Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 42/2024
42ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
18/11/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda- feira, 18 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 42ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024, de autoria do Vereador Erivelton Mendonça Fileti e outros, que autoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Cecilia Henrique Fernandes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município. (Única Votação)
- SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implantação do protocolo de identificação precoce do câncer infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2024, de autoria do Vereador Dorli Fernandes Rufino e outros, que autoriza a criação da Rota Turística Circuito das Águas, como incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2024, (Origem 053/2024) de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Pedal da Integração Município de Tubarão”. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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