Ordem do dia da 43ª Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 43/2024
43ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
25/11/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 25 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 43ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Hilton Concer Maurício, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2022, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Tubarão mais próxima da sua residência. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2024, (Origem 024/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 147, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a transformação de empregos dos servidores celetistas concursados em cargos e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2024, (Origem 053/2024) de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Pedal da Integração Município de Tubarão”. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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