Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária de 17 de junho de 2024

ORDEM DO DIA Nº 20/2024

20ª Sessão Ordinária de 2024

Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura

17/06/2024 – Segunda-feira – 18 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 17 de junho no horário das 18 horas, realizando a 20ª Sessão Ordinária de 2024.

VISITA:

A Câmara receberá a visita do Sr. Luiz Carlos Floriani e Sra. Sylvia Antunes Figueiredo, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) de Santa Catarina e Supervisora Regional da Unidade de Tubarão. respectivamente, para explanar aos vereadores sobre as atividades realizadas pela referida entidade.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2024, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Suelmaria de Oliveira Rufino o Posto de Saúde do bairro Santo Antônio de Pádua, e da outras providências. (Única Votação)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão. (Segunda Votação)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 075/2024, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que institui a obrigatoriedade de divulgação de atas das reuniões dos Conselhos Municipais, Comissões e Grupos Técnicos de Trabalho, nas plataformas oficiais de comunicação municipal destinadas à transparência, e dá outras providências. (Segunda Votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara de Vereadores de Tubarão. (Primeira Votação)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024, de autoria dos Vereadores Erivelton Alexandre Mendonça Fileti e Felippe de Souza Tessmann, que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta no município de Tubarão. (Primeira Votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024, (Origem 008/2024) de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública e autoriza o Município a adquirir através de compra, desapropriação amigável ou judicial áreas de terra de propriedade de Leonida Medeiros de Farias ou a quem de direito. (Primeira Votação)

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Site: www.camaratubarao.sc.gov.br