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Revoredo, possibilitando a passagem de pedestres e ciclistas. Justificou-se a proposição, pois a Secretaria de Infraestrutura iniciou, há alguns meses, os trabalhos de demolição de uma ponte que estava em péssimo estado de conservação, com risco de desabamento, para a construção de uma nova ponte, porém, as madeiras retiradas ficaram no local, e os usuários improvisaram uma passagem sem o mínimo de segurança, arriscando em realizar a travessia diariamente, já que ela é de grande importância por estar localizada próximo a uma área industrial, passando diariamente inúmeros pedestres e ciclistas que trabalham principalmente nas empresas Unividros e outras nas proximidades. Portanto, é de grande importância o reinício da obra para dar mais segurança aos pedestres e ciclistas que precisam fazer a travessia. (R. 1.437/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Rudnei Cardoso Anselmo, Gerente dos Serviços de Iluminação Pública – Cosip. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Fabiano Modolon Corrêa, da bancada do PSD, solicitou informações sobre a possibilidade de implantar duas luminárias de LED 200 watts na rua Sílvio Búrigo, na cabeceira da ponte, no bairro Monte Castelo.  Justificou-se a proposição, pois os postes estão distantes um do outro, fazendo com que a luminosidade seja insuficiente, gerando sérios riscos de acidentes, principalmente com pedestres e ciclistas. A implantação das luminárias posicionada para ponte irá melhorar a luminosidade, garantindo assim a segurança dos usuários. (R. 1.438/2024)

 

 

E-mail: fabiano.correa@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete 3621-0901

 

 

VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (PL)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou informações sobre a possibilidade de instalar uma placa de área escolar na Rua Margarida de Farias Costa, nas proximidades da CEI Cidade Azul. Justifica-se a proposição, pois muito condutores não respeitam os limites de velocidade ou não sabem que na rua há uma escola. Tais medidas visam reduzir as velocidades e educar os condutores para respeitar os limites de velocidade e trazer segurança à localidade que possui uma escola. (R. 1.425/2024)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou informações sobre a possibilidade de que seja feita revisão, avaliação e recuperação do pavimento: – da Rua Manoel Antunes Teixeira, esquina com a rua Almir dos Santos Miranda, Bairro Humaitá de Cima; – da Rua Pio XII, bairro Humaitá de Cima, próximo à Sede Campestre do ASES. Próximo à Mecânica Cordini, já foi feita a manutenção anteriormente, todavia o buraco abriu novamente. Justifica-se a proposição, pois os moradores e comerciantes reclamam das condições do pavimento que está com vários buracos, o que traz dificuldades nas manobras dos veículos, sendo que os mesmos podem sofrer problemas mecânicos e acarretar responsabilidade civil ao município. (R. 1.426/2024)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, vem, solicitou informações sobre a possibilidade de realizar o corte e poda da árvore que fica nos fundos do CEI Cidade Azul. Justificou-se a proposição, pois essa árvore está forçando o muro que fica localizado nos fundos do referido centro de educação. Segundo informações da escola, já foi feito pedido através do “1doc”,  mas ainda não foram atendidos. Solicitamos que tal avaliação e posterior ação seja colocada na programação da secretária responsável. (R. 1.427/2024)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou que seja feito estudo, avaliação, proposta alteração ou novo projeto de lei para permitir que os motoboys possam ser isentos da cobrança da área azul, estacionamento rotativo, quando estiverem em trabalho, fazendo suas entregas (deliveries). Justificou-se a proposição, pois este é um serviço prestado com frequência e que os profissionais acabam ficando curtíssimo tempo na vaga. Em alguns casos, os valores cobrados pelo tempo estacionado acabam impactando grandemente no valor do serviço prestado já que o valor mínimo é de R$ 1,25 para ficar 30 minutos, sendo que geralmente as entregas são rápidas e somente uma fração deste tempo é utilizada. Desta forma, solicitamos que seja avaliada a possibilidade de tolerância do tempo com este grupo de profissionais. (R. 1.428/2024)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, solicitou informações sobre a possibilidade de realizar a verificação e fiscalização do sistema de drenagem e esgoto da Rua Anastácio Teófilo Teixeira, esquina com a Rua Luís Correa de Souza, próximo ao muro dos fundos da antiga COMAT, Bairro Dehon. Justificou-se a proposição, uma vez que os moradores reclamam de forte odor na vizinhança próximo ao local citado. Sendo assim, requereu avaliação para ver a procedência dessas informações, sendo que se for constatada essa situação, pode trazer prejuízo para a população local, além da proliferação de doenças. Caso não haja as tubulações de saneamento, que sejam priorizadas as instalações. De qualquer forma, solicitamos avaliação para ver a procedência desse material e se realmente trata-se de esgoto ou água do morro, veio d´água etc. (R. 1.429/2024)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, vem, por meio deste, solicitou informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza, roçagem e poda de arvores às margens da lagoa situada nas proximidades da rua José Machado Alves, no bairro São João ME. Justificou-se a proposição, pois o local está em más condições, o que acaba prejudicando os moradores dos arredores, sendo que nas condições em que se encontra alguns acabam usando o local para depósito de lixo e materiais impróprios. Tal medida visa estabelecer a ordem no local e evitar que tais práticas sejam coibidas mantendo o local limpo e roçado. O local é cercado para segurança dos moradores, sendo que a limpeza pode ser feita sem maiores problemas. Sendo essa uma demanda pública, solicitamos que seja incluída no cronograma da secretaria responsável por essa manutenção. (R. 1.430/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Sensei Fabrício de Souza, Técnico da Equipe de Karatê de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou Moção de Cumprimentos ao técnico Fabricio de Souza, da equipe de Karatê de Tubarão, em reconhecimento à dedicação, esforço e conquistas dos atletas que representam com excelência o nome de nossa cidade, extensivo à equipe de Karatê de Tubarão que se destacaram de forma brilhante nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). É com imenso orgulho que parabenizamos os atletas, técnicos e toda a equipe de apoio pelo desempenho exemplar, que não apenas trouxeram títulos e medalhas para Tubarão, mas também enalteceram os valores de disciplina, superação e trabalho em equipe que são pilares do esporte.       Essas conquistas são um reflexo do talento e comprometimento dos nossos esportistas, além de um incentivo para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade. Que este reconhecimento seja um símbolo da nossa admiração e um estímulo para que continuem elevando o nome de Tubarão nos cenários estadual, nacional e internacional. A equipe de Karatê de Tubarão fez história nos JASC 2024 ao conquistar o recorde de medalhas de ouro da modalidade na história do evento. Foram 20 medalhas no total: 13 de ouro, 2 de prata e 5 de bronze, levando os títulos de Campeão Geral no Feminino e Masculino. Feminino: Kata Individual: Ouro – Alice Miranda; Kata Equipe: Ouro – Alice Miranda, Ana Luiza Santos e Larissa Rocha; Kumite -50kg: Bronze – Maria Eduarda Aires; Kumite -55kg: Ouro – Laura Losekann; Kumite -60kg: Ouro – Caroline Vitória Tomaz; Kumite -65kg: Bronze – Alice Losekann; Kumite -70kg: Ouro – Isadora Fernandes; Kumite +70kg: Bronze – Anna Laura Prezzoti; Kumite Open: Ouro – Bárbara Borges; Kumite Equipe: Ouro – Laura Losekann, Caroline Vitória, Isadora Fernandes e Anna Laura Prezzoti; Masculino: Kata Equipe: Prata – Fabricio de Souza, Erick Matias e Bruno Matias; Kumite -60kg: Ouro – João Vitor Oliveira; Kumite -65kg: Ouro – Gabriel Martignago; Kumite -70kg: Ouro – Nícolas de Souza; Kumite -75kg: Ouro – Hernani Veríssimo; Kumite -80kg: Bronze – Fabricio de Souza; Kumite -85kg: Prata – Carlos Xavier; Kumite +85kg: Ouro – Giovani Salgado; Kumite Open: Bronze – Caio Carvalho; Kumite Equipe: Ouro – Michel Nizo, Isaac Pacheco, Erick Matias, Gabriel Martignago, Hernani Veríssimo, Caio Carvalho e Giovani Salgado. Parabéns a todos os atletas e à equipe técnica pelo desempenho incrível. Vocês levaram o nome de Tubarão ao mais alto nível e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta Casa Legislativa. (M. 232/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Abel, Empresário e ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Rosa Mendes, Empresário. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PL, encaminhou Moção de Cumprimentos à nova diretoria da AMPE Tubarão, Reginaldo Abel, presidente, e Reginaldo Rosa Mendes, vice- presidente, eleitos em assembleia realizada no último dia 21/11/2024 na sede da associação. A nova diretoria conduzirá os trabalhos no biênio 2025/2026. A AMPE, Associação das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por finalidade congregar as MEIs de Tubarão e Região, com o objetivo de auxiliá-las a promover e estimular o desenvolvimento social e econômico. Foi fundada em 18 de setembro de 1998. A nível estadual a AMPE é representada pela FAMPESC. Um dos braços da entidade são os núcleos, onde são congregadas empresas de setores semelhantes onde podemos destacar núcleos no setor automotivo, construção e cervejeiro. Parabenizamos a nova Diretoria e desejamos uma gestão de muito sucesso e conquistas, fortalecendo ainda mais o associativismo e o empreendedorismo na nossa região! (M. 233/2024)

