Boletim informativo da 38ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 38/2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
23/10/2023
Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 23 de outubro no horário das 18 horas, realizando a 38ª Sessão Ordinária de 2023, da Décima Sétima Legislatura.
Os Vereadores receberam a visita nesta sessão do médico Radiologista Dr. Rodrigo Viana Cabral, atendendo o ofício recebido pela presidência do vereador Jean Abreu Machado, que foi posto em apreciação pelo plenário. O médico procedeu uma rápida palestra sobre o tema, de extrema importância à saúde das mulheres
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o Programa “Novembro Roxo” no âmbito do município de Tubarão, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura, e dá outras providências. (Este projeto em redação final foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão (Este projeto em redação final foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2023, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Ivo Duarte, uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2023, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023, (Origem 047/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 3.401, de 07 de dezembro de 2009, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviço (Este projeto em primeira foi aprovado por 14 votos favoráveis, e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e redação final)
Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2023 (064/2023 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). (Este projeto em única votação foi aprovado 13 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário)
- RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
Apresentaram 53 requerimentos, 1 indicação, 7 moções e 6 Projetos
VEREADOR DENIS DA SILVA MATIOLA (PSDB)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a construção de um passeio público ao longo da Rua Tenente João Luiz Maus, no Bairro São Clemente. Justifica-se a proposição, pois a falta de passeio público tem criado um risco para os pedestres que precisam circular pela pista de rolamento. Esse problema tem gerado grande preocupação entre os moradores, uma vez que acidentes fatais já ocorreram nessa via. (Requerimento 1265/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a reconstrução do passeio público ao longo da Rua Silvio Burigo, no bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, tendo em vista a situação na qual se encontram as calçadas e bueiros desta via, lembrando ainda que esta rua é uma das entradas de nossa cidade. (Requerimento 1267/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a manutenção da Rua Nestor Pereira Habkost, bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, tendo em vista que as lajotas estão cedendo, abrindo um buraco no meio da pista de rolamento. (Requerimento 1268/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a manutenção na Rua Otavio Sebastião, no cruzamento com a Rua Laguna. Justifica-se a proposição, tendo em vista que as lajotas acabaram cedendo, abrindo um buraco no meio da pista de rolamento, gerando perigo a todos que por ali trafegam. (Requerimento 1269/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a manutenção da Rua Otavio Belmiro, bairro Recife Justifica-se a proposição, tendo em vista que as lajotas acabaram cedendo, abrindo um buraco no meio da pista de rolamento. (Requerimento 1270/2023)
Encaminhou ao senhor Thiago Carara Jeremias, em conjunto com o vereador Dorli Fernandes Rufino, Moção de Cumprimentos pela realização do evento esportivo na Comunidade do Sertão dos Correias. Nos dias 12 a 15 de outubro, a Arena Sertão foi palco de um evento esportivo, reunindo 120 duplas de futevôlei. As duplas vieram de todos os cantos do Brasil, destacando a abrangência desse torneio. Além disso, algumas das duplas participantes já eram nomes reconhecidos em todo o país, o que adicionou ainda mais prestígio ao evento. O sucesso desse torneio não apenas enriqueceu a vida esportiva de nossa comunidade, mas também destaca Tubarão como um local propício para esse tipo de evento. Eventos como este não só promovem a atividade física e a competição saudável, mas também fortalecem os laços comunitários, trazendo diversão e entretenimento a todos que participaram e assistiram. Portanto, expressamos nossa gratidão e admiração a Thiago Carara Jeremias pelo seu comprometimento em fazer deste evento um sucesso notável. Seu trabalho árduo, dedicação e paixão pelo esporte merecem ser reconhecidos e celebrados. Que seu exemplo inspire outros a promoverem o esporte e a atividade física em nossa cidade. Nossos mais sinceros cumprimentos e votos de contínuo sucesso em todas as suas empreitadas. (Moção 237/2023)
Encaminhou ao senhor Neri Barcellos, Coordenador Praça Jordão Santana Fernandes, em conjunto com o vereador Nilton de Campos, Moção de Cumprimentos aos moradores do Loteamento São João, por adotarem a Praça Jordão Santana Fernandes. A prática pelo bem comum em comunidade nos dias atuais é algo raro de se vivenciar, a correria do trabalho, afazeres da casa, atenção e educação dos filhos e a convivência familiar, afastam as pessoas do viver em sociedade, mas os moradores do loteamento São João, localizado no bairro São João Margem Esquerda, nos dão um grande exemplo de que isso pode ser feito nos tempos modernos, com a criação da Praça Jordão Santana Fernandes. Morando há quatro anos no local e com um área verde pouco utilizada, moradores se organizaram e deram vida ao espaço que era destinado para ser uma espaço de lazer, com apoio de muitas pessoas e abnegados que contribuíram para que um sonho se tornasse realidade, no qual o objetivo era que as crianças pudessem ter o seu espaço, deixando de lado a tecnologia para literalmente colocaram os pés no chão, brincarem na praça e conviver socialmente. Assim, há dois anos nasceu a Praça Jordão Santana Fernandes, através de recursos próprios dos moradores e algumas doações que deram vida àquele espaço: construindo uma pista de caminhada, academia ao ar livre, quadra de beach soccer (com areia de praia), bancos , churrasqueira, um centro de convivência para os filhos e os pais que residem no local, com toda a infraestrutura sendo utilizada também à noite, pois tem iluminação em todo o seu espaço. São ações iguais a essa que temos que aplaudir e incentivá-los cada vez mais. No domingo, 22 de Outubro, pelo segundo ano consecutivo, foi realizada a Festa do Dia das Crianças, marcando o segundo ano da nova praça da comunidade. Além da confraternização dos moradores, as crianças puderam comer cachorro-quente, tomar refrigerante, brincar na praça e nos brinquedos infláveis, ganharam bala e até presente. Parabéns aos moradores da Loteamento São João, por adotarem a Praça Jordão Santana Fernandes, na quais agradecemos por este feito : – Antônio Carlos Maiato Pessoa – Cristiano Lucas – Darlon de Faveri – Everton de Sousa Mendes- Fabio Lope- Filipe Barreto de Oliveir- Ilson de Pieri Nandi- Israel Peterson de Freitas Roube- Jeferson Silva de Jesus- Leonardo Medeiros de Sousa- Neri Barcellos- Ramon Mendes- Raone Mendes – Sidney Thomas Fernandes. (Moção 238/2023)
