ORDEM DO DIA da 38ª Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2023

ORDEM DO DIA Nº 38/2023
38ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
23/10/2023 – Segunda-feira – 18 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 23 de outubro no horário das 18 horas, realizando a 38ª Sessão Ordinária de 2023

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o Programa “ Novembro Roxo” no âmbito do município de Tubarão, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura, e dá outras providências. (Redação Final)

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão. (Redação Final)

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2023, de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Rua Luiz Navailton Medeiros Nunes, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município. (Única Votação)

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2023, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Ivo Duarte, uma via pública localizada no bairro Morrotes, neste município. (Única Votação)

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2023, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão. (Segunda Votação)

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2023, (Origem 047/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 3.401, de 07 de dezembro de 2009, que determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviço. (Primeira Votação)

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

Site: www.camaratubarao.sc.gov.br
Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br
Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão
Instagram: camaratubarao
YouTube: Câmara de Vereadores de Tubarão
Fone/Fax: (048) 3621.0900