Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2024
ORDEM DO DIA Nº 31/2024
31ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
02/09/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 02 de setembro no horário das 18 horas, realizando a 31ª Sessão Ordinária de 2024.
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2024, que denomina de Rua Oliveira Antônio de Abreu, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2024, que denomina de Rua Elza Frederico Esmeraldino, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2024, que dispõe sobre o reconhecimento do cordão quebra-cabeça como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito municipal e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2024, que altera a Lei Ordinária Nº 5.081, de 23 de abril de 2019, que aprova a CLTUR – Consolidação das Leis do Turismo do Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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