Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 41/2024
41ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
11/11/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 11 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 41ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2024, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Feliciana de Oliveira Gonçalves, uma via pública localizada no bairro Madre, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Gregório Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Monte Castelo, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Maria Salete Cavaler Garcia, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2024, de autoria do Vereador Erivelton Mendonça Fileti e outros, que autoriza a aplicação de sanções administrativas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências. (Segunda Votação)
- SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implantação do protocolo de identificação precoce do câncer infantil, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2024, (Origem 051/2024) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação parcial de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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