Boletim Informativo da 14ª Sessão Ordinária de 06 de maio de 2024.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 14/2024

Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura

06/05/2024

 

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 06 de maio no horário das 18 horas, realizando a 14ª Sessão Ordinária de 2024, da Décima Sétima Legislatura.

 

Visitas

 

A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando ao requerimento 322/2024 apresentada pela vereadora Luciane Fernandes Tokarski, recebeu a visita de Celina Luci Lazzari, para apresentar o trabalho que vem desenvolvendo como Diretora da Associação Matria.

 

A Câmara recebeu também a visita do Engenheiro agrônomo Márcio Boltoluzzi Delpizzo, representando a EPAGRI, que fará um panorama sobre os projetos desenvolvidos pela empresa bem como trazer os aspectos relevantes do setor rural em Tubarão. Tal visita obedece à solicitação feita em visita de ofício à presidência, realizada no último mês.

 

Ordem do dia

 

1.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Joel Geraldino de Almeida (em memória). (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a “Operação Cata-Treco” no município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, o descarte irregular de entulhos e lixo, e dá outras providências. (Este projeto foi retirado de pauta por pedido de vistas)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2024, de autoria dos Vereadores Dorli Fernandes Rufino, Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti e Nilton de Campos, que altera a Lei Ordinária nº 4.817, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto foi retirado de pauta por pedido de vistas)

 

5. SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que garante o uso de seus banheiros de acordo com o sexo de nascimento aos espaços públicos de uso coletivo no município. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui a Semana Municipal de Intensificação da Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores da Dengue, no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que dispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela Administração Pública do município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

Regime de urgência

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2024, 13/2024 na origem, de autoria do Poder Executivo, que institui e normatiza o Programa Tubarão + Mulher; (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e 1 voto contrário)

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Os vereadores apresentaram 4 indicações, 37 requerimentos, 12 moções e 4 projetos de lei.

 

VEREADOR DENIS DA SILVA MATIOLA (PSD)

Solicitou ao Sr. Eduardo Zabot Secretário de Serviços Públicos e ao Sr. Guilherme Daufenbach de Maria Gerente de Obras a possibilidade de manutenção e limpeza nos bueiros ao longo da Rua Paulo Jacob May, bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, devido à completa obstrução dos bueiros, o que dificulta o escoamento da água em vários pontos da via. Esta situação representa um perigo para os motoristas e causa desconforto aos moradores que utilizam essa rota. (R.580/2024)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras informações sobre a viabilidade de pavimentação da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Congonhas. Como medida paliativa, também solicito o patrolamento e lastreamento desta via. A rua em questão apresenta uma quantidade significativa de buracos, o que tem causado dificuldades diárias aos moradores locais. (R.593/2024)

 

E-Mail:  denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br –  Fone Gabinete: (48) 3621-0916

 

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)

 

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Progressistas)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras que seja feito o nivelamento das lajotas das ruas Dionisio Mota, bairro Passagem, e Antônio Serafin Gonçalves, bairro Km 60. Justifica-se a proposição, pois as ruas estão intransitáveis, podendo causar danos aos veículos. (I.23/2024)

 

Solicitou ao Sr. Eduardo Zabot Secretário de Serviços Públicos que seja feita uma limpeza e roçagem nas ruas Anastácio Teófilo Teixeira, Padre Antônio Berckembroch e Nossa Senhora Imaculada Conceição, bairro Morrotes. Justifica-se a proposição, pois o mato está crescendo entre as lajotas na via e obstruindo a calçada. (I.24/2024)

 

Solicitou ao Sr. Eduardo Zabot Secretário de Serviços Públicos que seja feita a poda na árvore no pátio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Passagem, Rua Canadá. Justifica-se a proposição, pois os galhos da árvore estão atingindo os fios, podendo danificar a rede elétrica. (I.25/2024)

 

Solicitou ao Sr. Evandro Almeida Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio que seja realizado um estudo para implantar um redutor de velocidade (lombada) na rua Felipe Schmidt, bairro Recife. Justifica-se a proposição, pois diversos moradores estão informando que está ocorrendo vários acidentes de trânsito, inclusive com vítima fatal. (I.26/2024)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras saber se há projeto de drenagem e pavimentação na Rua Luiz Saviatto, bairro Humaitá, caso não haja, informar se há possibilidade de que sejam elaborados. Justifica-se a proposição, pois esta via pública encontra-se muito danificada, com grandes buracos, inundada pela falta de escoamento da água pluvial, e comprometendo a trafegabilidade local. (R.577/2024)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras informações sobre a possibilidade de que seja adquirida uma minicarregadeira (bobcat) para o cemitério municipal Horto da Saudade. Justifica-se a proposição, pois este equipamento é essencial para a manutenção do cemitério, devido a alta demanda de serviço diariamente. (R.578/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de que seja realizada uma fiscalização, junto à Tubarão Saneamento, devido a constante falta de água do Bairro São Martinho, principalmente na localidade do Taió. Justifica-se a proposição, pois moradores procuraram este vereador informando que toda semana falta água na localidade, principalmente após a troca das tubulações antigas. (R.598/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Evandro Accadrolli Coordenador Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC) e a Sra. Maria Aparecida de Farias  Coordenadora da SINTE-SC de Tubarão esta Moção de Cumprimentos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC), extensivo a todos os professores, pelo empenho e união na luta pela valorização da carreira dos professores do estado. Os professores lutam, basicamente, para a realização de novos concursos públicos, reajuste salarial e mais investimento na educação e na estrutura das escolas, sendo que essas reivindicações refletirão na qualidade da Educação. Assim, pelos trabalhadores e pela educação, conclamamos os gestores do poder executivo a ter mais respeito pelo sindicato e pelos trabalhadores e trabalhadoras em greve, que estão na luta pela valorização da categoria e pela qualidade da educação em nosso estado. (M.79/2024)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0910