Encaminhou, em conjunto com o vereador José Luiz Tancredo, aos familiares de Joel Geraldino de Almeida esta Moção de Condolências pelo falecimento do senhor Joel Geraldino de Almeida, aos 72 anos, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. Joel da Farmácia, como popularmente era conhecido, teve relevante atuação no Legislativo Municipal tubaronense, exercendo mandato na legislatura 2013/2016, contribuindo para o progresso do Município e trabalhando incansavelmente para o bem estar do nosso povo. Atualmente era segundo suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro – MDB e chegou a ocupar o cargo de vereador de fevereiro a março de 2022. Era casado com Marli de Almeida com quem teve 4 filhos: Eleziel de Almeida in memoriam, Edi Carlos de Almeida in memoriam, Marli de Almeida dos Santos, Joel Geraldino de Almeida Júnior e 5 netos. Fica aqui, portanto, nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte os familiares e amigos. Que o exemplo deixado por Joel, de caráter e doação ao próximo, seja seguido por seus descendentes. (Moção 239/2023)
Encaminhou à Presidente da Associação Girassóis do Extremo Sul de Santa Catarina, Gisele Cunha, em conjunto com a vereadora Rita de Cássia, Moção de Cumprimentos pelos trabalhos realizados pela Associação Girassóis Fibromiálgicos e pelo evento realizado no último final de semana com uma palestra sobre a saúde da mulher, uso da canabis e direitos jurídicos. O grupo online de mulheres com fibromialgia foi criado em Agosto/2020 com a intenção de acolhimento e desabafo, pois a sociedade estava vivenciando um ano difícil, na pandemia. Através do grupo, as mulheres foram ganhando forças e traçando objetivos, e com isso surgiu a necessidade da criação de uma associação para alcançar mais mulheres com a mesma condição. A Associação levou o nome de Girassol, tornando-se hoje a Associação Girassóis Fibromiálgicos do Extremo Sul Catarinense. Girassol significa luz e é isso que as participantes são uma na vida da outra, sempre se apoiando e dando conforto em momentos de dificuldades. As participantes já conquistaram: o cordão do girassol, carteirinha de prioridade, carteirinha de estacionamento de vaga com deficiência, camiseta personalizadas com nomes dos municípios, associação com médicos especializados/ compra do cannabis com preço acessível, médicos com consultas bem acessíveis online e clínica multidisciplinar que está sendo montada na Unisul para fibromiálgicos da região. Hoje, a Associação tem 470 associados promovendo encontros entre profissionais da saúde e os pacientes, buscando sempre a conscientização da população sobre a fibromialgia, bem como promovendo ações nas praças como o Maio Roxo. (Moção 240/2023)
E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916
VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade informações sobre a possibilidade de que sejam realizadas melhorias na rua de acesso à ponte de arame que liga os bairros Km 60 e Bom Pastor. Justifica-se a proposição, pois a referida via é utilizada para travessia de bicicletas e pedestres, sendo a única alternativa para unir as duas margens do rio. É um pedido dos moradores, que clamam por mais segurança a todos que utilizam o local. (Requerimento 1295/2023)
Encaminhou ao senhor Thiago Carara Jeremias, em conjunto com o vereador Denis da Silva Matiola, Moção de Cumprimentos pela realização do evento esportivo na Comunidade do Sertão dos Correias. Nos dias 12 a 15 de outubro, a Arena Sertão foi palco de um evento esportivo, reunindo 120 duplas de futevôlei. As duplas vieram de todos os cantos do Brasil, destacando a abrangência desse torneio. Além disso, algumas das duplas participantes já eram nomes reconhecidos em todo o país, o que adicionou ainda mais prestígio ao evento. O sucesso desse torneio não apenas enriqueceu a vida esportiva de nossa comunidade, mas também destaca Tubarão como um local propício para esse tipo de evento. Eventos como este não só promovem a atividade física e a competição saudável, mas também fortalecem os laços comunitários, trazendo diversão e entretenimento a todos que participaram e assistiram. Portanto, expressamos nossa gratidão e admiração a Thiago Carara Jeremias pelo seu comprometimento em fazer deste evento um sucesso notável. Seu trabalho árduo, dedicação e paixão pelo esporte merecem ser reconhecidos e celebrados. Que seu exemplo inspire outros a promoverem o esporte e a atividade física em nossa cidade. Nossos mais sinceros cumprimentos e votos de contínuo sucesso em todas as suas empreitadas. (Moção 237/2023)
E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929
VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Souza de Almeida informações sobre a possibilidade de que os atendimentos desta Secretaria sejam realizados também no período matutino. Justifica-se a proposição, pois muitas pessoas têm apenas o período da manhã para resolver situações e necessidades externas. (Requerimento 1304/2023)
E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910
VEREADOR FABIANO MODOLON CORRÊA (União Brasil)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Sampaio o patrolamento e lastreamento com areão das ruas Olívio Pedro Carrara; Álvaro da Silva; Raulina Spilere da Rosa; Zacarias Corrêa de Souza; José Corrêa de Souza Sobrinho; Mário Paseto; Domingos Margoti Curt Berendt de Albuquerque Hübbe; José Melquides Corrêa (trecho não pavimentado); Antônio De Pieri; Aderço Dandolini; Jorge Antônio da Rosa e demais ruas localizadas no bairro do Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias não se encontram em bom estado de conservação, necessitando de reparo, de forma urgente, afim de evitar prejuízos e garantir a segurança dos usuários. (Requerimento 1291/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Sampaio o patrolamento e lastreamento com areão em todas as ruas do bairro São Cristóvão, no loteamento localizado nos fundos da Aquassol, Loteamento Jardim São Cristóvão, Loteamento JK, Loteamento nos fundos do Posto Osório e aos arredores da subestação da Celesc. Justifica-se a proposição, em razão das referidas vias não se encontrarem em bom estado de conservação, precisando de manutenção urgente. (Requerimento 1292/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade o patrolamento e lastreamento com areão das seguintes ruas: Dom Anselmo Pietrulla (trecho não pavimentado); João Guerino Ghizzo; Dionísio Manoel Guarezzi; Pedro Izidoro da Silva (trecho não pavimentado); Dilma da Costa Guimarães; Manoel José Corrêa; Maria Conceição Nunes Ângelo; José da Cruz; João Bissoni; Pedro Quintino Thomaz; Dotílio João Santiago; Sabino De Pieri Bardini (trecho não pavimentado); Saul Somariva; Santin David Del Sante; Lourival Silveira Corrêa e demais ruas localizadas na Olaria do Tim, no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias não estão em bom estado de trafegabilidade, principalmente após o período chuvoso que ocorreu em nosso município. Em muitas dessas ruas, os moradores estão com dificuldades de acessar suas próprias residências. A manutenção é necessária, de forma urgente, afim de solucionar os problemas e evitar acidentes. (Requerimento 1293/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Sampaio o patrolamento e lastreamento com areão, (principalmente em pontos que não estão em boas condições de trafegabilidade), n: Estrada Geral de Linha Mesquita e demais vias transversais; Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, em Sertão dos Mendes (trecho não pavimentado) e demais ruas do bairro; Estrada que liga o Sertão dos Mendes ao KM 60; e Estrada Geral do Areado. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias não estão em bom estado de conservação e são vias importantes, principalmente para escoar os produtos da agricultura familiar. A manutenção é necessária, afim de garantir a segurança dos usuários, principalmente do transporte escolar. (Requerimento 1298/2023)
