Ordem do dia 22ª Sessão Ordinária de 1º de Julho de 2024
ORDEM DO DIA Nº 22/2024
22ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
01/07/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 1º de julho no horário das 18 horas, realizando a 22ª Sessão Ordinária de 2024.
VISITA:
A Câmara recebe a visita do Deputado Estadual Estêner Soratto da Silva Junior, que traz informações sobre o projeto que tornará Tubarão a Capital Catarinense do Turismo Ferroviário e explanar sobre a importância para atividade econômica em nossa cidade e região.
ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que altera a Lei nº 4.390, de 15 de dezembro de 2015, que denomina de Nilo Juvenal Nunes, uma via pública no bairro Oficinas, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2024, de autoria do Vereador Dorli Fernandes Rufino, que denomina de Rua Belisaria Marcellino, uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 090/2024, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que denomina de Rua Vereador Manoel Satornino Rebello, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. (Segunda Votação)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que institui o Programa de Treinamento dos agentes vinculados à Câmara de Vereadores de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, (Origem 008/2024) de autoria do Poder Executivo, que declara de utilidade pública e autoriza o município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra de propriedade de Leonida Medeiros de Farias ou a quem de direito. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024, (Origem 013/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 367, de 14 de junho de 2023 que institui a Comissão Especial da Lei Paulo Gustavo e altera a Lei Ordinária nº 3.630/2011, que autoriza o Poder Executivo a gratificar servidores na condição de membros de comissões oficialmente nomeadas e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2024, (Origem 010/2024) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2024, (Origem 018/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Ordinária Nº 5.081, de 23 de abril de 2019, que aprova a CLTUR-CONSOLIDAÇÃO das leis do turismo do município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 082/2024, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Tubarão a “Festa em Honra a Santo Antônio”, celebrada no comunidade do Sertão dos Mendes. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Site: www.camaratubarao.sc.gov.br
Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br
Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão
Instagram: camaratubarao
YouTube: Câmara de Vereadores de Tubarão
Fone/Fax: (048) 3621.0900