Ordem do dia da 43ª Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2023.

ORDEM DO DIA Nº 43/2023

43ª Sessão Ordinária de 2023

Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura

27/11/2023 – Segunda-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 27 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 43ª Sessão Ordinária de 2023

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2023

 

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2023, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Rua Enedina Florêncio Pires, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Esquerda, neste município. (Única Votação)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 166/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Rua Aldo Aleixo, uma via pública localizada no bairro Santo Antônio de Pádua, neste município. (Única Votação)

 

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2023, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão. (Redação Final)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2021, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o programa de incentivo à adesão ao Projeto City Câmeras, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2023, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a competência para disciplinar sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que reconhece o Município de Tubarão como município do voluntariado. (Primeira Votação)

 

Visitas agendadas

 

1. Acatando ao requerimento nº 1222/2023 apresentado pelo vereador José Luiz Tancredo, e aprovado pelo plenário, a Câmara receberá a visita do senhor Rafael Marques, responsável pelo setor de fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão para explanar sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.459/2015, que estabelece normas para a manutenção da infraestrutura do pavimento e drenagem em vias e passeios públicos.

 

2. Acatando ao ofício recebido pela mesa diretora, apresentado Comissão de Saúde (Dorli Fernandes Rufino, Jean Abreu Machado e Felippe Tessmann), em conjunto com a vereadora Luciane Tokarski, e aprovado pelo plenário, a Câmara receberá a visita de dois profissionais urologistas para proceder uma palestra a respeito das ações que envolvem o Novembro Azul, alusivo ao câncer de próstata.

 

Tubarão – SC, 24 de novembro de 2023

 

 

Gelson José Bento

Presidente

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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