Informativo da Sessão Ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 31/2023

Décima Sétima Legislatura

04/09/2023

Os Vereadores que compõe a Mesa Diretora, Denis da Silva Matiola, Felippe de Souza Tessmann, Gelson José Bento, e Thiago Figueiredo Zaboti, apresentaram Projeto de Resolução nº 10/2023, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.

Os Vereadores que compõe a Mesa Diretora, Denis da Silva Matiola, Felippe de Souza Tessmann, Gelson José Bento, e Thiago Figueiredo Zaboti, apresentaram Projeto de Resolução nº 11/2023, e todos os Vereadores que compõe esta Legislatura aprovaram, que concede licença ao Vereador Felippe de Souza Tessmann.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira, que denomina de Rua Edite da Silva Elias, uma via pública localizada no Bairro São Clemente, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2023, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Tomaz Eufrásio Nunes, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2021, de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, a concessão onerosa de uso de prédio público, para exploração de atividade econômica, pelo prazo de vinte anos, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi retirado de pauta pelo autor)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2022, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tubarão. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023, (Origem 048/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Nº 3.694, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2023, (Origem 053/2023) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 10 votos favoráveis e 3 votos contrários, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 39 requerimentos, 2 indicações, 9 moções e 7 Projetos

Vereador DENIS DA SILVA MATIOLA – PSDB

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de infraestrutura e de Serviços Públicos, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a possibilidade de realizar o reparo de um buraco na Rua José Botega, bairro São Cristóvão. Justifica-se a proposição, pois a mencionada via desempenha um papel fundamental para os residentes da área, sendo percorrida diariamente por um considerável volume de veículos. Contudo, a falta de manutenção tem ocasionado a formação de buracos, o que causa inconvenientes a todos que transitam por esse trajeto. (Requerimento 1027/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de infraestrutura e de Serviços Públicos, Sr. Ricardo Cardoso, a fiscalização de uma importante entrada de nossa cidade, mas especificamente na Rua Silvio Burigo, bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, pois a ausência de manutenção adequada e fiscalização está gerando preocupações quanto à aparência e à segurança da região, a presença de terrenos esquecidos por seus proprietários resultou no acúmulo de vegetação, prejudicando a estética e a imagem da área. Considerando a importância dessa entrada, tanto para nos, quanto para quem nos visita, gostaria de solicitar que medidas sejam tomadas para solucionar essa situação. (Requerimento 1028/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de infraestrutura e de Serviços Públicos, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Tenente Luiz Maus, situada no bairro Campestre. Justifica-se a proposição, pois a crescente circulação de veículos em velocidades excessivas tem gerado preocupação com a segurança dos moradores e pedestres da região. (Requerimento 1029/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de infraestrutura e de Serviços Públicos, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a possibilidade de realizar o reparo na tampa de bueiro na Rua Engenheiro Annes Gualberto, nº 2797, mais precisamente em frente ao estabelecimento Vieira Veículos. Justifica-se a proposição, tendo em vista o risco aos pedestres e veículos que utilizam esta via. (Requerimento 1030/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de infraestrutura e de Serviços Públicos, Sr. Ricardo Cardoso,informações sobre a possibilidade de realizar uma ação imediata em relação ao problema do esgoto a céu aberto no bairro Fábio Silva, mais especificamente na Rua Paulo Antunes dos Santos. Justifica-se a proposição, pois o esgoto exposto representa uma ameaça à saúde pública, além de gerar mau cheiro e impactos negativos na qualidade de vida dos moradores. (Requerimento 1031/2023)

E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916

Vereador DORLI FERNANDES RUFINO – PL

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, saber se há possibilidade de realizar a revitalização, recapagem de asfalto, pinturas nas faixas de pedestres na Rua João Alfredo Rosa, bem como em frente a Escola Estadual Santo Anjo da Guarda, à EMEB Bom Pastor, bem como ao CEI Álvaro Braz Fernandes. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por alguns empresários, uma vez que a rua está com muitos buracos e, em dias de chuvas, fica submersa, ocasionando prejuízo aos usuários da via. (Requerimento 1045/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de realizar a implantação de um semáforo ou uma rótula na esquina da rua Altamiro Guimarães com a rua Luís Martins Collaço. Justifica-se a proposição, devido ao tráfego intenso nessas vias, que resulta em vários acidentes. Portanto, é imperativo reconsiderar o sistema de trânsito e aprimorar a mobilidade urbana, possivelmente por meio da instalação de uma rotatória ou semáforo. (Requerimento 1050/2023)

O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023, que denomina de Rua Manoel Cecílio Ribeiro Martins, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Município.

