Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 37/2023
37ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
16/10/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 16 de outubro no horário das 18 horas, realizando a 37ª Sessão Ordinária de 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2023, de autoria do Vereador Dorli Fernandes Rufino, que denomina de Rua Antônio Nazário Ouriques, uma via pública localizada no bairro Caruru, no Município de Tubarão/SC. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que dispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o Programa “Novembro Roxo” no âmbito do município de Tubarão, destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro e ressaltar os cuidados para uma gestação segura, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2023, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2023, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Progresso. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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