Solicitou ao Gerente de Serviços de Iluminação Pública Dionísio de Quadros informações sobre a possibilidade de implantar luminárias de LED nas ruas Almiro José da Silva e João José da Silva, ambas no bairro KM 60. Justifica-se a proposição, pois os moradores desta rua têm reclamado com frequência, solicitando a implantação de luminárias de LED, pois as luminárias existentes não tem boa luminosidade, sendo que muitas vezes é feita a manutenção com durabilidade de poucos dias, voltando a queimar as lâmpadas recém trocadas, gerando insegurança aos moradores locais. (Requerimento 1299/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão em toda extensão, bem como implantar travessias de drenagem pluvial em alguns pontos, das ruas Almiro José da Silva e João José da Silva, ambas no bairro km 60. Justifica-se a proposição, tendo em vista que as referidas vias possuem aclive acentuado em grande parte de sua extensão, e a ausência do lastreamento com areão vem dificultando o acesso dos moradores que precisam trafegar por estas vias, assim como a falta de drenagem pluvial acaba danificando as vias, principalmente em dias de chuva, formando muita lama e valas, deixando a pista de rolamento praticamente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos moradores e aos demais usuários. (Requerimento 1300/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, Vice Prefeito Municipal Moisés Nunes, Secretária de Urbanismo Manuela Garcia Marcon, e ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade informações sobre a possibilidade de desobstruir o passeio público na rua José Bressan, cruzamento com a rua Sílvio Burigo, onde há um muro de pedra. Justifica-se a proposição, haja vista que este muro de pedra ocupa toda a extensão do passeio público, fazendo com que os pedestres e cadeirantes tenham que dividir a pista de rolamento com os veículos. Esta via é o principal acesso à igreja São Francisco de Assis, no Bairro Monte Castelo, assim como ao Posto de Saúde, escola, e demais comércios locais. A retirada do muro é necessária, afim de adequar as normas de acessibilidade, trazendo assim mobilidade e principalmente segurança aos usuários dessa movimentada via. (Requerimento 1302/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade a manutenção da caixa coletora e a troca da tampa na rua Sílvio Burigo, no bairro Monte Castelo, bem em frente ao Auto Center Zapellini. Justifica-se a proposição, em razão da tampa da caixa coletora, que se encontra no passeio público, estar quebrada, podendo ocasionar acidentes com os pedestres que utilizam esse local, principalmente pessoas com mobilidade reduzida como cadeirantes e deficientes visuais, crianças, idosos e gestantes. Além disso, a caixa coletora está localizada na entrada de um comércio, gerando transtornos ao proprietário e aos seus clientes. (Requerimento 1303/2023)
E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0901
VEREADOR FELIPPE DE SOUZA TESSMANN (Podemos)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, que seja informado sobre a possibilidade de realizar uma revisão no sistema de drenagem, caixas coletoras, bocas de lobo, tampas e grelhas na Rua Alvim Mendonça, bairro Recife. Justifica-se a preposição, pois os moradores desta via têm reclamado constantemente sobre os problemas de alagamentos que sofreram nos últimos tempos. Este problema já foi relatado em Ofício nº 196/2023/GAB, em 03 de julho desse ano, mas nenhuma ação efetiva foi tomada para resolver essa situação. Segundo os relatos, os problemas têm sido constantes nos últimos 5 anos. A água invade as casas, danificando o patrimônio dos moradores, conforme fotos apresentadas. Acrescentamos que o trecho mais crítico está entre a Rua Geraldino da Silva Barreiros e a Rua Visconde de Barbacena. Por ser uma questão que tem trazido prejuízo aos moradores, pedimos urgência no atendimento dessa demanda. (Requerimento 1287/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja informado se existe projeto elaborado para pavimentação asfáltica da Rua Paulo Luís Gomes, no trecho entre a Rua Santos Dummond e a Rua Luiz Martins Collaço, bairro Santo Antônio de Pádua. Caso haja projeto, informar a previsão para início da obra. Caso não exista, solicita-se saber se há possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justifica-se a proposição, pois houve uma mudança no trânsito e os moradores estão utilizando com mais frequência o respectivo trecho, sendo uma alternativa de saída para os bairros Santo Antônio de Pádua e Congonhas. Outras melhorias também são necessárias nessa região, mas nesse caso citado, por se tratar de um trecho curto de aproximadamente 100 metros, no qual já foi instalado o sistema de esgoto, seria interessante incluir essa via no cronograma. (Requerimento 1288/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja informado sobre a possibilidade de realizar a adequação e padronização da calçada entorno do Paço Municipal, na extensão da Rua Conselheiro Mafra, bairro Centro. Justifica-se a proposição, pois a calçada é feita com pedras e está em péssimas condições de uso, dificultando o trânsito de deficientes físicos e, principalmente, dos idosos, que constantemente estão em deslocamento para a Catedral. É necessário realizar a manutenção para garantir o direito a acessibilidade das pessoas com restrição de mobilidade e deficiência e evitar acidentes com pedestres. Esta demanda já foi solicitada no Requerimento nº 648/2022, e oi respondido que seria enviada a solicitação à equipe técnica, porém não houve nenhum encaminhamento. (Requerimento 1296/2023)
E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0909
VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressistas)
O Vereador apresentou o Projeto de Lei Ordinário nº 148/2023 que denomina de Rua Noeme Cardoso Bittencourt, uma via pública localizada no bairro Sanga do Lageado, neste Município
E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-091
VEREADOR JEAN ABREU MACHADO (PSD)
Solicitou ao Secretario de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Souza de Almeida que seja verificada a possibilidade de aumento da temporização do semáforo destinado à travessia de pedestres na rua Tubalcain Faraco, no cruzamento com a Avenida Marcolino Martins Cabral. Justifica-se a proposição, pois a travessia de pedestres conta com apenas 10 segundos, dos quais nem sempre pode-se usufruir da integralidade, em razão da postura inadequada dos condutores de veículos, que costumeiramente avançam no sinal laranja/vermelho. Este fato prejudica a travessia de pedestres, sobretudo idosos ou pessoas com capacidade de locomoção limitada, representando um grande risco à integridade física destes. Não menos importante, a medida também pode beneficiar o trânsito, pois o cruzamento da rua Esteves Júnior nos horários de pico é dificultoso, e um maior tempo de travessia de pedestres pode facilitar o cruzamento de veículos também na via mencionada. (Requerimento 1264/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja incluído no cronograma de obras desta Secretaria, a recuperação do calçamento da Rua Vidal Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Conselheiro Mafra e Recife, no Bairro Centro. Aproveitando o ensejo, solicitamos que seja realizado projeto para pavimentação asfáltica da referida via. Justifica-se a proposição, pois se trata de uma via que apresenta um acentuado aclive, e há neste trecho um buraco que os moradores estão tapando com entulhos, uma vez que, com o passar dos dias, está ficando cada vez mais fundo, colocando em risco os motoristas que por ali trafegam. (Requerimento 1266/2023)
E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925
VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes e ao Gestor-Coordenador de Proteção e Defesa Civil Diego Goulart que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e desobstrução dos galhos de árvores e outros objetos que se acumulam nos pilares das pontes que cortam o rio Tubarão, bem como que sejam realizados testes das bombas de sucção e vistorias nas comportas. Justifica-se a proposição, pois as cheias do rio Tubarão ocasionaram o acúmulo galhos e tronos de árvores, entulhos e outros objetos que ficaram alojados nos pilares das pontes dificultando o fluxo da água. Ressalto que é de fundamental importância a realização destas ações que visam a prevenção, mitigação e remediação que buscam reduzir os impactos a desastres naturais. (Requerimento 1271/2023)