 

VEREADOR ERIVELTON FILETI (PSD)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal de Tubarão e ao Sr. Edson Zelindo Trento Sócio-Administrador da Transportes Capivari Ltda, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações sobre o transporte público no bairro Congonhas: 1 – Relatório detalhado sobre a disponibilidade atual do transporte público no bairro Congonhas e demais bairros da cidade, incluindo horários, frequência e cobertura; 2 – Informar as medidas que estão sendo adotadas para melhorar o serviço no bairro Congonhas, tais como aumento de horários ou linhas, bem como se existem planos para melhorias futuras; 3 – Relatório detalhado da frota disponibilizada nas linhas circulares de Tubarão, incluindo informações sobre os ônibus, como idade média da frota, condições de manutenção, acessibilidade e capacidade, e ano de fabricação de cada veículo. Justifica se a proposição, pois fui procurado por moradores do bairro que manifestaram descontentamento quanto a este serviço essencial para a comunidade, demonstrando ainda a necessidade de estudo e ampliação do serviço. Conforme o disposto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal, compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo o transporte coletivo. A falta ou pouca amplitude desse serviço prejudica a qualidade de vida dos moradores, limitando o acesso ao trabalho, à educação e a outros serviços. (R.594/2024)

 

Solicitou ao Sr. Evandro Souza de Almeida Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio que, dentro do prazo legal, seja informnado, a esta Casa Legislativa, quais providências estão sendo tomadas para reduzir a incidência de acidentes no cruzamento entre as ruas Cândido César Freire Leão e Avenida Rodovalho, no bairro Vila Moema. Justifica-se a proposição, pois o referido cruzamento é local de frequentes acidentes. Na última sexta-feira, 03 de maio, ocorreu mais um acidente de proporções significativas, onde dois carros colidiram, um subiu na calçada, quebrou um muro e invadiu um prédio, tamanha a força da colisão. Felizmente, não havia pedestres na calçada, evitando assim potenciais vítimas fatais. Esse tipo de situação é preocupante e exige uma avaliação minuciosa do cruzamento por parte desta Secretaria. Medidas como a instalação de sinalização adequada e/ou redutores de velocidade poderiam ser consideradas para prevenir novos acidentes e proteger os munícipes. Desde já, agradeço a atenção dispensada e pronto atendimento a este requerimento. (R.595/2024)

 

Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR FABIANO MODOLON CORRÊA (PSD)

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras que seja realizado o reparo dos buracos provocados por problemas na drenagem pluvial das seguintes vias: 1. Rua Lourenço Favarin, cruzamento com a Rua Honorata Fornaza Favarin, bairro São Cristóvão; 2. Rua São João em frente à Panificadora e Confeitaria Econolar, bairro Morrotes; e 3. Rua Silvio Cargnin, cruzamento com a Rua Antônio Borges, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois os referidos buracos prejudicam a mobilidade urbana, gerando sérios riscos de acidentes, principalmente com pedestres, ciclistas e motociclistas. (R.601/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo Sampaio Secretário de Agricultura e Interior informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão em toda extensão da rua Felipe Manoel Teixeira, no bairro Santa Luzia (rua que liga a Estrada Geral da Madre à Rua Manoel Estevão Fernandes, no bairro Congonhas). Justifica-se a proposição, pois a via está completamente intransitável, devido ao período chuvoso e também após a implantação da rede de esgoto. O patrolamento e lastreamento com areão é necessário, de forma urgente, a fim de melhorar a mobilidade, gerando segurança aos usuários da via. (R.605/2024)

 

Solicitou ao Gerente da Cosip informações sobre a possibilidade de substituir as luminárias existentes por luminárias de LED nas ruas Iraci Santos Lima e Egídio João dos Santos, ambas no bairro São Cristóvão. Justifica-se a proposição, pois várias lâmpadas destas ruas estão apagadas, sendo que as que estão em funcionamento não oferecem boa luminosidade, gerando insegurança aos moradores e demais usuários destas vias. (R.606/2024)

 

Solicitou ao Sr. Tenente-coronel Paulo Sérgio Pereira de Bona Portão Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar – Tubarão/SC e ao Sr. Daniel Martins Diretor da Guarda Municipal de Tubarão rondas no período noturno por parte da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Tubarão, no loteamento Alínea Santa Luzia, localizada no bairro Santa Luzia. Justifica-se a proposição, pois no referido loteamento há várias obras em andamento e o furto das instalações elétricas das residências têm sido frequente, gerando prejuízos e transtornos aos proprietários. As rondas por parte da Guarda Municipal e da Polícia Militar irão inibir essas práticas que vêm sendo frequentes neste local. (R.607/2024)

 

