Ordem do dia da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 1º de abril de 2024.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2024
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que estabelece obrigatoriedade às unidades de saúde públicas e privadas do município, para que ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal, cujos procedimentos estão relacionados a humanização do luto materno e parental. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2024, de autoria do Vereador Dorli Fernandes Rufino, que denomina de Rua Aparício Antunes Fernandes, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que dispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2023, (origem 074/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.396, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2024, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Lets Beer Festival” e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que institui o Aniversário do Município de Tubarão/SC e Feriado Municipal. (Primeira Votação)
Tubarão – SC, 27 de março de 2024
Gelson José Bento
Presidente