Solicitou à Secretária de Urbanismo Manuela Garcia Marcon e ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre as lixeiras que atualmente estão no galpão da Secretaria de Infraestrutura. Justifica-se a proposição, pois na resposta ao Requerimento n. 205/2023, foi informado que as referidas lixeiras seriam utilizadas, após a criação de um projeto de acessibilidade desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo. No entanto, até o presente momento as lixeiras continuam depositadas no mesmo local. (Requerimento 1294/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiroe, tendo em vista que na Farmácia Básica do Município estão em falta os medicamentos: Amoxicilina 500mg; Cilostazol 100mg; Enalapril, maleato 10mg; Enalapril, maleato 20mg; Metformina, cloridrato 850mg; Metoprolol, succinato 100mg; Nitrofurantoína 100mg; Propranolol, cloridrato 40mg; Clonazepam 2mg e Fluoxetina, cloridrato 20mg, que sejam informados os motivos para a interrupção do fornecimento desses medicamentos, bem como se há previsão para que sejam disponibilizados novamente à população. Justifica-se a proposição, pois a saúde é um direito fundamental do ser humano garantido constitucionalmente, devendo o Poder Público Municipal prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. (Requerimento 1301/2023)
Encaminhou, em conjunto com o vereador Denis da Silva Matiola, aos familiares de Joel Geraldino de Almeida esta Moção de Condolências pelo falecimento do senhor Joel Geraldino de Almeida, aos 72 anos, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. Joel da Farmácia, como popularmente era conhecido, teve relevante atuação no Legislativo Municipal tubaronense, exercendo mandato na legislatura 2013/2016, contribuindo para o progresso do Município e trabalhando incansavelmente para o bem estar do nosso povo. Atualmente era segundo suplente de vereador do Movimento Democrático Brasileiro – MDB e chegou a ocupar o cargo de vereador de fevereiro a março de 2022. Era casado com Marli de Almeida com quem teve 4 filhos: Eleziel de Almeida in memoriam, Edi Carlos de Almeida in memoriam, Marli de Almeida dos Santos, Joel Geraldino de Almeida Júnior e 5 netos. Fica aqui, portanto, nossas mais sinceras condolências, pedindo a Deus que conforte os familiares e amigos. Que o exemplo deixado por Joel, de caráter e doação ao próximo, seja seguido por seus descendentes. (Moção 239/2023)
Encaminhou ao Presidente da Associação Desportiva de Futsal Tubaronense (ADFT), Eduardo Rigotti, Moção de Cumprimentos à equipe de futsal de Tubarão, representada pelo presidente da ADFT, pela conquista da vaga às quartas de final da Liga Nacional de Futsal, após vitória no duelo contra a equipe do Santo André, na noite da última sexta-feira (20/10/2023), na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva. Com o resultado, a equipe tubaronense já está entre os 8 melhores clubes do Brasil, e, se passar de mais uma fase, poderá superar a campanha do ano de 2020, quando ficou entre os quatro melhores times que disputaram a Liga Nacional de Futsal. Desejamos boa sorte no próximo confronto, bem como que o time possa se consagrar campeão e obter uma vaga na disputa da Copa Libertadores de Futsal. (Moção 241/2023)
E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913
VEREADORA LUCIANE FERNANDES TOKARSKI (Republicanos)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes informações sobre o último concurso de Agentes Comunitários de Saúde, realizado no município. Justifica-se a proposição, pois informados pela comunidade, e também, pudemos constar através de visitas as Unidades de Saúde, que atualmente existem área descobertas do atendimento destes profissionais. Causando grande transtorno e dificultando o acesso aos atendimentos de saúde no município. Ainda, nos foi reportada a seguinte situação, por uma pessoa aprovada no referido concurso: ela relata ter recebido uma ligação, informando data e horário para levar os documentos no RH da Prefeitura, no entanto, dias depois, a mesma pessoa informou que seria agendado uma nova data para contratação, e a quase um ano aguarda este retorno. Considerando a relevância dos fatos, e a necessidade de darmos uma resposta clara e coerente a população, solicita-se todas informações relevantes para compreendermos o que se passa acerca dos fatos reportados. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1272/2023)
Solicitou ao Presidente as Câmara de Vereadores Gelson José Bento, que seja enviado convite ao Senhor Henri Carlo Belan, Diretor Geral do Campus do IFSC em Tubarão, para participar de uma Sessão Ordinária e apresentar a esta casa os trabalhos desenvolvidos em nosso município, no decorrer dos dez anos de atividade da instituição, bem como das ações e projetos futuros para o nosso município. A data sugerida para a visita é 30 de outubro, mês da celebração de aniversário da instituição. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1273/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre o cronograma dos serviços de manutenção e reparo na estrutura física, mobiliários e equipamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Oficinas I. Justifica-se esta proposição, pois percebeu-se em visita in loco, que existem cadeiras, mesas, e outros móveis necessitando de conserto; infiltração e goteias, aparentemente oferendo risco de dano aos equipamentos de informática; dentre outras situações constatadas, de semelhante contexto. Destaca-se que são bens do patrimônio público, e ainda, de grande relevância para execução dos serviços, com qualidade. Assim, gostaríamos de conhecer se há um planejamento periódico para realização destes serviços, e se há algum impedimento para sua execução. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1274/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre quais as áreas, estão descobertas de atendimento pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), referente a Unidade Básica de Saúde (UBS) Oficina I. Justifica-se esta proposição, pois fomos informados que algumas famílias, não estão sendo assistidas por este profissional, destacando-se as Ruas São Geraldo, João Piava e Princesa Isabel, não podendo-se afirmar ser o problema em todas as famílias destas vias citadas, mas em algumas famílias. Neste sentido, gostaríamos de saber se existem áreas descobertas de atendimento dos ACS nas UBS Oficinas I e Fábio Silva; bem como verificarmos através do relatório de atendimento dos ACS, se as visitas e o atendimento à população estão ocorrendo regularmente. Ainda para melhor compreensão do cenário, solicita-se o número de ACS destas unidades; a relação do número de famílias sob responsabilidade de cada profissional; o número de eventuais áreas descobertas, bem como a quantidade de famílias de cada uma. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1275/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre a Academia de Saúde localizada no Bairro Oficinas. Em visita ao local, percebemos que o mesmo teve as atividades modificadas em virtude da pandemia da covid-19; no entanto até o presente momento, ainda não retornaram as atividades regulares, para as quais o local foi estruturado. Considerando a relevância, para comunidade, de dispor de um local seguro e adequado para a prática de atividades físicas, gostaríamos de saber se alguma previsão para a reabertura da academia, bem como, onde encontram-se os equipamentos que pertenciam ao referido local. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1276/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre a informações sobre a possibilidade de construírem uma rampa de acesso a Unidade Básica de Saúde Oficinas I. Justifica-se este requerimento, pois em visita ao local, constatou-se que o mesmo não atende aos requisitos de acessibilidade, e necessita desta adequação. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1277/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Fábio Silva. Justifica-se a proposição, pois percebemos que a mesma está com suas atividades temporariamente reconduzida para outra UBS. Apesar de identificarmos o comprometimento da equipe, em manter os serviços regularmente, entende-se ser um direito da sociedade receber o atendimento mais próximo de seu domicílio. Assim, solicita-se informações sobre a previsão de término da obra e da reabertura da unidade. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1278/2023)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações sobre a possibilidade de colocação de bancos, nas imediações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Oficinas I. Justifica-se a proposição, visto que recebemos informações da comunidade que as pessoas se deslocam ainda pela madrugada para retirarem as fichas de atendimento, e ficam aguardando nas filas que se formam, em pé, e por algumas horas, sem terem uma estrutura mínima para se assentarem. Assim, foi solicitado, o pedido de colocação de bancos para que a população possa ao menos aguardar de modo sentado, até o seu atendimento. Destacamos que não somos coniventes com este modelo de serviço, na qual a população necessita deslocar-se presencialmente, ainda de madrugada, para exercer seu direito a um atendimento de saúde pelo SUS. Mas em respeito ao pedido que nos foi formulado, firmamos este requerimento, por entendermos ainda, ser um modo mais rápido de amenizar os transtornos deste. Outro cuidado a ser lembrado, é que os bancos possam ser colocados no pátio interno das unidades, assim evitando a ação de vandalismo e eventual destruição destes bancos. Bem como, incluir uma cobertura, para proteger a população, nos dias de chuva. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1279/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Sampaio informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento com aplicação de areão na Rua Pedro Genovez Neto, no Bairro Km 63. Justifica-se a proposição, pois fomos informados pela comunidade que a referida via pública encontra-se em situação ruim de trafegabilidade, necessitando de cuidados e melhorias para permitir maior segurança à comunidade. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1280/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior Jairo Sampaio informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento com aplicação de areão, e nivelamento da Rua Manoel Alvin de Souza, no Bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois fomos informados pela comunidade que a referida via pública encontra-se em situação ruim de trafegabilidade, muito danificada e necessitando de cuidados e melhorias para permitir maior segurança à comunidade. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1282/2023)
Solicitou ao Gerente da COSIP Dionísio de Quadros informações sobre a possibilidade de realizarem os serviços de manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Genovez Neto, no Bairro Km 63. Justifica-se a proposição, pois fomos informados pela comunidade que a referida via pública encontra-se totalmente sem iluminação pública, o que está causando problemas e insegurança à comunidade. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1283/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior que João Batista informações sobre a pavimentação da Rua Pedro Genovez Neto, no Bairro Km 63. Justifica-se a proposição, pois fomos informados pela comunidade que a referida via pública encontra-se muito danificada, sendo necessário o patrolamento frequente. Assim, entende-se que a pavimentação com a infraestrutura adequada trará solução aos problemas da comunidade. Desta forma, solicito que seja informado se há algum planejamento, programa ou ação, previstos para esta via pública, contemplando a sua pavimentação asfáltica ou com lajotas. Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1284/2023)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Almeida informações sobre a possibilidade de retirarem o limite de horário para estacionamento na Rua Vidal Ramos, trecho compreendido entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição e a Rua Lauro Muller. Justifica-se a proposição, pois mediante a sugestão de um cidadão, o local poderia ser melhor aproveitado para as pessoas que necessitam acessar os serviços do Hospital, do Colégio e demais serviços de saúde nas imediações. A restrição de horário, impede o uso das vagas de estacionamento da via pública, justamente nos períodos de maior necessidade, ou seja, no horário comercial.
Sendo o que há para o momento, reitero protestos de estima e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 1286/2023)
A vereadora apresentou o Projeto de Lei nº 146/2023 que institui o dia 1º de setembro como o Dia Municipal do Turismo Ferroviário.
A vereadora apresentou o Projeto de Lei nº 147/2023 que declara como Patrimônio Imaterial, Cultural e Intangível do Município de Tubarão “O Passeio de Trem”.
E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926
VEREADOR LUIZ GONZAGA DOS REIS (Progressistas)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro informações, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de instalação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, nas proximidades da Arena Multiúso Prefeito Estêner Soratto da Silva e da Igreja Católica (Sagrada Família), localizada na Rua São Luiz, bairro Vila Moema. Justifica-se a proposição, pois este Vereador foi procurado por diversos moradores reivindicando a instalação de um posto de saúde naquela região, devido à distância até a UBS Centro/Vila Moema, próximo à praça General Osvaldo Pinto da Veiga, bairro Centro. (Requerimento 1297/2023)
E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994
VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (Progressistas)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja prorrogado o TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 003/2019, que objetiva a permissão de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do imóvel: sala 09 do piso térreo da “Casa Huberto Rohden” – Casa da Cidade, para a Academia Tubaronense de Letras – ACATUL, conforme o artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Tubarão. Tal permissão é de fundamental importância para que a ACATUL prossiga exercendo a nobre função de criar, incentivar e promover a cultura tubaronense e da Região. Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja cedido, nos termos legais, um terreno próximo à Arena Multiuso, para que a Academia Tubaronense de Letras – ACATUL, a fim de que seja construída uma sede própria. Trata-se de local de referência para atividades culturais. A ACATUL ao longo de vinte e três anos realiza relevantes trabalhos de incentivo a atividades literárias tubaronenses e regionais, nacionais e lançamentos internacionais, sempre em espaço físico cedido por órgãos públicos e por particulares, mas mantém o sonho da conquista da sede própria. Tal aspiração, de um espaço físico próprio, em estilo grego, já tem anteprojeto elaborado pelo acadêmico titular da cadeira nº 10 da Academia Tubaronense de Letras, professor e artista Pedro Antônio Corrêa. Conta com ambiente de arte multifacetada para que a ACATUL possa gerar maior acessibilidade e visibilidade na operacionalização de seus Projetos. Trata-se de um ambiente que pode, também, acolher gestores em educação, educadores e estudantes de Escolas Públicas e Privadas, Empresas, e demais entidades que almejem propiciar em seus ambientes, momentos prazerosos de aprendizagem da leitura e da escrita, tais como Seminários, Cafés Literários e Filosóficos, Mesas Redondas, Palestras, Chá com Poesia, Rodas de Conversas, dentre outras.