Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 22 de Julho de 2024
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ORDEM DO DIA Nº 25/2024
25ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
22/07/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 22 de julho no horário das 18 horas, realizando a 25ª Sessão Ordinária de 2024.
VISITA:
A Câmara receberá a visita das Sras. Morgana de Oliveira Mathias, Coordenadora da Igualdade Racial do Município de Tubarão e Christiane Martins Matias, Coordenadora da Pastoral Afro Maria Cândida, para uma explanação sobre o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado no próximo dia 25 de julho.
ORDEM DO DIA:
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, Veto ao Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2024 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, o descarte irregular de entulhos e lixo, e dá outras providências. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2023, que declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão “O Passeio de Trem”. (Primeira Votação)
- SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2024, (Origem 12/2024) que altera a Lei nº 2.999, de 26 de julho de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2024, (Origem 26/2024), que institui o Programa “Banco de Ração e Utensílios Para Animais” no Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 097/2024, que inclui o Evento Ajet Experience no calendário de datas comemorativas e de conscientização de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2024, que altera a Lei 5.640, de 17 de março de 2022. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2024, (Origem 027/2024) que altera a Lei Nº 4.841 de 19 de dezembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2024, (Origem 029/2024) que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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