Informativo da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 29/2023
Décima Sétima Legislatura
21/08/2023
Os Vereadores receberam nesta sessão a visita do Bispo Diocesano, Dom Adilson Pedro Busin, atendendo o requerimento nº 781/2023, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, e aprovado por todos os Vereadores, com objetivo de discorrer sobre a campanha da Fraternidade e o início de sua missão no bispado na Diocese de Tubarão.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2023, de autoria do Vereador Valdir Antunes, que denomina de Rua Alexandre Savicki, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pela ausência do autor)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 099/2023, de autoria do Vereador Valdir Antunes, que denomina de Rua Pedro Gonçalves Teixeira, uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pela ausência do autor)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.908, de 31 de maio de 2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Tubarão, a “Feira Casa Pronta”, e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pela ausência da autora)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2021, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que dispõe sobre a revogação de legislação ociosa no âmbito do Município de Tubarão. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa que institui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2023, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade em elaborar cadastro único de portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten – DRGS, e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)
RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
Apresentaram 33 requerimentos, 1 Indicação e 15 moções
Vereador DENIS DA SILVA MATIOLA – PSDB
Encaminhou ao HC Noticias, em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, para parabenizar o HC Noticias por completar cinco anos de atuação, como o único veículo de comunicação da Amurel com jornal impresso, Portal de Notícias e estúdio próprio de transmissão. O HC Noticias demonstrou sua capacidade de se adaptar e evoluir no cenário da mídia. Com uma equipe de 14 colaboradores, liderados pelos sócios Roflin Fernandes e Marcely Figueiredo, o HC Notícias alcança diariamente 106 mil usuários e registra 20 milhões de impressões por mês, impactando cerca de 3 milhões de pessoas a cada mês. Saudamos o compromisso do HC Noticias em fornecer informações relevantes à comunidade de toda a Amurel e sua busca pela excelência jornalística. Desejamos sucesso contínuo em sua jornada de informar e conscientizar a população. Parabéns pelo quinto aniversário! (Moção 152/2023)
E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916
Vereador DORLI FERNANDES RUFINO – PL
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, informações sobre a possibilidade de adquirir no bairro KM 60, através de compra ou desapropriação, área de terras para construção de casas para os moradores que perderam as suas residências na enchente de maio de 2022. Justifica-se este pedido, pois há mais de um ano os moradores aguardam ansiosos pela construção de suas casas. Sabemos do vínculo entre essas pessoas e a comunidade, tendo em vista que muitos moravam ali há mais de 30 anos, por isso solicitamos a aquisição destes terrenos de forma urgente, para que os moradores possam ter novamente as suas casas, elevando a autoestima, gerando conforto, bem-estar aos seus familiares e para que sua dignidade seja restabelecida. (Requerimento 985/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações quanto à manutenção e recuperação do meio fio da Rua João Bristot, no bairro São Bernardo. Justifica-se a proposição, pois este Vereador foi procurado por moradores que fazem uso da via pública, manifestando a melhoria de algum trecho da referida via. (Requerimento 987/2023)
E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929
Vereador ERALDO PEREIRA DA SILVA – Cidadania
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que efetue a manutenção e nivelamento das lajotas na Rua José Pedro Mattei, no Bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois o calçamento cedeu em um trecho da via, causando muitos transtornos aos moradores que por ali transitam. Ressalta-se que a referida via é bastante movimentada e, por isso, os reparos devem ser executados com urgência. (Indicação 45/2023)
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Marcelo César Ribeiro, informações sobre a possibilidade de ampliar ou reformar o Posto de Saúde do São João Margem Esquerda. A unidade citada necessita com urgência de diversas melhorias estruturais, sendo que, com o crescimento dos bairros próximos, aumentou muito a demanda da unidade. Justifica-se a proposição, já que a unidade atende grande parte da população e a saúde é serviço prioritário. (Requerimento 988/2023)