É mais uma proposta inovadora de Responsabilidade Social que a ACATUL em Nova Sede, pretende implementar, com o intuito de dar maior visibilidade à Cultura Tubaronense e a própria entidade. Esse novo espaço a ser conquistado pela Academia de Letras, estimulará a circulação de escritores locais, regionais, nacionais e por que não dizer, visitantes internacionais. Com uma sede própria e em estilo da sabedoria grega, a ACATUL estimulará desde a estrutura física, além da participação referida acima, o turismo, com a visitação e rodas de conversa literária entre os turistas que por ali passarem, promovendo também a venda e circulação das obras de seus escritores e de escritores regionais. Todos estes motivos reforçam e fundamentam a solicitação do mencionado terreno para que a ACATUL possa construir a tão sonhada e necessária sede própria. (Requerimento 1252/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes para que a Academia Tubaronense de Letras – ACATUL, a fim de que seja construída uma sede própria. Trata-se de local de referência para atividades culturais. A ACATUL ao longo de vinte e três anos realiza relevantes trabalhos de incentivo a atividades literárias tubaronenses e regionais, nacionais e lançamentos internacionais, sempre em espaço físico cedido por órgãos públicos e por particulares, mas mantém o sonho da conquista da sede própria. Tal aspiração, de um espaço físico próprio, em estilo grego, já tem anteprojeto elaborado pelo acadêmico titular da cadeira nº 10 da Academia Tubaronense de Letras, professor e artista Pedro Antônio Corrêa. Conta com ambiente de arte multifacetada para que a ACATUL possa gerar maior acessibilidade e visibilidade na operacionalização de seus Projetos. Trata-se de um ambiente que pode, também, acolher gestores em educação, educadores e estudantes de Escolas Públicas e Privadas, Empresas, e demais entidades que almejem propiciar em seus ambientes, momentos prazerosos de aprendizagem da leitura e da escrita, tais como Seminários, Cafés Literários e Filosóficos, Mesas Redondas, Palestras, Chá com Poesia, Rodas de Conversas, dentre outras. É mais uma proposta inovadora de Responsabilidade Social que a ACATUL em Nova Sede, pretende implementar, com o intuito de dar maior visibilidade à Cultura Tubaronense e a própria entidade. Esse novo espaço a ser conquistado pela Academia de Letras, estimulará a circulação de escritores locais, regionais, nacionais e por que não dizer, visitantes internacionais. Com uma sede própria e em estilo da sabedoria grega, a ACATUL estimulará desde a estrutura física, além da participação referida acima, o turismo, com a visitação e rodas de conversa literária entre os turistas que por ali passarem, promovendo também a venda e circulação das obras de seus escritores e de escritores regionais. Todos estes motivos reforçam e fundamentam a solicitação do mencionado terreno para que a ACATUL possa construir a tão sonhada e necessária sede própria. (Requerimento 1253/2023)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão Gelson José Bento que seja enviado um convite ao Padre Aguiar, para participar de uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a fim de explanar acerca do Dia Nacional da Consciência Negra, e se possível que seja no dia 20 de novembro, que é justamente o dia Nacional da Consciência Negra. O Padre Aguiar é um dos maiores entusiastas da Zumbiafro, que nesta 26ª edição ocorrerá em Tubarão no dia 19 de novembro. Ele é da nossa Região, da Várzea das Canoas, mas neste momento está atuando no estado do Pará. (Requerimento 1254/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que seja informando, a esta Casa Legislativa, quando serão realizadas melhorias no cruzamento da rua Raul Claudino Soares com a rua Paulo Luís Gomes. Justifica-se a proposição, pois o citado local está intransitável. (Requerimento 1255/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há previsão de quando será resolvido o problema do bueiro improvisado na Rua Bernardino Antunes Teixeira, próximo ao imóvel de n° 199.Justifica-se a proposição, pois o morador desta rua vem sofrendo com constantes alagamento e mau cheiro no local. (Requerimento 1256/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes, e ao Diretor da Tubarão Saneamento Marcelo Fernandes Matos providências urgentes para seja resolvido o problema de vazamento de água na Rua Bernardino Antunes Teixeira, próximo ao imóvel de n°199. Justifica-se a proposição, pois o vazamento está ocorrendo há duas semanas, sem qualquer solução. (Requerimento 1257/2023)
Encaminhou à Irmã Rita, Diretora do Colégio São José Moção de Cumprimentos pela realização, no último sábado, 21 de outubro, da Feira de Empreendedorismo e Feira Literária. Os cumprimentos se devem ao fato de a Feira do Empreendedorismo – Empreendedorismo na Prática – ter se constituído em oportunidade para os estudantes desenvolverem o espírito empreendedor, incentivar e desenvolver ideias de negócios e projetos inovadores. Oportunizou, também, aos estudantes apresentarem seus projetos a um público real e receberem feedback construtivo sobre suas ideias e planos de negócios. A Feira Literária, Viajando Pelos Gêneros Literários, por sua vez, contribuiu para promover o amor pela leitura, celebrar a literatura e proporcionar um espaço de intercâmbio cultural. Por isso, os merecidos aplausos e efusivos cumprimentos. (Moção 235/2023)
Encaminhou à Presidente do Rotary Tubarão Luz Kércia Cardoso Menegaz, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação, Anete Decoréggio Volpato Wilbert, Vice -Presidente da Fundação Municipal de Educação, Adriana Mariano Rosa, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo César Ribeiro Moção de Cumprimentos pela belíssima parceria entre a Fundação Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Educação e o Rotary Tubarão Luz, por organizarem o Dia D da vacinação, no último sábado, 21 de outubro. Foi um dia muito importante, pois todos tiveram a oportunidade de colocar as vacinas em dia, principalmente as vacinas das crianças de 0 a 5 anos, que é uma exigência das escolas municipais para fazer matrículas e rematrículas. Trata-se, antes de tudo, de uma ação responsável e preventiva para que doenças já erradicadas não retornem. (Moção 236/2023)
Fone Gabinete: 3621-0915
VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSD)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que informe, a esta Casa Legislativa, a relação de cargos comissionados e data de nomeação, assim como a relação das comissões existentes, respectivos membros e remuneração. Justifica-se a proposição, devido ao caráter fiscalizatório desta Casa Legislativa. (Requerimento 1289/2023)