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

Vereador ERALDO PEREIRA DA SILVA – Cidadania

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Charles da Conceição, que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua José João Mateus, em frente ao número 401, no Bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois esta via é bastante movimentada e neste local há, nas proximidades, uma igreja e alguns comércios. (Indicação 47/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Gestão de Tubarão, Sr. Tarcísio Hemkemeier, informações sobre a possibilidade de que seja realizado um estudo para redução de 50% da taxa do cemitério do Horto. Justifica-se a proposição, pois o aumento recente foi um valor desproporcional à inflação dos últimos anos. (Requerimento 1022/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, saber se há projeto para realizar o término da pavimentação da Rua Eleotério de Medeiros no Bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, pois apenas os últimos 70 metros da rua não receberam pavimentação. (Requerimento 1023/2023)

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que seja enviado um convite ao Senhor Fernando Nandi, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão – CDL Tubarão, para participar de uma Sessão Ordinária, com o objetivo de explanar a respeito do projeto de Iluminação de Natal no município. (Requerimento 1024/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a realização de um estudo para viabilizar a implantação de passarelas elevadas na Avenida Marcolino Martins Cabral nos principais pontos circulação de pedestres, bem como em frente ao Giassi Supermercados e ao Farol Shopping. Justifica-se a proposição, pois em um pequeno trecho da avenida possui diversas faixa de pedestres elevadas muito próximas umas das outras, dificultando o fluxo do trânsito. (Requerimento 1025/2023)

Solicitou a Secretária de Agricultura e Interior de Tubarão, Sra. Ruth Paes Silvério, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Otto Zandomênico, bairro Rio do pouso. Justifica-se a proposição, pois esta via encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, trazendo dificuldades para motoristas e pedestres, necessitando com urgência de manutenção. (Requerimento 1026/2023)

Solicitou a Secretária de Agricultura e Interior de Tubarão, Sra. Ruth Paes Silvério, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Romeu José Lima, bairro Guarda MD. Justifica-se a proposição, pois a rua encontra-se em condição precária, sendo que a mesma necessita com urgência de manutenção. (Requerimento 1041/2023)

O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 117/2023, que denomina de Rua João da Rosa, uma via pública localizada no Bairro Bom Pastor, neste Município.

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910

Vereador FABIANO MODOLON CORRÊA – União Brasil

O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023, que denomina de Rua Bernardino Manoel Lourenço Machado, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br Fone Gabinete 3621-0905

Vereador FELIPPE DE SOUZA TESSMANN – PSC

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, dentro do prazo legal, seja informado sobre as comissões existentes, finalidade e a quantidade de participantes em cada uma das comissões, conforme resposta do requerimento nº 783/2023 que indicava 674 (seiscentos e setenta e quatro) servidores ocupando comissões com o custo mensal de R$ 732.515,26 (setecentos e trinta e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte e seis centavos) na Prefeitura de Tubarão. Justifica-se a proposição, pois esses questionamentos complementares serão importantes para melhor entendimento e compreensão do trabalho realizado pelas comissões frente ao valor investido. (Requerimento 1052/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar manutenção na Rua Santos Dumont, no trecho entre a Avenida Pedro Zapelini e Rua Anibal Torres Costa, bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, pois ao longo da via existem muitos buracos de grande proporção que está dificultando o trafego de veículos pelo local, podendo causar acidentes e problemas mecânicos. (Requerimento 1054/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar manutenção no sistema de drenagem da Rua Raul Zabot, próximo ao campo do Noroeste, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois essa localidade enfrenta problemas de drenagem constantemente, conforme o requerimento nº 1133/2021, no qual foi realizado uma vistoria no local, mas até o momento os problemas ainda persistem. (Requerimento 1055/2023)

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909

Vereador GELSON JOSÉ BENTO – Progressistas

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, em conjunto com o Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada do Progressistas, informações sobre a possibilidade de inserir a Rua Manoel Estevão Fernandes, no bairro Congonhas, no cronograma de obras da próxima parcela do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O trecho compreendido tem início na Rua Rui Barbosa e fim na Rodovia Genésio de Souza Goulart. Justifica-se esta proposição, pela necessidade da pavimentação asfáltica na referida via, pois garantirá diversos benefícios, como diminuição de poeira, melhor qualidade de vida aos moradores, segurança e trafegabilidade aos pedestres e condutores. (Requerimento 1046/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, em conjunto com o Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada do Progressistas, informações sobre a possibilidade de inserir a Rodovia Genésio de Souza Goulart no cronograma de obras da próxima parcela do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Justifica-se essa proposição, pois a pavimentação asfáltica é de importância para os moradores e transeuntes, gerando qualidade de vida e melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Além disso, essa obra é muito aguardada pela população. (Requerimento 1047/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, em conjunto com o Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada do Progressistas, informações sobre a possibilidade de inserir no cronograma de obras da próxima parcela do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), a execução do projeto do trecho compreendido entre a Rua Inivaldo de Souza Marcelino, com passagem de nível ligando a Rua Guilherme Willemann. Justifica-se essa proposição, pois a obra melhorará a infraestrutura da via, oferecendo melhores condições de vida e trafegabilidade para a população. (Requerimento 1048/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, informações sobre a possibilidade de inserir a Rua Nicolau Manoel da Silva (Rua do Caruru) no cronograma de obras da próxima parcela do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Justifica-se essa proposição, pois o trecho que não está asfaltado tem apenas dois quilômetros. A pavimentação trará benefícios, como: melhores condições e qualidade de vida para os moradores e transeuntes, além do aperfeiçoamento da trafegabilidade de veículos e pedestres. (Requerimento 1049/2023)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0915

Vereador JEAN ABREU MACHADO – PSD

O Vereador justificou a ausência nesta sessão através de ofício, por compromissos particulares.

