Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária de 03 de junho de 2024
ORDEM DO DIA Nº 18/2024
18ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
03/06/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na Segunda-feira, 03 de junho no horário das 18 horas, realizando a 18ª Sessão Ordinária de 2024.
Ordem do dia:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 072/2024, de autoria dos Vereadores Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti e Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Dorvacy Orquiz Nunes, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2024, de autoria do Vereador Ângelo Danilo Pulita, que denomina de Rua Luiz Manoel Lopes Vieira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2024, de autoria do Vereador Ângelo Danilo Pulita, que denomina de Rua Irineu Sandrini, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Direita, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2024, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024, de autoria dos Vereadores Dorli Fernandes Rufino, Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti e Nilton de Campos, que altera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que torna obrigatória a publicação no site oficial do Município, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2024, (Origem 021/2024) de autoria Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar termo de convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2024, (Origem 022/2024) de autoria Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Secretaria Municipal de Saúde. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2024, (Origem 020/2024) de autoria Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2024, (Origem 019/2024) de autoria Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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