Boletim Informativo da 45ª Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 45/2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura 11/12/2023
Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 no horário das 18 horas, realizando a 45ª Sessão Ordinária de 2023, da Décima Sétima Legislatura.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2023, (Origem 068/2023) de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tubarão para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Este projeto em ÚNICA VOTAÇÃO foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
| Mesa Diretora |
A mesa diretora apresentou o seguinte Projeto de Resolução:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
Não houve apresentação de trabalhos individuais. Os vereadores utilizaram dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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