Ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2024
ORDEM DO DIA Nº 27/2024
27ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
05/08/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 05 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 27ª Sessão Ordinária de 2024.
VISITA:
A Câmara receberá a visita do Sr. Yuri Sidney Mendes, Presidente da Comunidade Terapêutica Renascer, a fim de explanar acerca dos serviços prestados pela entidade às pessoas que sofrem de adicção em nosso município.
ORDEM DO DIA:
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, Veto Integral ao Autógrafo de Lei Ordinária Nº 041/2024, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão. (Única Votação)
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 075/2024, Veto Integral ao Autógrafo de Lei Ordinária Nº 075/2024, que institui a obrigatoriedade de divulgação de atas das reuniões dos Conselhos Municipais, Comissões e Grupos Técnicos de Trabalho, nas plataformas oficiais de comunicação municipal destinadas à transparência, e dá outras providências. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2024, que denomina de Rua Sylvio Pinter, uma via pública localizada no bairro Sertão da Jararaca, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2024, que denomina de Rua Pedro Bett, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2024, que denomina de Rua Lácio Besso de Moraes, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2024, que denomina de Rua Rosangela Martins, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2024, que denomina de Rua Luiz Holly Tavares, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2024, que denomina de Rua Avani Pereira Tavares, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, nesse município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2024, que denomina de Rua Hermínia Goulart Alves, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2022, que institui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2022, que cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2023, que institui, no município de Tubarão, o Programa a Menina Mulher e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2024, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a faculdade Senac de Tubarão, através da Fundação Municipal de Cultura e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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