Solicitou ao Sr. Fausto Camilotti Diretor-presidente da CCR ViaSul informações sobre a possibilidade de retirar os redutores de velocidade do tipo lombada na marginal da BR-101 (nas alças de saída para o viaduto de acesso sul, uma em frente ao Moenda Lanches e outra em frente a reforma de Carretas Café). Justifica-se a proposição, pois as referidas lombadas estão trazendo prejuízos aos motoristas, além de gerar sérios riscos de acidentes, uma vez que, com a alteração das marginais para sentido único, não havendo trânsito em sentido contrário, as lombadas devem ser retiradas, a fim de garantir a segurança dos usuários. (R.608/2024)

 

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0901

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)

 

Encaminha aos familiares de Silas Antônio Vitório Pereira Moção de Condolências pelo falecimento do senhor Silas Antônio Vitório Pereira, aos 60 anos. Atualmente, ele era servidor público, lotado na Gerência de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), além de ser uma liderança no partido progressista tubaronense, estando a frente das principais ações do partido. Silas trabalhou ainda muitos anos com Joares Ponticelli, quando o ex-prefeito era deputado estadual. No início deste ano, ele descobriu um câncer de pulmão, vindo a falecer no dia 1º de maio de 2024, no Hospital Nossa Senhora da Conceição. Silas deixa esposa, três filhos e quatro netos. Fica aqui, portanto, nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte os familiares e amigos. Que o exemplo deixado por Silas, seja seguido por seus descendentes. (M.80/2024)

 

Encaminha ao Sr. Gean Carlo de Bom da Silva Presidente da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT) e a Sra. Josiane Teixeira Presidente do Fórum das Entidades Não Governamentais de Tubarão (FENGT) Moção de Cumprimentos à ACIT e à FENGT, extensiva a todas as empresas e entidades tubaronenses que participaram e estão participando ativamente do auxílio aos flagelados das enchentes no Rio Grande do Sul. Empresas dos mais variados setores da Cidade Azul estão unindo esforços para ajudar as populações atingidas pela maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul. Em face das fortes chuvas e inundações que têm assolado o estado e provocado estragos em diversas cidades, com o mais recente episódio de inundação em Porto Alegre, a solidariedade e a ação conjunta tornaram-se imperativos. Desde grandes marcas até pequenos negócios locais, todos estão contribuindo de alguma forma para mitigar os impactos desses desastres naturais. Algumas estão direcionando recursos financeiros para apoio emergencial, contribuindo com doações para compra de alimentos, água potável, roupas e itens de primeira necessidade. Outras estão disponibilizando suas estruturas e logística para o transporte e distribuição desses suprimentos às áreas mais necessitadas. Da mesma forma, as entidades tubaronenses estão mobilizadas na arrecadação, disponibilização de espaço e de voluntários para as demandas decorrentes da enchente. Como já passou pelo mesmo desastre, tanto em 1974, quanto em tempos recentes, o povo tubaronense se mostra muito solidário com seus irmãos de estado nesse momento difícil, mostrando o espírito de comunhão dos tubaronenses. (M.81/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Jean Abreu Machado Vereador e Presidente do Progressistas Moção de Cumprimentos ao Vereador Jean Abreu Machado, que assumiu na última semana a presidência municipal do Progressistas. Jean tem graduação em medicina pela Universidade Federal de Pelotas (1998), com Título de Especialista em Anestesiologia pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia – RJ, Título Superior em Anestesiologia pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia e é Coordenador do Serviço de Residência Médica em Anestesiologia do Hospital Socimed, em Tubarão. Jean também foi secretário da regional Tubarão do CREMESC, Diretor Clínico do Hospital Nossa Senhora da Conceição – Tubarão, Anestesiologista nos hospitais Nossa Senhora da Conceição, Hospital Unimed e clínica Provida, bem como Vice-Presidente da Sociedade Catarinense de Anestesiologia 2020-2021. Jean é professor de medicina na Inoversasul. O renomado médico assumiu como vereador pela primeira vez na atual legislatura de 2021 a 2024, na qual atualmente ocupa a função de liderança de governo e é pré-candidato a prefeito por Tubarão. A indicação para presidir o partido partiu do Deputado Estadual Pepê Collaço, e foi avalizado por todos os correligionários regionais e municipais. Com a certeza da condução transparente e pelo trabalho incansável enquanto agente público, reiteramos nosso votos de muito sucesso a nesta nova etapa. (M.87/2024)

 

O vereador apresentou o Projeto de Lei Nº 62/2024 que denomina de Rua Carlos Medeiros Gomes uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão.

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br –  Fone Gabinete: 3621-0915

 

VEREADOR JEAN ABREU MACHADO (Progressistas)

 

