Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2024
ORDEM DO DIA Nº 19/2024
19ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
10/06/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 10 de junho no horário das 18 horas, realizando a 19ª Sessão Ordinária de 2024.
VISITA:
A Câmara receberá a visita da Excelentíssima Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tubarão, Dra. Desirré Dorneles de Avila Bollmann, para discorrer aos vereadores sobre o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e o Estímulo à Aprendizagem.
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2024, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Carlos Medeiros Gomes uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que torna obrigatória a publicação no site oficial do Município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2024, de autoria do Vereador Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 075/2024, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que institui a obrigatoriedade de divulgação de atas das reuniões dos Conselhos Municipais, Comissões e Grupos Técnicos de Trabalho, nas plataformas oficiais de comunicação municipal destinadas à transparência, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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