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

Vereador JOSÉ LUIZ TANCREDO – MDB

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que informe, dentro do prazo legal, se há a possibilidade de que seja realizada a limpeza da boca de lobo na rua Pio XII, em frente à casa número 350, esquina da rua Antônio Hulse, bairro Dehon. Requer, ainda, que seja realizada a retirada do mato que toma conta do local. Justifica-se a proposição, pois neste lugar tem ocorrido problemas de drenagem em dia de chuva, acarretando inúmeras manifestações dos moradores a respeito do problema que perdura nesse local. (Requerimento 1017/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Charles Conceição, informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e sinalização, próximo da entrada do loteamento Taitu, situado na Estrada Geral do Caruru, bairro Caruru. Justifica-se a proposição, pois, reiteradamente, vêm ocorrendo problemas no local, inclusive com acidentes. Deste modo, a realização desta melhoria no trânsito será de grande importância, haja vista que aumentará a segurança dos motoristas que por lá trafegam, diminuindo consideravelmente o número de acidentes. (Requerimento 1018/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Charles Conceição, que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de realizar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à EMEB São Judas Tadeu, localizada na rua Luiz Corrêa de Souza, bairro Dehon. Justifica-se a proposição, pois trata-se de um local muito movimentado, próximo à Igreja e condomínios residenciais, e, por muitas vezes, os motoristas transitam com velocidade incompatível, o que poderá ocasionar acidentes. Deste modo, a realização desta melhoria no trânsito será de grande importância, haja vista que aumentará a segurança dos alunos, diminuindo consideravelmente o risco de acidentes. (Requerimento 1019/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e a Secretária de Agricultura e Interior de Tubarão, Sra. Ruth Paes Silvério, que informe se há possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão na rua Pedro Militão Nunes, bairro Guarda, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois a referida via encontra-se em péssimas condições de tráfego, devido à existência de muitos buracos, causando transtornos aos moradores e quem por lá trafegam. (Requerimento 1032/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Sr. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, e a Perita-Geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Sra. Andressa Boer Fronza, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a conclusão da sede do Núcleo do Instituto Geral de Perícias de Tubarão, localizado na rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois a Secretaria de Estado da Segurança Pública realizou dois contratos para reforma do imóvel em tela, o RDC 331/SSP/2013, que acabou sendo rescindido em 21/09/2016 com a justificativa que a Contratada não estava cumprindo os prazos do contrato e a Tomada de Preços n. 058/SSP/2018, que acabou sendo rescindido em 30/10/2020 bilateralmente, em função que a obra iria necessitar de um aditivo superior ao permitido pela legislação (50%). Em recente resposta a esta Casa Legislativa, foi informado que até a metade deste ano seria realizada a contratação do projeto executivo, que permitiria a execução da obra de reforma, regularização e ampliação do imóvel, permitindo a licitação da obra que abrigará a nova sede da Polícia Científica em Tubarão. Assim, considerando que após a conclusão desta importante obra será oferecido melhores serviços à população que necessita dos serviços da perícia criminal catarinense, solicitamos urgência na conclusão desta obra. (Requerimento 1038/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Sr. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, considerando que a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) concluiu no ano de 2022 a desativação do Presídio Feminino de Tubarão; considerando que após a conclusão da obra da sede do Núcleo do Instituto Geral de Perícias de Tubarão o Instituto Médico Legal (IML), que atualmente se encontra em anexo ao antigo Presídio Feminino de Tubarão, será alocado na nova sede do IGP, solicita que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, se há possibilidade de cessão ao município de Tubarão dos terrenos onde atualmente se encontram o antigo Presídio Feminino e o IML. Justifica-se a proposição, pois, com a cessão dos terrenos ao município de Tubarão, poderia ser construída uma praça naquele local, uma vez que esta é uma antiga reivindicação da comunidade local. Ressaltamos que o lazer é direito de todo cidadão, e deve ser compreendido como uma necessidade básica. Possuir espaços públicos de qualidade que permitam a realização de atividades de integração e lazer são uma forma de assegurar este direito e elevar a qualidade de vida. (Requerimento 1039/2023)

Demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes de multas de trânsito aplicados no Município, indicando os valores que foram aplicados em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, no período compreendido entre janeiro de 2023 até a presente data.
Os valores recolhidos a crédito do Município pela empresa especializada em remoção, recolhimento, apreensão, guarda e depósito de veículos, mercadorias, materiais, equipamentos, caçambas e embarcações, no município de Tubarão, no período compreendido entre janeiro de 2023 até a presente data, individualizado mês a mês.
Quantidade de veículos removidos por descumprimento ao art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro, no período compreendido entre janeiro de 2023 até a presente data, individualizado mês a mês. Justifica-se a proposição, visto que é prerrogativa desta Casa Legislativa realizar a fiscalização dos atos do Poder Executivo. (Requerimento 1040/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Auditor Fiscal Tributário designado para responder pela Secretaria da Fazenda, Sr. Robson Luiz de Farias, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações:

Quantas unidades cadastrais o município tinha em sua base de dados antes da contratação de serviços de atualização cadastral e geoprocessamento (CONTRATO Nº 62/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2018);
Quantas unidades cadastrais o município possui em sua base de dados após atualização cadastral e geoprocessamento (CONTRATO Nº 62/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 03/2018);
Quantas unidades cadastrais são edificadas e quantas unidades cadastrais não são edificadas;
Informar se Planta de Valores Genéricos (PVG) que servirão como base para o cálculo do IPTU e do ITBI;
Informar quais os Bairros/ Setores do município que foram atualizados.

Justifica-se a proposição, pois este Vereador precisa destas informações para questionamentos futuros. (Requerimento 1042/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Gerente de Trânsito e Mobilidade da Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio, Sr. Charles Conceição, que encaminhe esta Casa Legislativa, a relação dos imóveis que são de propriedade da Prefeitura de Tubarão. Requer, ainda, que seja discriminando se o terreno tem edificação ou não é edificado, bem como informar quantas áreas verdes e áreas institucionais existem. Justifica-se a proposição, pois o Poder Executivo Municipal possui inúmeros imóveis, áreas verdes e áreas institucionais. (Requerimento 1053/2023)

Solicitou a Sanitary Serviços de Conservação e Limpeza Eireli, Sr. Anderson Sandrini Botega, a Ondrepsb Limpeza e Servicos Especiais Ltda, Sr. Luiz Ermes Bordin, e a Orbenk Administracao e Servicos Ltda, Sr. Ronaldo Benkendorf, cópia dos contratos vigentes celebrados com o Município de Tubarão, informando a quantidade de funcionários contratados, indicando o cargo e o respectivo local de trabalho. Justifica-se a proposição, pois os acessos a estas informações são necessárias para garantir o cumprimento ao dever fiscalizatório da Administração Pública, por meio do Poder Legislativo, e para dar transparência nas ações realizadas em nosso município. (Requerimento 1056/2023)

O Vereador apresentou Projeto de Lei Complementar nº 34/2023, que dispõe sobre o Plano de Contingência dos Centros de Educação Infantil e das Escolas, nas redes públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Tubarão.

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913

Vereadora LUCIANE FERNANDES TOKARSKI – Republicanos

Encaminhou ao Sócio Administrador da Cascaes Refrigeração e Equipamentos, Sr. Guilherme Gaspar Cascaes, e ao Sócio Fundador da Cascaes Refrigeração, Sr. João Cascaes, em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, aos senhores João Cascaes e Guilherme Gaspar Cascaes, em alusão aos 40 anos de fundação da Empresa Cascaes Refrigeração e Equipamentos. Fundada pelo sr. João Cascaes, tudo começou há 40 anos com o sonho de abrir a sua própria empresa. Um homem dedicado ao trabalho árduo, atuou como vendedor, pintor de bicicletas, jardineiro, cobrador, entre diversas outras ocupações. Até, chegar a trabalhar, em uma empresa do ramo de refrigeração, na qual se identificou, e após alguns anos, conseguiu abrir sua própria empresa. Começou seu sonho, em um pequeno barraco com apenas um funcionário, onde fazia reformas de balcões frigoríficos e geladeiras. Com muito trabalho, esforço, sacrifícios e dedicação, a empresa foi ampliando suas atividades e melhorando seu espaço físico. Ao longo do tempo, complementou o negócio com a loja de equipamentos, local onde começou a atender os clientes e fazer as negociações, onde hoje serve de garagem e refeitório da fábrica. Nessa época, várias viagens de carro até as fábricas para comprar e buscar máquinas de moer carne, amaciador de bife e, quando tinha sorte, não chegavam até a loja. Já vendia algumas pelo caminho de volta. E lá ia buscar mais máquinas. Em sua trajetória, nunca esteve sozinho; ao seu lado, estava uma esposa guerreira e dedicada, dona Elenir Gaspar Cascaes, carinhosamente conhecida como dona Lena. Dedicada a família, ao trabalho, e a educação de seus três filhos. Cuidava da casa, comida, colégio, mercado, roupas. E as coisas não eram fáceis; ela produzia blusas de tricô para economizar no uniforme. Ajudou no financeiro da empresa e da casa, assim, esteve e mantém-se até hoje, presente nas tomadas de decisões. A história iniciada pelo senhor João Cascaes, foi perpetuada por seus três filhos: Rodrigo, Guilherme Fernando. Os quais, desde muito jovem, começaram a trabalhar na loja, conciliando com os estudos, e impulsionados por uma vontade de ajudar aos pais e darem sequência no negócio da família. Em meio de tempos difíceis, crises, concorrência, inadimplência, situação econômica; continuaram firmes no propósito de perpetuar o legado de seu pai, com humildade e bom caráter. O mercado mudou muito, vieram grandes desafios, concorrência, altos custos, internet. Foram necessárias mudanças e transformações, que aos poucos, trouxe uma nova adaptação ao mercado.

