Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 24 de junho de 2024
ORDEM DO DIA Nº 21/2024
21ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
24/06/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 24 de junho no horário das 18 horas, realizando a 21ª Sessão Ordinária de 2024.
ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, de autoria dos Vereadores Erivelton Alexandre Mendonça Fileti e Felippe de Souza Tessmann, que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Tubarão. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024, de autoria dos Vereadores Dorli Fernandes Rufino, Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti e Nilton de Campos, que altera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que cria o programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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