Solicitou ao Sr. Evandro Almeida Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio, novamente, que seja revista a permissão para embarque e desembarque em parte da rua Padre Bernardo Freuser. Justifica-se a proposição, pois além de ser uma via estreita, de mão única e que  não comporta estacionamento nos dois lados da rua, nos horários de pico está sendo utilizada a permissão de embarque e desembarque para paradas contínuas, principalmente nas proximidades da Rua Tubalcain Faraco (antes da faixa de pedestres), o que vem prejudicando o trânsito em ambas vias, e inclusive interferindo, nas piores situações, no fluxo de veículos da Avenida Marcolino Martins Cabral.  A frequente parada de veículos próximo do cruzamento, em local proibido, diga-se, prejudica a conversão para o ingresso na Rua Padre Bernardo Freuser, devendo ainda ser otimizada a sinalização para restituir à referida via as condições de trafegabilidade. (R.603/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal de Tubarão que a municipalidade verifique a possibilidade de proceder a aquisição de radares fixos para instalação em semáforos e em algumas vias da cidade. Se a única forma de educar condutores para posturas civilizadas no trânsito é com radares, a municipalidade precisa buscar meios de aquisição, seja com recursos próprios ou buscando parcerias para a contratação, pois diariamente flagramos condutas inadequadas que interferem no bem estar de nossa população. Há situações como o excesso de velocidade, parada em cruzamentos e desrespeito à sinalização semafórica, que não apenas geram desconforto à população e atrapalham o fluxo de veículos, mas também causam acidentes e atrapalham inclusive o bem estar de moradores. Munícipes reclamam de constantes ocasiões de excesso de velocidade na tentativa de ultrapassar os semáforos sincronizados, como são exemplos os situados na Avenida Marcolino Martins Cabral e na Rua Tubalcain Faraco para acesso à Avenida Patrício Lima. Justifica-se a proposição, para assegurar um trânsito mais seguro e humanizado, pois apenas com uma fiscalização eletrônica e mais eficiente, conseguiremos promover mudanças de comportamento, sempre em prol da coletividade. (R.604/2024)

 

Solicitou ao Sr. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão que integre a ordem do dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, os seguintes projetos: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2024, 13/2024 na origem, de autoria do Poder Executivo, que institui e normatiza o Programa Tubarão + Mulher; 2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2024, 10/2024 na origem, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tubarão, e dá outras providências. (R.609/2024)

 

E-Mail:             Fone Gabinete:

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jairo Cascaes, informações detalhadas sobre o andamento e as medidas adotadas em relação ao caso das casas localizadas no bairro Km 60, tendo em vista que, no dia 4 de maio, completaram-se DOIS ANOS desde o início desta situação e, até o momento, não se observam soluções efetivas.Considerando a importância da transparência e do dever do Poder Público em prestar contas à população, solicito que sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos: 1. Quais ações foram realizadas pela Prefeitura desde o início do caso? 2. Existem planos ou projetos em desenvolvimento para resolver a situação das famílias afetadas? 3. Há previsão para a conclusão de tais medidas? A população de Tubarão merece atenção e respostas concretas, especialmente aquelas famílias que aguardam há dois anos por uma solução. A falta de resolução deste caso não só afeta diretamente a vida desses cidadãos, mas também reflete o compromisso do Poder Executivo com o bem-estar de toda a comunidade. Sem mais para o momento, aguardo resposta e agradeço a atenção dispensada. (R.575/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal e ao Sr. Marcelo Cesar Ribeiro Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde esclarecimentos pertinentes à gestão da saúde mental em nosso município, requerendo informações sobre os seguintes pontos: 1. Qual o número de Psicólogos no quadro do município? 2. Onde esses profissionais estão lotados? 3. Diante do aumento progressivo dos casos que necessitam de atendimento psicológico, quais iniciativas estão sendo consideradas para expandir o número de psicólogos disponíveis à população? 4. Há previsão para a realização de concursos públicos ou processos seletivos visando à contratação de mais psicólogos em um futuro próximo? É imperativo destacar a situação alarmante do crescente número de crianças que necessitam de acompanhamento psicológico, um indicador preocupante que demanda ação imediata. A falta de profissionais especializados para atender a esse público vulnerável pode acarretar consequências graves para o desenvolvimento e bem-estar de nossa juventude. A resposta a estes questionamentos é crucial para que possamos adotar medidas efetivas em favor da saúde mental dos cidadãos tubaronenses, especialmente durante períodos críticos que afetam profundamente a sociedade.Certos da importância desta demanda e no aguardo de um retorno célere, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. (R.576/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal e ao Gerente da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) demonstrativo detalhado dos valores repassados, no período de janeiro de 2023 até o momento atual, às seguintes entidades: – CELESC; – CERGAL; – CEGERO;  – COORSEL. Solicita-se que o demonstrativo inclua a descrição de todos os pontos de repasse e afins, de forma a permitir uma análise transparente e detalhada dos recursos públicos destinados a estas entidades. Justifica-se a proposição, em razão da fiscalização dos recursos públicos e da transparência que deve nortear todas as ações do Poder Executivo. Sem mais para o momento, e contando com a pronta colaboração de Vossa Excelência, subscrevo-me. (R.579/2024)

 