Atualmente, a empresa é uma referência no mercado que atua. Despontando e solidificando-se; mantendo-se reconhecida pela qualidade, honestidade e bom atendimento. Valores que perpetua desde sua fundação, sendo agora a base de uma grande equipe, uma rede de colaboradores que fazem a cada dia o seu melhor. Uma equipe dedicada, eficiente e que “pega junto”, como uma engrenagem bem alinhada. Esta moção expressa nosso reconhecimento aos relevantes serviços prestados, pela Cascaes Refrigeração, à nossa comunidade; sendo referência no empreendedorismo familiar, impulsionando a economia regional e disponibilizando serviços e produtos de qualidade. Nossos cumprimentos aos empreendedores, gestores e colaboradores da Cascaes Refrigeração. (Moção 167/2023)

Encaminhou a Presidente da Academia Catarinense de Letras, Sra. Lélia Pereira da Silva Nunes, “Moção de Cumprimentos”, a senhora Lélia Pereira da Silva Nunes, por ser a primeira mulher a assumir o cargo máximo da centenária Academia Catarinense de Letras. Lélia Pereira da Silva Nunes é catarinense de Tubarão, nascida a 18 de setembro de 1946. Escritora e professora da UFSC, aposentada. Socióloga, pós-graduada em Direito (UFSC) e mestre em Administração Pública (UFSC). Doutoranda em Literaturas e Culturas Insulares (Universidade da Madeira), desenvolvendo o projeto “Protagonistas Femininas na Literatura Insular: Açores, Madeira e Santa Catarina”. Conselheira titular do Conselho Superior da Comissão Nacional de Folclore. Sócia emérita do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC). Membro honorário da Academia Tubaronense de Letras.

Ainda, pertence à Associação Catarinense de Imprensa/Casa do Jornalista de SC, à Associação de Escritores Portugueses-APE, ao Instituto Histórico da Ilha Terceira, Instituto Açoriano de Cultura-IAC, Centro de Estudos da História do Atlântico da Madeira/CEHA e ao CHAM-Açores. Há quase cinco décadas, dedica-se à cultura Catarinense, em particular à cultura tradicional açoriana no Sul do Brasil e nos Açores. Divide-se entre a escrita criativa (crônica), as memórias e os ensaios. Esta moção expressa nosso reconhecimento a mulher desbravadora e entusiastas, que a senhora Lélia tornou-se em sua trajetória profissional. Uma influenciadora no saber, na ciência e na cultura; uma inspiração para nós, mulheres e para nossa sociedade. Depois de 102 anos de existência, da Academia Catarinense de Letras, uma mulher passará a ocupar sua Presidência. Nossos cumprimentos a senhora Lélia Pereira da Silva Nunes, por sua merecida conquista. (Moção 168/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Charles Conceição, informações sobre a possibilidade de incluir uma faixa de pedestres na Rua Aldo Hulse, bairro Passo do Gado, nas proximidades do número 717, tendo como referência a Academia Porto. Justifica-se esta proposição, pois nesta rua possuímos um intenso fluxo de pedestres, em virtude dos inúmeros estabelecimentos comerciais que se localizam neste ponto da via pública. Assim, entende-se ser uma alternativa importante para dar maior segurança à comunidade. (Requerimento 1033/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Charles Conceição, informações sobre a possibilidade de modificar a atual localização de uma faixa de pedestres na Rua Altamiro Guimarães, próximo ao nº 161, nas proximidades do Mercado Dernner. A faixa atual encontra-se bem próxima da esquina, tornando perigoso aos motoristas e aos pedestres. Assim, recomenda-se que seja remanejada a faixa um pouco mais a frente, mantendo-a nas mesmas imediações. Justifica-se esta proposição, pois nesta rua há um intenso fluxo de pedestres, por ser uma região comercial. Assim, entende-se ser uma alternativa importante para dar maior segurança à comunidade. (Requerimento 1034/2023)