 

E-mail:  felippe.tessamann@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0909

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)

 

O Vereador não participou da sessão, mas justificou sua ausência.

 

E-mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br –  Fone Gabinete: 3621-0915

 

VEREADOR DR. JEAN ABREU (Progressistas)

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Jean Abreu Machado, da bancada do Progressistas, solicitou que este mandatário informe, detalhadamente, a totalidade da dívida municipal, informando ainda a natureza e o vencimento. Justificou-se este requerimento, em razão das recentes informações noticiadas pela imprensa, obtidas de modo extraoficial, que nos dão conta da totalidade da dívida municipal de cerca de oitocentos milhões de reais, números expressivos e preocupantes, que demandam plena ciência e acompanhamento por esta Casa Legislativa. Não menos importante, sugere-se que todas as informações constem no Portal de Transparência em tópico próprio para o pleno conhecimento dos edis e da população tubaronense. (R. 1.423/2024)

 

E-mail:   jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br –   Fone Gabinete:

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)

 

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail:   jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br          Fone Gabinete: 3621-0913

 

 

VEREADORA LUCIANE FERNANDES TOKARSKI (PSD)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, da bancada do PSD, solicitou informações a temporária ausência de motorista no atendimento ao Conselho Tutelar. Justificou-se esta proposição, pois em visita ao local, percebeu que o serviço se encontra desassistido dos serviços deste profissional. Entende-se ser relevante e compreensível a ausência do profissional titular, o qual está em gozo de seus direitos trabalhistas. No entanto, questiona-se se o Poder Executivo poderia verificar a possibilidade de disponibilizar um profissional que efetivamente venha estar presente no Conselho. Assim, permitindo a realização dos atendimentos de modo efetivo e regular. Destacou ainda que, na data de hoje, relataram-nos haver mais de 20 diligências externas a serem realizadas, bem como presenciamos um contato no local, para irem buscar um menor, e não foi possível atender pela ausência deste profissional. (R. 1.435/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, da bancada do PSD, solicitou informações sobre a possibilidade de incluírem o Conselho Tutelar, de modo específico e nominal, no decreto que definirá o recesso de final de ano dos servidores públicos municipais. Justificou-se esta proposição, pois percebeu-se a relevância deste ato, uma vez que toda a rede de apoio institucional estará em recesso, não  sendo, assim, possível da execução dos serviços regulares. Logo, não se justifica, a manutenção dos atendimentos presenciais, com eventual custo operacional ao executivo, no referido período. Destacou ainda que os profissionais deverão manter o serviço de plantão em sobreaviso, de modo efetivo, durante todo o período. Assim, a comunidade terá a cobertura do serviço, de modo a contemplar as ações que efetivamente podem ser mantidas no contexto apresentado. (R. 1.436/2024)

E-Mail luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)

 

 

À Associação Impacto de Karatê. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (Zaga Reis), da bancada do Progressistas, encaminhou Moção de Cumprimentos à Academia Impacto de Karatê. Com uma performance extraordinária, a equipe consagrou-se campeã geral nos naipes masculino e feminino, conquistando 20 medalhas no total, sendo: 13 (treze) de ouro, 2 (duas) de prata, 5 (cinco) de bronze. Além de baterem o recorde de medalhas de ouro na história do karatê do JASC, demonstraram imensa competência ao alcançarem o pódio em quase todas as 21 categorias disputadas, um feito que enche de orgulho toda a comunidade esportiva. Esta edição do evento foi verdadeiramente marcante, com a equipe exibindo um desempenho imponente desde o início até o final das competições. É digno de nota que 80% da equipe foi formada na base da Academia, tendo amadurecido e se desenvolvido ao longo de eventos como a Olesc e os Joguinhos, resultando em uma performance dominante no principal evento esportivo de Santa Catarina. Esta conquista é um motivo de orgulho para toda a comunidade de Tubarão. Em nome desta Casa Legislativa e de toda a população tubaronense, parabenizo a equipe técnica, os atletas e todos os envolvidos nessa conquista histórica, que enaltece não apenas o esporte, mas também o nome de nossa cidade. (M. 234/2024)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Evandro Souza de Almeida, Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereadores Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada dos Progressistas, e Valdir Antunes, da bancada do PSD, solicitou informações sobre a possibilidade de implantar uma faixa elevada para pedestres na Rua Padre Geraldo Spettmann, frente à Micheli Decoração. Justificou-se a proposição, pois, devido ao fluxo intenso de veículos, torna-se difícil a travessia de pedestres pela faixa existente. Ressalta-se que muitos desses pedestres são crianças, já que há escolas próximas ao local. (R. 1.424/2024)