Solicitou ao Sr. Gelson José Bento Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão que seja convocado o Secretário de Gestão, Altir Webber de Mello Neto, e o Secretário de Infraestrutura, Guilherme Daufenback de Maria, para participar da próxima Sessão Ordinária, a fim de explanar aos vereadores sobre a contratação e obras realizadas com recursos oriundos da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA I e II – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. (R.582/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal de Tubarão e a Sra. Anete Dacoréggio Volpato Wilbert Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação ao Executivo Municipal, por meio da Fundação Municipal de Educação, que seja providenciado e encaminhado a esta Casa Legislativa, um demonstrativo contendo as seguintes informações sobre as unidades educacionais do município de Tubarão: Número total de Escolas Municipais e Creches; 2. Número de matrículas atualizadas nas escolas municipais e creches para o ano letivo corrente; 3. Taxa de Evasão Escolar de alunos, que abandonaram as instituições educacionais municipais no ano de 2023 e 2024 até a presente data; 4. Número de Escolas Particulares Conveniadas, incluindo o número de alunos atendidos por cada uma dessas instituições. Estas informações são de suma importância para o planejamento e a execução de políticas públicas eficazes na área da educação, visando o desenvolvimento integral de nossas crianças e jovens e a melhoria contínua do ensino no município. Conto com a pronta resposta a este requerimento e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Sem mais para o momento, agradeço a atenção e reitero votos de estima e consideração. (R.589/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito de Municipal e ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras que seja informado, no prazo legal, sobre a possibilidade de recuperação da pavimentação na rua Maria Neide Beltrame da Silva, bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois recebemos inúmeras reclamações de moradores da comunidade referente a existência de um buraco que oferece risco aos moradores que por ali trafegam. (R.591/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal de Tubarão e ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras que seja providenciada, com urgência, a recuperação da Rua Padre Roberto Landal de Moura, a qual se encontra atualmente intransitável, devido à presença de numerosos buracos que comprometem a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos. A rua está em estado precário, o que tem causado transtornos significativos aos moradores e a todos que por ela transitam. Solicito, portanto, que sejam tomadas as medidas necessárias para que a recuperação da rua seja realizada o mais breve possível, garantindo assim a integridade dos veículos e a segurança dos pedestres. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. (R.592/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito de Municipal e ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras, novamente os documentos referentes à obra de construção do DECK DO CASARIO da Rua Lauro Muller, conforme solicitado no REQUERIMENTO Nº 133/2024. Agradeço a atenção dispensada ao requerimento supracitado e às informações disponibilizadas através do link fornecido pela Secretária de Urbanismo, a senhora Manuela Garcia Marcon, uma vez que este compreende apenas um Termo de Recebimento Provisório de obra, assinado pelo Engenheiro do município de Tubarão o senhor, Richard Rodrigues Alexandre, de forma digital no dia 30/10/2023 as 10:28:28.Reitero que o acesso a esses documentos é crucial para que possamos assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, além de verificar a conformidade da obra com os padrões de qualidade exigidos. Portanto, solicito que os documentos sejam encaminhados em formato físico ou digital para esta Casa Legislativa, para que possam ser devidamente analisados pelos membros desta Câmara e, assim, permitir o exercício efetivo do nosso papel de fiscalização. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e aguardo um retorno breve sobre esta solicitação. (R.596/2024)

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913

 

VEREADOR LUCIANE FERNANDES TOKARSKI (Republicanos)

Solicitou ao Sr. Eduardo Zabot Secretário de Serviços Públicos informações sobre a possibilidade de que seja colocada uma lixeira do tipo container na Rua Pedro Genovez Neto, próximo ao número 39, no Bairro Guarda, Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois em visita à comunidade, pode-se observar que os moradores organizam os lixos em um único local, para facilitar a coleta pela empresa responsável. Eles fazem isso, porque existem diversas ruas de difícil acesso ao caminhão, e desta maneira foi necessário que se organizassem para ajudar a coleta pública. No entanto, acaba gerando um volume grande em um ponto único. Neste sentido, estamos procurando recursos para auxiliar os moradores desta comunidade e contamos com seu auxílio. Sendo o que tinha para o momento, reitero minhas considerações e respeito, subscrevendo-me. (R.584/2024)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de obras informações sobre a possibilidade de que seja enviada uma equipe técnica até a Rua Doutor Manoel Antônio Bertoncini Silva, em frente ao número 338, para avaliação de melhorias no local. Justifica-se a proposição, pois fomos informados que no local existem valos nas margens da via pública, que se formam em virtude da água pluvial. No entanto, estes valos se transformaram em grandes crateras na via pública, e as pessoas não conseguem adentrar em suas casas com segurança. Assim, pedimos gentilmente, uma visita ao local, para identificar uma solução ao problema, pensando em resolvê-lo efetivamente, bem como realizar uma medida paliativa, para amenizar os impactos na comunidade, enquanto aguardam a solução definitiva do problema. Sendo o que tinha para o momento, reitero minhas considerações e respeito, subscrevendo-me. (R.585/2024)

 

Solicitou ao Sr. Eduardo Zabot Secretário de Serviços Públicos informações sobre a possibilidade de que seja realizada a limpeza de uma área verde ou institucional, localizada na Rua Doutor Manoel Antônio Bertoncini Silva, quase em frente ao número 338. Justifica-se a proposição, pois os moradores relatam a existência de uma área do município, que encontra-se com muito mato. Assim, solicita-se gentilmente, que seja verificado se a área em questão pertence à municipalidade , bem como que se realize a limpeza, caso se confirme a titularidade pública. Sendo o que tinha para o momento, reitero minhas considerações e respeito, subscrevendo-me. (R.586/2024)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras informações sobre a possibilidade de que seja realizado o conserto da tampa de concreto existente no meio da Rua Miguel Inácio Faraco, nas imediações do número 665. Justifica-se a proposição, pois no local existe um grande buraco, em virtude da referida tampa estar quebrada, comprometendo o fluxo de veículos e a segurança no local. Sendo o que tinha para o momento, reitero minhas considerações e respeito, subscrevendo-me. (R.587/2024)

 

Solicitou ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras informações sobre a possibilidade de que seja revitalizado o asfalto existente na Rua Aristeu de Oliveira, Bairro Morrotes. A referida via pública encontra-se muito danificada, com buracos grandes por toda sua extensão. Justifica-se a proposição, pois a trafegabilidade no local está comprometida bem como a segurança para o fluxo regular. A população tenta amenizar a situação cobrindo os buracos com areão, tijolos quebrados, e outros materiais. Sendo o que tinha para o momento, reitero minhas considerações e respeito, subscrevendo-me. (R.588/2024)