Solicitou ao Gerente dos Serviços de Iluminação Pública de Tubarão – COSIP, Sr. Alexandre Vaz Franco Fernandes, informações sobre a possibilidade de realizar a colocação das lâmpadas para iluminação da ponte pênsil da Guarda, nos dois lados da ponte. Justifica-se esta proposição, pois fomos informados pela comunidade que o local encontra-se escuro e perigoso, sendo insuficiente a pouca iluminação que existe no local, não oferecendo segurança aos pedestres, no período noturno. A comunidade relata possuir medo de transitar pelo local, no período noturno, devido ao fato relatado. Assim, entende-se ser relevante avaliar a possibilidade de tornar melhor iluminado e, assim, mais seguro para a sociedade. (Requerimento 1035/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento com aplicação de areão na Rua Pedro Genovez Neto, no Bairro Km 63. Justifica-se este requerimento, pois fomos informados pela comunidade que a referida via pública encontra-se em situação ruim de trafegabilidade, necessitando de cuidados e melhorias para permitir maior segurança à comunidade. (Requerimento 1036/2023)

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

Vereador LUIZ GONZAGA DOS REIS – Progressistas

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994

Vereador MAURÍCIO DA SILVA – Progressistas

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que envie convite à Direção da Rede Feminina de Combate ao Câncer para que, em data e horário a serem agendados por esta presidência, possam comparecer nesta Casa Legislativa, durante uma Sessão Ordinária, com o objetivo de discorrer sobre como é feito o atendimento, os avanços e as dificuldades da entidade. (Requerimento 1020/2023)

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que envie convite a Senhora Anete Volpato Dacorégio, Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, e a equipe responsável por orientar e capacitar os profissionais que nas escolas municipais atuam na Educação Inclusiva especializada, para que, em data e horário a serem agendados, possam comparecer nesta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, com o objetivo de discorrer sobre como é feito o mencionado trabalho nas escolas municipais. (Requerimento 1021/2023)

Encaminhou ao Presidente da CDL de Tubarão, Sr. Fernando Nandi, “Moção Cumprimentos”, extensiva a toda diretoria e ex-presidentes e ex-diretores, pelos 57 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, comemorado em assembleia festiva na data de 23 de agosto. Ocasião em que foram anunciadas novidades, como o programa Lucra Mais, desenvolvido por meio de parceria com o Senac, que visa buscar aperfeiçoamento aos empresários. Ao tempo em que cumprimentamos, desejamos que a CDL enriqueça, ainda mais, o seu histórico de trabalho em favor do comércio varejista e serviços de Tubarão. (Moção 165/2023)

Encaminhou a Presidente da Academia Catarinense de Letras, Sra. Lélia Pereira da Silva Nunes, “Moção Cumprimentos”, à senhora Lélia Pereira da Silva Nunes por ter tomado posse como presidente da Academia Catarinense de Letras. Em 102 anos e dez meses de sua fundação, é a primeira vez que uma mulher preside a ACL. Lélia é tubaronense e escrevia para o jornal Aurora do Colégio São José, onde estudou e se formou normalista. Lélia é professora, escritora, socióloga e colunista. Além de livros escritos em conjunto com outros escritores, Lélia Pereira da Silva Nunes possui outras oito obras escritas e duas em construção. Entre os livros já produzidos, destaque para a obra sobre Willy Zumblick. (Moção 166/2023)

Encaminhou ao Diretor Comercial do Jornal Diário do Sul, Sr. Cristiano Carrador, ao Diretor de Redação do Jornal Diário do Sul, Sr. Lúcio Flávio de Oliveira, ao Diretor-Executivo do Jornal Diário do Sul, Sr. Tomaz Viana Albuquerque, e ao Editor-Chefe do Jornal Diário do Sul, Sr. Davi Goulart, “Moção de Cumprimentos”, extensivo para toda equipe do jornal Diário do Sul, pelo belíssimo evento promovido no dia 31 de agosto de 2023 que homenageou, com o troféu ‘Amigo da Educação’, mais de 400 Lideranças da Região e de todo o Sul do Estado, dos setores do comércio, indústria, serviços, educação, saúde, política, associações e entidades de classes. Momento em que foi celebrado o sucesso e o reconhecimento dos parceiros do jornal Diário do Sul e da Revista Tudo, que direta ou indiretamente, viabilizam também o programa que leva jornais às escolas. O Programa DS Educação, que o jornal realiza desde 2007, atende hoje 27 escolas da região, distribuindo diariamente 800 exemplares aos estudantes, que trabalham o conteúdo em sala de aula e depois ainda levam as edições para casa, para compartilhar com a família. Entre as metas do Diário do Sul e da Revista Tudo, está a de alertar, denunciar, mas também auxiliar a fomentar o desenvolvimento e a união. Depois dos alertas da UNESCO sobre a desconcentração que as tecnologias podem causar nos estudantes, o texto escrito no papel ganhou maior relevância.