 

 

E-Mail:   luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0994

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)

 

Ao Excelentíssimo Senhor Jairo dos Passos Cascaes, Prefeito Municipal. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicitou informações sobre a possibilidade de realizar, de forma urgente, a limpeza da área verde localizada ao lado da Rua Dr. Manoel Bertoncini, nas proximidades da residência número 338, no bairro São João Margem Esquerda.  Por oportuno, solicita, também, que Vossa Excelência verifique a possibilidade de organizar um cronograma de ações, envolvendo as secretarias de Infraestrutura e de Serviços Públicos, com o objetivo de atuarem de forma coordenada para solucionar este grave problema e realizar a limpeza da mencionada área que beneficiará toda comunidade local. Justificou-se a proposição, pois a limpeza da referida área é de extrema importância para evitar a proliferação de animais peçonhentos, que já invadiram residências da região, e para garantir que os moradores, especialmente as crianças, possam usufruir desse espaço para o lazer, com segurança. Contamos com a atenção de Vossa Excelência para resolver este grave problema com a maior brevidade possível. (R. 1.419/2024)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Evandro Almeida, Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, solicitou informações sobre a possibilidade de realizar a implementação de medidas de segurança nas proximidades da Escola de Educação Básica Martinho Alves dos Santos, situada na Rua José Alves dos Santos dos Passos, 5361, bairro São Martinho, mais especificamente a instalação de faixa de pedestres, construção de lombada e colocação de sinalizações claras e visíveis, tanto para motoristas quanto para pedestres. Essas sinalizações devem indicar a presença da escola e alertar os motoristas sobre a necessidade de redução de velocidade na região. Justificou-se a proposição, pois acreditamos que a falta de infraestrutura adequada de segurança representa risco significativo à integridade física de estudantes, professores, pais, funcionários e demais pedestres que transitam por aquela via pública. Agradecemos a atenção e aguardamos as providências necessárias. (R. 1.420/2024)

 

À senhora Christiane Martins Matias Diretora da Escola Faustina da Luz Patrício e Coordenadora da Pastoral Afro Brasileira Maria Cândida, à senhora Josiane Anacleto Silveira, Professora do município de Capivari de Baixo e doutoranda na Unisul, à senhora Emanuela da Silva, Coordenadora do Setorial de Cultura Afro do município de Tubarão, à senhora Lúcia da Silva, Membro do Setorial da Cultura Afro-Brasileira de Tubarão e organizadora do evento Conexões Afro-Brasileira, à senhora Diolene Gonçalves Corrêa, Membro da Associação de Resistência Ancestral – ARA e Artesã, a Elisângela Vieira Teixeira, Comissão da Igualdade Racial da OAB/Tubarão e a Anete Dacorégio Volpato Wilbert, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, enviou Moção de Cumprimentos, extensivo a todos os membros das equipes pela realização, em parceria com o Museu Ferroviário, dos eventos do “Conexões Afro-brasileiras de Tubarão”, na Semana da Consciência Negra de Tubarão. O evento foi coroado de pleno êxito por ser composto de exibição de filmes, roda de conversa, empreendedorismo afro-brasileiro, danças afro-brasileiras, como Capoeira e Maculelê, encontro de gerações, Orquestra de Latas, Workshop, debate, Sessão Solene na Câmara de Vereadores, sessões de Massoterapia, concurso de desenho, exposição de fotos. Tais eventos foram fundamentais para conscientizar, denunciar e elencar ações contra o racismo que busca desqualificar pessoas e dificulta o desenvolvimento e a aplicação de talentos. Foram fundamentais, também, para resgatar e valorizar a contribuição dos homens e das mulheres negras para a cultura, para a engenharia e para outros setores da vida brasileira e para construir um Brasil menos desigual, menos violento e mais próspero.  (M. 227/2024)