 

Encaminhou aos familiares de Débora Souza dos Santos Moção de Condolências pelo falecimento de Débora Souza dos Santos, ocorrido no dia 02 de maio de 2024. Débora Souza dos Santos, a Deby da rádio 102 FM, era casada com Rodrigo Souza, morreu aos 49 anos, era natural de Capivari de Baixo. Ela era locutora e trabalhava desde os 17 anos na 102 FM, uma das mais tradicionais e líder de audiência na Amurel. Com voz marcante, a comunicadora era conhecida pela alegria, espontaneidade e por chamar seus ouvintes de “cheirosas e cheirosos” quando estava no ar, todos os dias da programação. Uma mulher guerreira, deixou seu nome marcado por sua atuação na rádio e por sua coragem de lutar até o fim com esperança, diante da doença. Nossos sentimentos de pesar, e em espírito de oração, rogamos a Deus que conceda consolo aos familiares, e os fortaleça para prosseguirem. (M.85/2024)

 

E-Mail: luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)

 

O vereador justificou a sua ausência.

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0994

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito de Tubarão, ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Secretário de Infraestrutura e ao Sr. Charles da Conceição Coordenador de Trânsito de Tubarão que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de prolongar a Rua Prudente de Moraes (Rua do Canudo) e a Rua Da Figueira (ao lado da Cergal) até as mencionadas vias se encontrarem. Esta medida: 1) Criaria uma rota alternativa para os veículos que vão da Região do Centro da Cidade para a Região da Madre que enfrentam, todos os dias, pelo menos dois grandes desafios: O semáforo e a passagem de nível do trem. 2) Não resolve todos os problemas, mas ameniza. Se a alternativa proposta for concretizada, poderia experimentar trocar o mencionado semáforo por uma rótula, o que proporcionaria maior agilidade ao trânsito daquele local para os bairros Andrino e Recife. Justifica-se a proposição, pois, diariamente, filas enormes são formadas, de todos os lados, principalmente, nos horários de pico, ocasionando perda de tempo e transtornos diversos. (R. 583/2024)

 

Solicitou ao Sr. Márcio Ronchi Diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente providências urgentes para dar destino adequado aos cães que diariamente preocupam as pessoas e sujam, de diversas formas, o parque situado nas proximidades do antigo Supermercado Angeloni. Este parque, que foi revitalizado pela Prefeitura de Tubarão, em parceria com a Tubarão Saneamentos, está sendo muito utilizado por diversas pessoas, mas segundo frequentadores, há importunações diversas causadas pelos mencionados cães. (R.590/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Aurélio José Pelozato da Rosa Comandante-Geral da Policia Militar de Santa Cataria e ao Sr. Paulo Sérgio de Bona Portão Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar Moção de Cumprimentos pelos 189 anos de Fundação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), comemorados por meio de extensa programação de eventos em todo o estado, com promoções de oficiais e praças, entregas de medalhas, títulos honoríficos de amigos da PMSC, além de novos equipamentos para a corporação. A Polícia Militar de Santa Catarina, criada por Feliciano Nunes Pires, então Presidente da Província de Santa Catarina, através da Lei Provincial Nº 12, de 05 de Maio de 1835, e que tem como Lema: Preservar a ordem, proteger a vida, nos orgulha porque, juntamente com as demais forças de segurança, garantem a ordem e a segurança dos catarinenses. Por todos estes motivos, nossos mais efusivos cumprimentos e agradecimentos. (M.76/2024)

 

Encaminhou aos familiares de Carlos Luiz Matias Moção de Condolências pelo falecimento de Carlos Luiz Matias na última semana.  Carlos Luiz Matias era casado com Silvia da Silva Matias, teve dois filhos, Rosana Matias de Souza e Sérgio Ricardo Matias, quatro netas, Bianca, Camila, Bruna e Beatriz, e um bisneto, Miguel. Trabalhou nas empresas Alvorada, como mecânico, e na Vesul veículos,  por 29 anos. Sua partida constitui perda irreparável para os familiares, vizinhos, amigos e colegas de trabalho.Rogamos a Deus para que, em sua infinita misericórdia, mantenha-o no Reino da Glória e console os corações enlutados. (M.77/2024)

 

Encaminhou a Sra. Tayna de Oliveira de Godoy Diretora do Centro de Educação Infantil Dinda e a Sra. Maiara de Quadros Burgrever Diretora do Centro de Educação Infantil Dinda esta Moção de Cumprimentos pela belíssima exposição de atividades dos estudantes que contou com a participação da família. Foi um evento que oportunizou melhor interação das famílias com as crianças e com a escola por meio das atividades. Esta interação contribui para melhorar a participação dos pais na vida escolar dos filhos e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças nos seus múltiplos aspectos. (M.82/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito de Tubarão esta Moção de Cumprimentos pela inclusão da rua Augustinho Bernardo Patrício, bairro Km 60, no pacote das ruas que serão pavimentadas. Trata-se de uma via pública de pequena dimensão, mas que está precisando destes benefícios, rapidamente, para proteger, nos mais diversos sentidos, e facilitar o trânsito das pessoas que ali residem ou que por ali trafegam. Os moradores querem fazer parceria para execução da obra. (M.89/2024)

 

Fone Gabinete: 3621-0993

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PL)

 