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Marcelo César Ribeiro, e a Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, Sr. Kelly Botega, informações sobre a possibilidade de contratar um servidor de serviços gerais para UBS do Humaitá, bem como, solicitar uma ação da assistência social. A unidade citada necessita com urgência de profissional para auxiliar na limpeza, bem como de trabalho de assistência social nos arredores, sendo que, no local e proximidades têm sido frequente a presença de moradores de rua fazendo suas necessidades básicas em torno da unidade. Justifica-se a proposição, já que a salubridade e higiene em unidades de saúde devem ser prioridade. (Requerimento 989/2023)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Charles Conceição, informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma ciclofaixa na Rua João Alfredo Rosa, com extensão até a Rua Cândido Darela no bairro São João Margem Esquerda. O trecho referido é uma ligação importante entre o Centro e alguns dos maiores bairros do Município, com trânsito intenso equiparada às principais avenidas da cidade, principalmente em horários de pico. Justifica-se a proposição, pois muitos ciclistas utilizam a via diariamente e vêm correndo riscos de acidentes fatais, devido a falta de espaço específico determinado para o ciclismo e pedestres. (Requerimento 990/2023)
Solicitou ao Secretário da Casa Civil Santa Catarina, Sr. Estêner Soratto da Silva Junior, informações sobre a possibilidade de que o Governo do Estado realize um estudo sobre políticas públicas visando a castração de cães no âmbito regional. Justifica-se a proposição, pois o aumento preocupante de cães de rua é um desafio de saúde pública que requer a cooperação entre municípios e o Estado. É fundamental buscar soluções para essa situação e garantir a saúde de todos. (Requerimento 991/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, informações sobre a possibilidade de que seja realizado um estudo visando a redução de até 50% na taxa de esgoto no município. Justifica-se a proposição, já que os valores de taxas municipais tiverem um crescimento desproporcional nos últimos anos. (Requerimento 992/2023)
E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910
Vereador FABIANO MODOLON CORRÊA – União Brasil
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, saber se há possibilidade de estender a pavimentação asfáltica até o portão de acesso a empresa OSSOTUBA, e de implantar acostamento em um pequeno trecho da Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, na comunidade de Sertão dos Mendes, próximo a referida empresa. Justifica-se tal pedido, devido ao grande número de caminhões pesados que vão diariamente carregar e descarregar na empresa OSSOTUBA. Boa parte da produção da empresa vai para exportação. A implantação do acostamento se faz necessário tendo em vista ter um grande número de caminhões que ficam aguardando as cargas para transporte às margens da Rodovia, gerando insegurança aos usuários, além de sérios riscos de acidentes. (Requerimento 999/2023)
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Marcelo Cesar Ribeiro, a possibilidade de disponibilizar um dentista para a unidade básica de saúde José Francioni de Freitas, no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, pois há alguns meses a referida unidade básica de saúde, encontra-se sem dentista, acumulando pacientes que precisam de atendimento. Essa medida vem gerando transtorno aos moradores das comunidades que são atendidas por essa unidade básica de saúde. (Requerimento 1000/2023)
Solicitou a Secretária de Agricultura e Interior de Tubarão, Sra. Ruth Paes Silverio, o patrolamento e lastreamento com areão na estrada geral da Barra do Norte (trecho entre o hotel Rio do Pouso até a divisa com o município de São Ludgero e também o acesso a ponte baixa). Justifica-se a proposição, pois a referida via, não se encontra em bom estado de trafegabilidade, necessitando de manutenção urgente a fim garantir a segurança dos usuários da via. (Requerimento 1001/2023)
Solicitou a Secretária de Agricultura e Interior de Tubarão, Sra. Ruth Paes Silverio, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na rua de acesso ao senhor Longino e demais moradores, na comunidade de Alto Pedrinhas. Justifica-se a proposição, pois a referida via encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, dificultando o trânsito de veículos. A manutenção se faz necessária de forma urgente a fim de evitar prejuízos e acidentes. (Requerimento 1002/2023)
Solicitou a Secretária de Agricultura e Interior de Tubarão, Sra. Ruth Paes Silverio, informações sobre a possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento com areão da rua Pedro João da Silva, bairro São Cristóvão, nas proximidades da Tilecol – Indústrias de Argamassa e rejuntes. Justifica-se a proposição, pois a via não se encontra em bom estado de conservação. E por se tratar de uma via em aclive acentuado, a situação fica ainda pior, principalmente em dias de chuva, formando-se profundas valas, dificultando até mesmo o acesso dos moradores às suas residências. Muitas vezes, os moradores precisam utilizar restos de construção como telhas e tijolos para poder transitar e acessar as suas residências. A manutenção é necessária, de forma urgente, a fim de evitar transtornos e garantir a segurança dos usuários. (Requerimento 1003/2023)