Encaminhou ao senhor Neri Barcellos, Coordenador Praça Jordão Santana Fernandes, em conjunto com o vereador Denis da Silva Matiolla, Moção de Cumprimentos aos moradores do Loteamento São João, por adotarem a Praça Jordão Santana Fernandes. A prática pelo bem comum em comunidade nos dias atuais é algo raro de se vivenciar, a correria do trabalho, afazeres da casa, atenção e educação dos filhos e a convivência familiar, afastam as pessoas do viver em sociedade, mas os moradores do loteamento São João, localizado no bairro São João Margem Esquerda, nos dão um grande exemplo de que isso pode ser feito nos tempos modernos, com a criação da Praça Jordão Santana Fernandes. Morando há quatro anos no local e com um área verde pouco utilizada, moradores se organizaram e deram vida ao espaço que era destinado para ser uma espaço de lazer, com apoio de muitas pessoas e abnegados que contribuíram para que um sonho se tornasse realidade, no qual o objetivo era que as crianças pudessem ter o seu espaço, deixando de lado a tecnologia para literalmente colocaram os pés no chão, brincarem na praça e conviver socialmente.Assim, há dois anos nasceu a Praça Jordão Santana Fernandes, através de recursos próprios dos moradores e algumas doações que deram vida àquele espaço: construindo uma pista de caminhada, academia ao ar livre, quadra de beach soccer (com areia de praia), bancos , churrasqueira, um centro de convivência para os filhos e os pais que residem no local, com toda a infraestrutura sendo utilizada também à noite, pois tem iluminação em todo o seu espaço.São ações iguais a essa que temos que aplaudir e incentivá-los cada vez mais. No domingo, 22 de Outubro, pelo segundo ano consecutivo, foi realizada a Festa do Dia das Crianças, marcando o segundo ano da nova praça da comunidade. Além da confraternização dos moradores, as crianças puderam comer cachorro-quente, tomar refrigerante, brincar na praça e nos brinquedos infláveis, ganharam bala e até presente. Parabéns aos moradores da Loteamento São João, por adotarem a Praça Jordão Santana Fernandes, na quais agradecemos por este feito : – Antônio Carlos Maiato Pessoa – Cristiano Lucas – Darlon de Faveri
– Everton de Sousa Mendes- Fabio Lope- Filipe Barreto de Oliveir- Ilson de Pieri Nandi- Israel Peterson de Freitas Roube- Jeferson Silva de Jesus- Leonardo Medeiros de Sousa- Neri Barcellos- Ramon Mendes- Raone Mendes – Sidney Thomas Fernandes. (Moção 238/2023)
O vereador apresentou o Projeto de Lei nº 145/2023 que denomina de Rua Recanto das Águas, uma via pública localizada no Bairro São Bernardo no Município de Tubarão/SC
E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904
VEREADORA RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA (PSD)
Solicitou ao Prefeito Municipal Jairo dos Passos Cascaes que sejam disponibilizados, nas unidades de ensino do município, profissionais das áreas de psicologia e de serviço social para atendimento dos alunos e, quando necessário, de suas famílias, com o objetivo de minimizar o impacto das famílias desestruturadas sobre a educação, no âmbito da evasão escolar, violência contra alunos e profissionais da educação e descontinuidade dos estudos. (Indicação 51/2023)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão Gelson José Bento seja autorizada uma visita nas instalações da Câmara Municipal na data do dia 25/10/2023 ,no período matutino, com os alunos da EMEB Francelino Mendes, situada no bairro São João M/D, totalizando o número de 15 (quinze) alunos e 01 (um) professor. Justifica-se a proposição, pois será imensamente positivo ao processo formativo dos alunos. (Requerimento 1290/2023)
Encaminhou à Presidente da Associação Girassóis do Extremo Sul de Santa Catarina, Gisele Cunha, em conjunto com o vereador Denis Matiola, Moção de Cumprimentos pelos trabalhos realizados pela Associação Girassóis Fibromiálgicos e pelo evento realizado no último final de semana com uma palestra sobre a saúde da mulher, uso da canabis e direitos jurídicos. O grupo online de mulheres com fibromialgia foi criado em Agosto/2020 com a intenção de acolhimento e desabafo, pois a sociedade estava vivenciando um ano difícil, na pandemia. Através do grupo, as mulheres foram ganhando forças e traçando objetivos, e com isso surgiu a necessidade da criação de uma associação para alcançar mais mulheres com a mesma condição. A Associação levou o nome de Girassol, tornando-se hoje a Associação Girassóis Fibromiálgicos do Extremo Sul Catarinense. Girassol significa luz e é isso que as participantes são uma na vida da outra, sempre se apoiando e dando conforto em momentos de dificuldades. As participantes já conquistaram: o cordão do girassol, carteirinha de prioridade, carteirinha de estacionamento de vaga com deficiência, camiseta personalizadas com nomes dos municípios, associação com médicos especializados/ compra do cannabis com preço acessível, médicos com consultas bem acessíveis online e clínica multidisciplinar que está sendo montada na Unisul para fibromiálgicos da região. Hoje, a Associação tem 470 associados promovendo encontros entre profissionais da saúde e os pacientes, buscando sempre a conscientização da população sobre a fibromialgia, bem como promovendo ações nas praças como o Maio Roxo. (Moção 240/2023)
A vereadora apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº que Institui, no âmbito do município de Tubarão, o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio”
Fone Gabinete: 3621-0907
VEREADOR THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI (Democracia Cristã)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade a revitalização da quadra poliesportiva localizada ao lado do Centro Social Geremias Bristot, no bairro Monte Castelo. A referida quadra tem sido um espaço valioso para atividades físicas e de lazer, especialmente para nossos jovens e famílias que residem na região. No entanto, ao longo do tempo, o desgaste natural das instalações tornou-se evidente, e algumas melhorias são necessárias para garantir a segurança e a funcionalidade deste espaço.As principais melhorias solicitadas incluem: 1. Colocação de redes nas traves do campo de futebol, a fim de permitir a prática do esporte de maneira mais adequada e segura. 2. Aplicação de pintura emborrachada no piso da quadra, proporcionando uma superfície mais aderente e resistente, reduzindo o risco de escorregões e quedas. 3. Melhorias na iluminação da quadra para possibilitar o uso noturno e estender o horário de utilização, tornando-a ainda mais acessível à comunidade. 4. Instalação de novas tabelas de basquete, cestas e redes, promovendo a prática deste esporte na quadra e incentivando a participação de nossa juventude em atividades saudáveis e construtivas. A revitalização da quadra poliesportiva não apenas promoverá o bem-estar dos moradores da região, mas também incentivará a prática de esportes, o convívio social e a promoção de um estilo de vida ativo e saudável. Além disso, é importante destacar que a revitalização desta área também contribuirá para a valorização do entorno e, consequentemente, para o desenvolvimento da comunidade. Agradeço antecipadamente pela atenção a esta solicitação e pelo apoio contínuo da Secretaria de Serviços Públicos em nosso esforço conjunto para tornar nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver. (Requerimento 1258/2023)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio Evandro Almeida que seja realizado um estudo de viabilização para instalação de um redutor de velocidade tipo lombada nas ruas Antônio Borges e Joaquim Ângelo, ambas no bairro Monte Castelo. Esta medida tem como objetivo aprimorar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes, garantindo o cumprimento das normas de trânsito. Ambas vias públicas apresentam características que justificam a implementação desses dispositivos, contribuindo para a proteção dos cidadãos e a manutenção da ordem no trânsito local. Os motivos que sustentam essa solicitação são os seguintes: 1. Excesso de Velocidade: As ruas Antônio Borges e Joaquim Ângelo têm experimentado um aumento do tráfego de veículos, muitos dos quais excedem os limites de velocidade permitidos. A instalação de redutores de velocidade auxiliará na redução de velocidade, tornando as vias mais seguras para todos os usuários. 