Encaminhou ao Sr. André Lemos Treinador da Associação Tubaronense de Natação e ao Sr. Eduardo Morini Treinador da Associação Tubaronense de Natação  Moção de Cumprimentos à Associação Tubaronense de Natação (ATN), pelo excelente resultado no Campeonato de Velocidade Fita Azul – Troféu Eduardo Deboni, com a conquista de 15 medalhas. A competição aconteceu no dia 04 de Maio, em Florianópolis, integrado ao calendário da Federação Aquática de Santa Catarina (FASC) e oferecendo índices para os campeonatos brasileiros de categoria e absoluto. Com a participação de cerca de 400 atletas distribuídos em dezoito equipes, a ATN participou com trinta e sete atletas, conquistando três medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze. Parabenizamos o empenho, dedicação dos atletas, treinadores, familiares e patrocinadores em apoiar a difusão desta modalidade.  Segue a lista das conquistas da ATN: Feminino: Alice Domingos: Bronze 4x50m livre e 4x50m medley; Ana Beatriz Orlandi: Ouro 100m livre e 50m livre, prata 4×50m medley misto e 50m costas; Ana Luiza Gonçalves: Ouro 50m livre, Prata 100m livre, Bronze 50m borboleta, 4x50m livre feminino, 4x50m medley feminino; Julia Tartari: Ouro 100m livre, Prata 100m borboleta e 100m medley, Bronze 100m peito; Juliana Rosa: Prata 4×50 medley misto; Letícia Avelino: Prata 50m Livre, 50m Borboleta e 4×50m medley misto e Bronze 100m Livre e 100m Borboleta; Luísa Martins: Bronze 4x50m livre e 4x50m medley feminino; Manoella Martins: Bronze 4x50m livre feminino e 4×50 medley feminino; Masculino: André Buss: Bronze 100m costas, 50m costas e 4x50m livre e Prata 4x50m Medley; Anita Garcia: Ouro 50m peito, Prata 100m livre, 4x50m medley misto, 100m peito e Bronze 50m livre; André Buss: Bronze 100m costas, 50m costas e 4x50m livre e Prata 4x50m Medley; Bruno: Bronze 4x50m livre masculino; Felipe Dias: Bronze 50m peito; Henrique Comin: Prata 4x50m medley misto; Irvin Schaeffer: Prata 4x50m medley misto; Israel Guerreiro: Prata 4x50m medley e Bronze 4x50m livre; Leonardo Pimenta: Prata 4×50m Medley; Luís Henrique: Bronze 4x50m medley misto; Luis Santos: Prata 4x50m medley, Bronze 4x50m livre; Matheus Rosa: Bronze 4×50 Medley e 4x50m livre e 100m livre; Murilo Volpato: Bronze 4x50m livre e prata 4x50m medley; Pedro Fernandes: Prata 100m borboleta, Prata 4x50m medley, Bronze 4x50m livre; Pedro Iung: Bronze 100m livre e 50m borboleta; Pedro Marinho: Prata 4x50m medley misto; Rafael Dias: Prata 50m peito, 100m peito e 4x50m medley, Bronze 4x50m livre; (M.78/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Nivaldo de Farias Ciclista Tubaronense esta Moção de Cumprimentos ao ciclista tubaronense Nivaldo de Farias, pela conquista do vice-campeonato brasileiro na categoria Master B2 durante a etapa de Campo de Brito, no estado de Sergipe, que aconteceu neste final de semana. A prova é considerada extremamente dura pelos competidores, com seus 82 quilômetros de extensão e 2 mil metros de elevação acumulada, em um percurso com montanhas, trilhas técnicas e o calor típico da região árida do Nordeste, o que contribui para a grande dificuldade por ela imposta. O atleta tubaronense, que possui apoio da prefeitura, através da Fundação Municipal de Esporte, por meio do Programa Bolsa Atleta, volta a competir na Volta de Santa Catarina em Mountain Bike, com quatro etapas consecutivas, no próximo dia 30 de maio, em Campo Alegre. (M.84/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Lucas Vinicius Azevedo Tranqueira da Rosa Treinador, ao Sr. Allan Jackson Garcia de Oliveira Treinador, e Sra. Raquel Pacifico Scaldelai  Treinadora, ao Sr. Ruan de Souza Goulart Atleta, ao Sr. João Pedro Muradas Soares Atleta, a Sra. Jhulia Santos Bressan Atleta e ao Sra. Lia Debiasi da Luz  Atleta Moção de Cumprimentos à equipe de Vôlei de Praia pela conquista do título na 1ª Etapa do Catarinense de Vôlei de Praia – Sub-15, nos naipes masculino e feminino. Foi realizado no último sábado, em Jaraguá do Sul, a 1ª Etapa do Catarinense de Vôlei de Praia – Sub-15, contando com a participação de quinze clubes no naipe masculino e vinte no feminino. Para coroar o belo trabalho feito pela Fundação Municipal de Esportes (FME) de Tubarão, o município foi campeão em 2023, no feminino, e iniciando a temporada 2024, conquistou além do feminino, o masculino também. A dupla Ruan de Souza Goulart e João Pedro Muradas Soares bateram na final a dupla de Itapema, com Jaraguá do Sul ficando em terceiro lugar. No feminino, Jhulia Santos Bressan e Lia Debiasi da Luz, conquistou o título da etapa vencendo a dupla de Joinville, com Balneário Piçarras em terceiro. Trabalho feito pelos treinadores Lucas Vinicius Azevedo Tranqueira da Rosa, Allan Jackson Garcia de Oliveira e Raquel Pacifico Scaldelai na difusão do vôlei de praia através da FME de Tubarão. (M.86/2024)