Neste sentido, o jornal constitui-se numa importante ferramenta para alavancar a leitura, a escrita e a interpretação. O Brasil sempre viveu uma crise de leitura que foi agravada om a pandemia. O jornal em sala é um atrativo a mais para a leitura e não é positivo apenas para a língua portuguesa, mas para todas as disciplinas. O jornal facilita o engajamento dos estudantes porque veicula o fato local e atual. Trabalhar conteúdo próximo do estudante e o atrai mais. Os professores e estudantes também se veem no próprio jornal. Isso estimula ainda mais a participação em sala de aula. Eles se sentem valorizados. Por todos estes motivos, nossos efusivos aplausos aos promotores e aos homenageados daquele belíssimo e produtivo evento. (Moção 169/2023)

Encaminhou aos familiares da senhora Ilza Fretta May, “Moção de Condolências”, pelo seu falecimento, aos 86 anos, na semana que passou. Dona Ilza, como era conhecida, era esposa do ex-prefeito de Tubarão, Paulinho May (falecido em 2010) e mãe do ex-vereador e ex-diretor-presidente da Fundação de Desenvolvimento Social Deka May, e de Paulo, Maurício e Vanessa, e tinha duas netas. Dona Ilza foi uma das mais atuantes primeiras-damas do município, sendo secretária de Assistência Social voluntária quando Paulinho foi prefeito. Foi uma das fundadoras da Stan e da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, além de realizar inúmeros trabalhos sociais voluntários, entre eles no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), com famílias carentes. (Moção 170/2023)

Encaminhou ao Presidente da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Sr. Felisberto Oliveira da Silva, e a Vice-Presidente da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Sr. Ediana Medeiros Soares, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda diretoria, pela belíssima festa para comemorar os 50 anos da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tubarão. Oportunidade em que os associados puderam se encontrar, confraternizar e comemorar. Proporcionou momentos de muita emoção, também, nas justas homenagens à associados e na lembrança dos pioneiros. Cumprimentamos, também, a atual diretoria pela belíssima e confortável sede e pelos inúmeros benefícios que conquistou para os associados. (Moção 171/2023)

Encaminhou a Vice-presidente da Fundação Municipal de Educação, Sra. Adriana Mariano Rosa, a Professora da Escola Municipal Cleto da Silva, Sra. Sônia Aparecida Nunes Preve, e a Diretora da Escola Municipal Faustina da Luz Patrício, Sra. Christiane Martins Matias, “Moção de Cumprimentos”, por terem recebido, no dia 31 de agosto de 2023, o troféu ‘Amigo da Educação’. Esta honraria se deve aos seus esforços e dedicação para que os estudantes pudessem superar, o mais rápido possível, os prejuízos causados pela pandemia, mais notadamente na leitura, na escrita e na interpretação, que constituem a base para aprender todos os conteúdos e, bom uso do jornal na sala de aula é uma das ferramentas. De fato, depois dos alertas da UNESCO sobre a desconcentração que as tecnologias podem causar nos estudantes, o texto escrito no papel ganhou maior relevância. Neste sentido, o jornal constitui-se numa importante ferramenta para alavancar a leitura, a escrita e a interpretação. O Brasil sempre viveu uma crise de leitura que foi agravada om a pandemia. O jornal em sala é um atrativo a mais para a leitura e não é positivo apenas para a língua portuguesa, mas para todas as disciplinas. O jornal facilita o engajamento dos estudantes porque veicula o fato local e atual. Trabalhar conteúdo próximo do estudante e o atrai mais. Os professores e estudantes também se veem no próprio jornal. Isso estimula ainda mais a participação em sala de aula. Eles se sentem valorizados. Por todos estes motivos, nossos efusivos aplausos pela importante homenagem recebida. (Moção 172/2023)

