Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária de 18 de março de 2024.
ORDEM DO DIA Nº 7/2024
7ª Sessão Ordinária de 2024
Quarto Ano da Décima Sétima Legislatura
18/03/2024 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de março no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de 2024.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2024, (Origem 03/2024) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.431, de 19 de fevereiro 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMA e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2024, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.725, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a instituir as feiras de artesanato nos eventos oficiais do município. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a “Operação Cata-Treco” no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)