Solicitou ao Diretor Tubarão Saneamento de Tubarão, Sr. Marcelo Matos, a Superintendente geral AGR Tubarão, Sra. Madelon Rebelo Peters, e ao Diretor-presidente CCR Via Costeira, Sr. Fausto Camilotti, informações referente ao projeto para reforço da rede de água que interligará a rede da rua Silvio Búrigo, no bairro Monte Castelo, com a rede da rua Dom Anselmo Pietrula no bairro Sertão dos Corrêas, cruzando o viaduto de acesso Sul em frente a Ceconvest em Tubarão/SC. Justifica-se o pedido, pois há quase dois anos os moradores aguardam ansiosos uma resposta da concessionária referente a este reforço de rede, sendo que a mesma alega que a responsabilidade da aprovação do projeto é da CCR Via Costeira. Esta morosidade vem deixando os moradores revoltados, pois a referida rede não atende mais as demandas devido ao crescimento destes bairros. Os moradores informam que a água está chegando sem pressão ou até mesmo não chegando às residências. Ainda, há uma parte da rede até a empresa OSSOTUBA, com vários pedidos de ligação que não podem ser ligadas devido a esta situação. Solicitamos de forma urgente a aprovação deste projeto afim de restabelecer o abastecimento de águas desta região. (Requerimento 1004/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, a possibilidade de que não haja a contratação através de cargo comissionado ou terceirizado de servidores envolvidos nas operações: Mensageiro (referente ao setor de coleta e destinação de lixo e resíduos sólidos) e da operação Dark Shark (referente a iluminação pública) e também de vereadores eleitos na atual legislatura. Justifica-se este pedido, sabendo do momento delicado que nosso município está passando. Precisamos levantar a autoestima da nossa população, prestando um serviço de qualidade, com agilidade dando continuidade as boas ações. As pessoas investigadas nessas operações a qualquer momento poderão interromper os trabalhos que estão em andamento. Assim como os vereadores eleitos que vierem ocupar uma secretaria ou fundação que daqui a sete meses os mesmos precisarão se descompatibilizar para concorrer a uma vaga no legislativo ou executivo municipal, gerando a descontinuidade dos trabalhos. Com muitas alterações em poucos meses de mandato, quem perde é o cidadão tubaronense que precisa de um serviço público de qualidade. Por isso o executivo deve utilizar na administração servidores efetivos e contratar comissionados ou terceirizados capacitados e qualificados para prestar um serviço de excelência, fazendo jus aos impostos pagos. (Requerimento 1005/2023)
E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br Fone Gabinete 3621-0905
Vereador FELIPPE DE SOUZA TESSMANN – PSC
Solicitou Presidente Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, Sr. Herneus João de Nadal, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de encaminhar informações referente aos valores cobrados pelo serviço de destinação de lixo (aterro sanitário) onde a empresa Serrana tem contrato, no ano de 2022. Justifica-se a proposição, pois essas informações auxiliarão no trabalho de fiscalização deste vereador, bem como será possível um panorama dos valores cobrados. Como são vários municípios atendidos, não temos acesso a tais informações, recorrendo ao Tribunal de Contas que nos poderá auxiliar com estas informações. (Requerimento 982/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja informado, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de realizar a desapropriação de um imóvel localizado entre a rua Ferreira Lima e a rua São José, pedido já solicitado no Requerimento nº 20/2022, do então Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior e o Vereador Luiz Gonzaga dos Reis. Justifica-se a proposição, pois a desapropriação do referido imóvel seria de grande valia para a mobilidade urbana deste município, sabendo-se que ali se faria o prolongamento entre toda a extensão da rua Ferreira lima, cruzando a rua São José, chegando até a Av. Marcolino Martins Cabral. Ainda em tempo, esse terreno está a venda, motivo pelo qual solicito urgência na resolução desta demanda. (Requerimento 983/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja informado, dentro do prazo legal, sobre a previsão para a realização das seguintes obras já requeridas:
– Requerimento nº 724/2023 – pavimentação das Ruas Jorge Lacerda, Bairro Dehon; José Genovez, Bairro Santo Antônio de Pádua.
– Requerimento 651/2022 – manutenção no esgoto na Rua José Genovez.
– Requerimento nº 270/2022 – implantação de iluminação pública na Rua José Genovez, no trecho que vai do Posto de Saúde até o cruzamento com a Rua José Nicolau de Carvalho e Rua Mariana Corrêa Matei, no bairro São João.
– Requerimento nº 280/2022 – pavimentação com lajotas na Rua Princesa Isabel, bairro Oficinas.
