Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 32/2024
32ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
09/09/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 09 de setembro no horário das 18 horas, realizando a 32ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024, que institui o Prêmio “Voluntário do Ano” no âmbito da Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2024 que denomina de Rua Pedra Correa da Silva, uma via pública localizada no bairro Km 63, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2024 que denomina de Rua Manoel Vicente de Souza, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2024 que declara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra de propriedade de Cyrilo Luiz Vieira Filho e outros a quem de direito. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 5.226.482,50 (Cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2024 que altera a Lei nº 5663, de 26 de abril de 2022 que Institui o Programa Municipal de Incentivo as Organizações Sociais. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2024 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais destinadas a área da saúde. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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