 

Ao Senhor Claudionir Pacheco, Presidente da Sociedade Esportiva Recreativa Cruz e Souza. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, enviou Moção de Cumprimentos, extensivo a toda diretoria, sócios fundadores e frequentadores, pelos 65 anos do Clube Cruz e Souza, comemorado no último domingo com um concorridíssimo almoço e justas homenagens. O Clube Cruz e Souza, e seu patrono João da Cruz e Souza, o maior poeta simbolista do Brasil, tem uma belíssima história de resistência e de superação. João da Cruz e Souza, filho de escravos alforriados, foi adotado pelos ex-patrões que não tinham filhos e colocaram os melhores professores da época a sua disposição. O Clube Cruz e Souza iniciou na volta do circular, mas foi destruído pela enchente de 1974, recomeçando no atual endereço (Rua germano Siebert, no bairro Santo Antônio de Pádua) por um grupo de pessoas. Era uma antiga fábrica de tamancos que, por meio de pessoas abnegadas, foi sendo transformado até chegar no prédio atual, mantido por diretorias que se doam para oportunizar diversão e lazer.            Por toda esta trajetória de resistência e resiliência, reforçamos os cumprimentos a todos que ajudam a manter o Clube Cruz e Souza e desejamos que prossiga firme mantendo toda esta simbologia e bem atendendo os sócios e frequentadores. (M. 228/2024)

 

Ao senhor José dos Passos Aguiar Bittencourt, Presidente da Associação Atlética Marathon.   A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição do Vereador Maurício da Silva, da Bancada do Progressistas, enviou Moção de Cumprimentos, extensiva a toda diretoria e sócios fundadores, por completar 19 anos de importantes serviços prestados à coletividade, no dia 25 de novembro de 2024. A Associação Atlética Marathon criada inicialmente para homenagear a mãe de seu fundador, José dos Passos Aguiar Bittencourt, mais conhecido como Zé Tubarão, que nasceu no dia 25 de novembro, dia de Santa Catarina. A partir daí o Marathon vem prestando imensurável serviço para a coletividade. Ajuda pessoas que têm necessidades, organiza natal para distribuir brinquedos, diversão e outros agrados para crianças carentes, além de homenagear pessoas que contribuem com a Associação e faz bonito com o time de futebol que já conquistou inúmeros títulos, agrega amigos e famílias e revela atletas.  Por todos estes feitos, renovamos os cumprimentos ao Marathon e desejamos que prossiga firme no atendimento aos que mais necessitam. (M. 229/2024)

 

 

E-mail: mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993

 

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PL)

 

Ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Machado Oliveira, Atleta Amador Corrida de Rua. A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando a proposição apresentada pelo Vereador Nilton de Campos, da bancada do PL, encaminhou Moção de Cumprimentos ao atleta Rodrigo Machado Oliveira, pela participação no Sul Americano de Trilha e Montanha, chegando em quinto lugar na competição realizada na cidade de Merlo, província de San Luiz, na Argentina. O tubaronense Rodrigo Machado Oliveira, é atleta da Associação Desportiva Recreativa de Atletismo (ADRA), representou o Brasil através da Seleção Brasileira de Atletismo, no Campeonato Sul Americano de Trilhas e Montanhas, na prova realizada no sábado, dia 23, em Merlo, província de San Luiz, na Argentina. Com um tempo de seis horas e dezessete minutos, elevação de 2.800 metros, chegou em quinto lugar, num total de oito países participantes da prova em solo argentino. – “Chorei demais na chegada, foi muito lindo viver tudo isso, representando o nosso Brasil, agora é descansar e seguir para os próximos desafios, comemorou o tubaronense emocionado ao cruzar a linha de chegada”. Rodrigo é atleta amador, e busca na corrida de rua aprimorar a sua condição física, e por conta da sua performance alcançou um espaço muito importante para o nosso município numa competição internacional, nos representando muito bem não só o município de Tubarão, mas todos aqueles que se dedicam ao praticar a corrida de rua, o nosso carinho de reconhecimento através desta moção.- “Treinar todo dia e não desistir jamais: assim nascem os campeões.” (M. 231/2024)

 

 

E-mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

VEREADORA RITA DE CASSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA (PSD)

 

 

A Vereadora participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

 

 

E-mail: rita.oliveira@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904

VEREADOR VALDIR ANTUNES (PSD)

 

O Vereador não participou da sessão, mas justificou sua ausência.

 

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

 

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