2. Zonas Residenciais: Ambas ruas abrigam áreas residenciais com um grande número de moradores, incluindo crianças e idosos. Redutores de velocidade são essenciais para proteger essas comunidades, especialmente em áreas de cruzamento e nas proximidades de locais de alto movimento. 3. Conformidade com as Normas de Trânsito: A instalação de lombadas está alinhada com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a necessidade de dispositivos de controle de velocidade em vias onde as circunstâncias assim o requerem. Solicitamos que a Secretaria realize um estudo técnico para determinar a localização precisa e as especificações técnicas adequadas para os redutores de velocidade nas Ruas Antônio Borges e Joaquim Ângelo, bem como prazo para efetiva execução, garantindo sua eficácia na redução da velocidade dos veículos. Reconhecemos o comprometimento da Secretaria de Trânsito em promover a segurança viária em nossa cidade e agradecemos antecipadamente por considerar esta solicitação. (Requerimento 1259/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade a manutenção da pavimentação asfáltica da rua José Sedenir Vieira, no bairro São Martinho. A rua em questão foi recentemente submetida a obras no subsolo, onde o asfalto foi recortado para permitir a realização dos trabalhos. No entanto, até o momento, não foi realizada a devida reposição da camada asfáltica, o que tem levado a problemas significativos na via. O estado atual da pavimentação asfáltica tem causado sérios transtornos aos moradores, bem como àqueles que transitam pela região. O piso de areia que foi deixado no lugar do asfalto recortado está cedendo, resultando em crateras e danos ao asfalto remanescente, além de representar um risco à segurança dos usuários da via. Esta situação vai contra os princípios de manutenção da infraestrutura viária da nossa cidade, comprometendo a qualidade de vida de nossos cidadãos e a segurança no trânsito. É imperativo que sejam tomadas medidas para solucionar esse problema. Portanto, solicito encarecidamente que a Secretaria realize uma inspeção técnica in loco para avaliar os danos e determinar a extensão da intervenção necessária. Conforme as diretrizes e normas aplicáveis, é fundamental que a pavimentação asfáltica seja restaurada com a devida qualidade e durabilidade, a fim de evitar futuras intervenções custosas e minimizar os impactos na circulação local. Entendo que a Secretaria está comprometida com a manutenção adequada de nossa infraestrutura urbana, e agradeço antecipadamente pelo pronto atendimento desta solicitação e pela sua dedicação em assegurar a integridade de nossas vias públicas. (Requerimento 1260/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade Cristã, manutenção de uma boca de lobo na rua Anastácio Teófilo Teixeira, no bairro Morrotes. A situação problemática se refere a uma boca de lobo que se encontra obstruída, impedindo o adequado escoamento das águas pluviais. Isso tem gerado alagamentos recorrentes e, em períodos de chuvas intensas, representa um risco para a segurança de pedestres e motoristas. Para abordar essa questão, é fundamental que seja realizada uma inspeção na galeria de águas pluviais da região, de acordo com as seguintes considerações: 1. Segurança Pública: A obstrução da boca de lobo e o mau funcionamento da galeria de águas pluviais podem causar inundações e alagamentos, criando condições perigosas para o tráfego de veículos e pedestres. Esta situação vai contra as diretrizes de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e em normas de segurança viária. 2. Normas Técnicas e Legislação: A manutenção e desentupimento das bocas de lobo e a inspeção regular das galerias de águas pluviais estão em conformidade com as normas brasileiras pertinentes, incluindo a NBR 12207/92, que estabelece diretrizes para a drenagem urbana. 3. Bem-Estar da Comunidade: É dever do poder público zelar pelo bem-estar da população, garantindo a manutenção de infraestruturas que previnam inundações, reduzam os riscos de doenças transmitidas pela água e promovam a qualidade de vida dos cidadãos. Solicito, portanto, o quanto antes o desentupimento da boca de lobo mencionada e que se realize uma inspeção abrangente na galeria de águas pluviais para identificar e solucionar quaisquer outras obstruções ou problemas que possam comprometer o adequado escoamento das águas pluviais na região. Agradeço antecipadamente pela sua atenção a esta solicitação e pela sua dedicação em garantir a integridade da infraestrutura de drenagem em nossa cidade. (Requerimento 1261/2023)
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde Marcelo Cesar Ribeiro providências no que tange a infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Morrotes. A UBS desempenha um papel fundamental no atendimento à saúde da comunidade local, e a atual condição de suas instalações representa preocupação. Diversos moradores do Bairro Morrotes têm entrado em contato com meu gabinete para relatar problemas significativos de infraestrutura na UBS, que incluem: 1. Infiltração no Teto: As infiltrações no teto da UBS têm causado danos aos materiais e à estrutura do prédio, comprometendo a qualidade do ambiente de atendimento. 2. Cedência do Piso: O piso da UBS apresenta sinais de desgaste e cedência, o que cria riscos de acidentes para os pacientes, funcionários e profissionais de saúde que utilizam as instalações. 3. Problemas na Pintura: A pintura interna e externa da UBS está desgastada e necessita de renovação, contribuindo para uma imagem desagradável do local. A manutenção adequada da UBS é de extrema importância para garantir um ambiente seguro e saudável para o atendimento médico e a prestação de serviços de saúde à comunidade do Bairro Morrotes. Diante disso, solicito uma avaliação técnica das condições da UBS no Bairro Morrotes e tome as medidas necessárias para a solução dos problemas identificados junto as pastas responsáveis, incluindo a realização de obras de manutenção, reparação do teto, correção do piso e renovação da pintura, conforme as normas e regulamentos pertinentes. É crucial assegurar que os pacientes e profissionais de saúde tenham acesso a instalações que atendam aos padrões de higiene, segurança e conforto, promovendo, assim, a qualidade dos serviços de saúde prestados. Agradeço antecipadamente pela sua atenção a esta solicitação e pelo compromisso contínuo da Fundação em manter as instalações de saúde em nossa cidade em condições adequadas. (Requerimento 1263/2023)
E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922
VEREADOR VALDIR ANTUNES (Progressistas)
Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Jairo doa Passos Cascaes que informe se há possibilidade de realizar, com certa urgência, a pavimentação com lajotas nas ruas Vigário José Poggel, João Orlandi Corrêa, Ageu Linhares, localizadas no bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias encontram-se em condições precárias de tráfego, com inúmeros buracos e valetas, causando riscos e transtornos aos usuários. (R 1200/2023)
Solicitou ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura João Batista de Andrade que informe sobre a possibilidade de realizar, com certa urgência, a reparação do desmoronamento da margem da rodovia João Alfredo Rosa entre o bairro Bom Pastor e Sertão da Jararaca. Justifica-se a presente proposição, pois o asfalto cedeu devido à chuva da semana, a situação está ainda mais crítica, apresentando um risco à integridade física das pessoas que passam pelo local diariamente. (R 1202/2023)
E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934
Site: www.camaratubarao.sc.gov.br
Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br
Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão
YouTube – Câmara de Vereadores de Tubarão
Instagram: camaratubarao
Fone/Fax: (048) 3621.0900