 

Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR PEDRO SÁ GONÇALVES (PODEMOS)

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantar uma rótula no cruzamento da Rua Egídio Pedro Goulart com a Rua José Alves dos Santos Passos e a Rodovia SC 370, próximo ao acesso à Rodovia Ivane Fretta Moreira. Ainda, solicitam-se informações sobre o andamento das tratativas sobre a municipalização da Avenida Patrício Lima, no trecho entre a BR 101 e o entrocamento com a Rodovia Ivane Fretta Moreira. Justifica-se a proposição, pois estas vias são de grande importância, no entanto, apresentam muitos problemas no trânsito, em decorrência do tráfego intenso e da dificuldade de acesso a via, uma vez que não há retorno próximo e o sentido da pista não favorece o acesso. Os moradores solicitam a possibilidade de fazer uma rótula na intersecção das Ruas Egídio Pedro Goulart com a José Alves dos Santos Passos e com a Rodovia SC 370, pois há momentos de risco e perigo de acidentes, devido ao grande fluxo de automóveis, motocicletas, caminhões, dentre outros, na região. De igual maneira, justifica-se o pedido de municipalização da Avenida Patrício Lima, tendo em vista que o município conhece melhor as necessidades e a rotina naquela região, podendo ser mais eficaz nas medidas e cuidados com o local, inclusive a municipalização é muito importante no que se refere a faixa de domínio do Estado de Santa Catarina, porque nessa faixa, ao ser municipalizada, poderiam ser construídas ciclovias, em aproximadamente 6 (seis) quilômetros. Tais medidas visam trazer segurança aos pedestres que se deslocam diariamente pela região, bem como facilitar o trânsito e, principalmente, beneficiar o morador e comércio local. (R.(573/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal de Tubarão que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de instalação de mais abrigos de passageiros nos Bairros São Martinho e Caruru, bem como a manutenção na estrutura e capinagem entorno daqueles já instalados nas localidades. Justifica-se a proposição, uma vez que estas localidades não possuem abrigos de passageiros suficientes para suprir a demanda da região. Os abrigos que já existem estão em situação precária de uso, com suas estruturas danificadas, sem assento e o mato crescendo em volta, o que gera transtorno para os moradores da localidade que dependem do transporte público, uma vez que ficam a mercê do tempo, pegando sol, vento e chuva. Foram instalados novos abrigos, contudo, colocou-se apenas a estrutura e não foi feito calçada, capinado o mato, nem recolhida a estrutura antiga. Tal medida visa trazer o mínimo de conforto e dignidade para os moradores locais. (R.574/2024)

 

O vereador apresentou o Projeto de Lei Nº 63/2024 que altera a Lei 5.018, de 27 de novembro de 2018, que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

 

O vereador apresentou o Projeto de Lei Nº64/2024 que institui, no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

 

E-Mail:                                            Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADORA RITA DE CASSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA (PSD)

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal a instalação de iluminação na praça pública localizada no Loteamento Jardim América, bairro Passagem. Justifica-se a proposição, pois esta vereadora foi procurada por moradores, devido à ocorrência de furto de fiação e material de construção naquela localidade, razão pela qual a referida praça encontra-se na escuridão, trazendo insegurança aos moradores. (R.599/2024)

 

Solicitou ao Sr. Paulo Sérgio Pereira de Bona Portão Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina que sejam feitas rondas ostensivas no Loteamento Jardim América, bairro Passagem. Justifica-se a proposição, tendo em vista o grande número de furtos nas residências naquela localidade, além da circulação diária de moradores de rua e dependentes de drogas. (R.600/2024)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal e ao Sr. Guilherme Daufenback de Maria Gerente de Obras o recapeamento na Rua José Nunes Frederico, bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, pois, segundo os moradores, o asfalto foi retirado para colocação de uma rede pluvial e, com isso, a rua ficou intransitável, principalmente em dias chuvosos. (R.602/2024)

 

Encaminhou ao Sr. Tenente-Coronel BM Fábio Collodel Comandante do 8º Batalhão Bombeiro Militar – Tubarão Moção de Cumprimentos ao Tenente-Coronel Fábio Collodel, que está no comando das equipes da força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) no estado do Rio Grande do Sul. Em seu nome, nossa gratidão a toda equipe pela atitude de solidariedade no salvamento de 1.555 pessoas e 200 animais na região do município de Guaíba, na grande Porto Alegre. (M.83/2024)

 

Fone Gabinete: 3621-0904

 

VEREADOR VALDIR ANTUNES (PDS)

 

Solicitou ao Sr. Jairo dos Passos Cascaes Prefeito Municipal de Tubarão e ao Sr. Jairo Martins Sampaio Secretário de Agricultura e Interior informações sobre a possibilidade de que seja implantada rede de drenagem pluvial na Rua Santos de Souza Martins, bairro Guarda, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois há relatos de que o esgoto está correndo à céu aberto, gerando mau cheiro e transtornos, além de causar sérios riscos à saúde. (R.572/2024)

 

O vereador apresentou o Projeto de Lei Nº 61/2024 que denomina de Rua Militão João Nunes, uma via pública localizada no bairro Caruru, nesse município.

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

 

 

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