Encaminhou a Presidente da Academia Tubaronense de Letras (Acatul), Sra. Marilene Lapolli, “Moção de Cumprimentos”, extensiva à todas as escritoras e escritores, pelos 23 anos de fundação da Academia Tubaronense de Letras (Acatul) e lançamento da décima coletânea “Olhares em Versos e Prosa”, em evento festivo no Museu Willy Zumblick. A ACATUL, fundada no dia 29 de agosto de 2000, prioriza integrar-se à comunidade tubaronense e regional, no que se refere à cultura e à arte, em suas múltiplas faces e busca parcerias junto às instituições educacionais com ênfase para as escolas. Desenvolve inúmeras atividades literárias na cidade e na região, entre elas: chá com poesia, cafés e saraus literários, participação em feiras do livro, concursos literários e contação de história com seus escritores de literatura infantil, nas escolas do ensino fundamental. O escritor José Warmuth Teixeira foi homenageado como “Presidente de Honra”, e Pedro Antônio Corrêa, como “Senhor das Artes”. Farão parte da galeria dos eméritos: Lindomar Tournier, padre Raimundo Guizoni, Lourença Cargnin D’Aláscio, Pedro Antônio Corrêa, Amaline Mussi e Maria Felomena Espíndola, por sua rica contribuição ao longo dos anos. Fazem parte da ACATUL: Mário Tadeu Caporal, José Henrique de Souza, Ângela Martorano Kuerten, Jussara Bittencourt de Sá, Miguelito Savagé Costa, José Warmuth Teixeira, Edla Zim, Miguel Fernandes Alves, Maycon Vianna, Renata Marques de Avellar Dal-Bó, Gilmar Corrêa, José Paulo Garcia, Joares Carlos Ponticelli, Maristella Patrícia Bettiol, Alexandre de Bittencourt Garcia, Murilo Tadeu Medeiros, Vivian Mara Silva Garcia, Arary Cardozo Bittencourt, Maciel Brognoli, Irmoto José Feuerschuette e Marilene da Rosa Lapolli. Por todas estas contribuições, nossos efusivos aplausos à todos os escritores membros da Acatul. (Moção 173/2023)

Fone Gabinete: 3621-0915

Vereadora NILTON DE CAMPOS – PSD

O Vereador apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao senhor Bráulio da Silva Machado.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904

Vereadora RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA – PSD

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que seja enviado convite a Gisele Cunha, Presidente da Associação Girassóis Fibromiálgicos, para em data e horário a serem agendados, possa comparecer nesta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, com objetivo de discorrer sobre a luta, conscientização e direitos de pessoas portadoras de Fibromialgia. (Requerimento 1043/2023)

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que seja enviado convite a Joice Maccari Caporal Cascaes, Bioquímica do Laboratório Santa Catarina (Matriz) e responsável pelo Projeto TEAbraçar, para em data e horário a serem agendados, possa comparecer nesta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, com objetivo de discorrer sobre o trabalho efetuado sobre o projeto TEAbraçar, desenvolvido no Laboratório Santa Catarina do Município de Tubarão. (Requerimento 1044/2023)

Fone Gabinete: 3621-0907

Vereador THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI – Democracia Cristã

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, visando uma iniciativa que visa promover o bem-estar e a qualidade de vida de nossos munícipes. Observando a importância da prática regular de atividades físicas e de lazer para a saúde física e mental de nossa população, gostaria de sugerir a criação do “Dia do Esporte e Lazer nas Praças Municipais” em nosso calendário de eventos. Esta data especial seria um momento em que nossas praças municipais seriam transformadas em locais de atividades esportivas, recreativas e culturais para todas as idades. Isso não apenas promoveria um estilo de vida mais saudável, mas também fortaleceria a comunidade, incentivando a interação social e o espírito de coletividade. Acredito firmemente que o “Dia do Esporte e Lazer nas Praças Municipais” seria uma iniciativa valiosa para nosso município, alinhada com o bem-estar de nossos cidadãos e o desenvolvimento de uma cidade mais saudável e vibrante. Espero que esta indicação receba sua atenção cuidadosa e que possamos discutir em detalhes a implementação dessa proposta, em benefício de nossa comunidade. Agradeço antecipadamente por sua consideração e cooperação. (Indicação 46/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura e de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção da camada asfáltica da rua Rui Barbosa, nos trechos que compreendem o cruzamento com a rua Annes Gualberto. Venho solicitar a atenção e se possível ação imediata da Secretaria de Infraestrutura em relação à situação crítica da pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, localizada no Centro. Os buracos nessa via estão causando transtornos para os motoristas, ciclistas e pedestres que a utilizam diariamente. A situação é especialmente crítica em um trecho onde inúmeros buracos em sequência tornaram o trânsito de veículos difícil, pois antes mesmo de realizar a travessia completa da rua Annes Gualberto, é necessário diminuir a velocidade para desviar da série de buracos o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes. A comunidade local, preocupada com a segurança de todos, tomou a iniciativa de sinalizar um dos buracos com um cone improvisado, destacando assim a urgência da manutenção necessária. A deterioração da pavimentação asfáltica não apenas prejudica a segurança viária, mas também afeta negativamente a qualidade de vida dos residentes e a imagem da nossa cidade. É imperativo que medidas sejam tomadas para corrigir esta situação o mais rápido possível. Portanto, solicito que a Secretaria de Infraestrutura avalie e inicie o quanto antes os trabalhos de reparo e manutenção da Rua Rui Barbosa, com foco na eliminação dos buracos e na restauração da segurança e trafegabilidade da via. Peço ainda que ações de fiscalização e monitoramento sejam implementadas para garantir que a qualidade das obras seja satisfatória e duradoura. (Requerimento 1037/2023)

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

Vereador VALDIR ANTUNES – Progressistas

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

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