Justifica-se a proposição, pois os requerimentos citados acima estão com obras paradas ou são obras essenciais à municipalidade. (Requerimento 984/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja informado, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de transformar a Praça Brasília (Antigo Ginásio Otto Feurschuette), bairro Vila Moema, em um complexo esportivo. Justifica-se a proposição, pois muitos munícipes questionam constantemente a falta de locais adequados para prática esportiva, principalmente aquelas que necessitam de quadra. Poderia se contemplar também esportes que utilizam quadras de areia. Poderia se avaliar também a concessão completa (construção e gestão) ou parcial, somente gestão. Atualmente a área está parada, sem qualquer utilização, com acúmulo de mato e lixo. (Requerimento 994/2023)
E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909
Vereador GELSON JOSÉ BENTO – Progressistas
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0915
Vereador JEAN ABREU MACHADO – PSD
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Celso Camilo Tonelli, bairro Recife. Se existir tal projeto, informar a previsão para início da obra. Caso não exista projeto elaborado, solicita saber se existe a possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação, já que são apenas 200m. Justifica-se a proposição, uma vez que a referida rua está em condições muito precárias de trânsito em virtude da grande quantidade de buracos. Sendo assim, se faz necessária a manutenção da via, bem como a pavimentação. (Requerimento 974/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento da Rua Vidal Ramos, no trecho compreendido entre as Ruas Conselheiro Mafra e Recife, Bairro Centro. Aproveitando, solicita-se que seja realizado projeto para pavimentação asfáltica da referida via. Justifica-se a proposição, pois se trata de uma via que apresenta um acentuado aclive, e há neste trecho um buraco sinalizado com um pedaço de madeira, colocando em risco os veículos que por ali trafegam. (Requerimento 975/2023)
E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925
Vereador JOSÉ LUIZ TANCREDO – MDB
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passo Cascaes, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, informações acerca da possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação da rua Celso Esmeraldino Menezes, bairro Humaitá de Cima, em frente ao número 1309, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois recebemos inúmeras manifestações da comunidade a respeito dos problemas causados por um buraco existente naquele local, apresentando riscos de danos materiais aos condutores e transeuntes, bem como de acidentes. Cabe ressaltar que o referido buraco fica em frente a um comércio muito movimentado, onde há um grande fluxo de veículos, bicicletas e pedestres, o que potencializa a ocorrência de acidentes. (Requerimento 976/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passo Cascaes, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Marcelo Cesar Ribeiro, considerando as respostas aos Requerimentos n.1069/2022 e n. 1075/2022, de autoria deste vereador, cujo teor informava que no ano passado esta Secretaria não possuía material e mão de obra para realizar a reforma, construção do passeio público e calçamento do estacionamento da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio de Pádua, mas teria previsão para realização na LOA de 2023, solicita que informe esta Casa Legislativa, no prazo legal, se existe previsão para início da reforma, pintura, construção do passeio público e calçamento do estacionamento da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio de Pádua, bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores daquela região que relataram a péssima condição de conservação do Posto de Saúde e a falta da pavimentação no local. Ressaltamos que já existem lajotas depositadas em frente a Unidade Básica para início da obra. (Requerimento 979/2023)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que informe quais procedimentos estão sendo adotados para o cumprimento do Requerimento n. 852/2023, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de julho do corrente ano, cujo objetivo é a instauração de Comissão Especial de Inquérito para conhecimento e apuração dos fatos da denominada “Operação Dark Shark’ que apura fraudes em licitações no município de Tubarão. Justifica-se a proposição, pois em recente decisão, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina determinou a suspensão dos pagamentos à empresa contratada pelo município que está envolvida na referida operação. Deste modo, necessário se faz a apuração de eventuais responsabilidades das ações praticadas pela empresa investigada prestadora de serviço e por possíveis agentes envolvidos. (Requerimento 986/2023)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, considerando a entrega do relatório final da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Resolução 87/2023, de 16 de maio de 2023, solicito que sejam disponibilizas no site da Câmara de Vereadores de Tubarão as gravações das reuniões por áudio e vídeo da Comissão Especial de Inquérito que ocorreram no plenário da Casa. Justifica-se a proposição, pois tal ato visa dar a mais ampla publicidade às ações realizadas por esta Casa Legislativa. Cumpre destacar que, caso seja necessário, os vídeos dos depoimentos poderão ter a imagem editada no sentido de evitar que a exposição midiática viole outros princípios fundamentais dos depoentes. (Requerimento 993/2023)
Encaminhou a Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, Sra. Kelly Botega, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminha esta Moção de Cumprimentos, pela comemoração do Dia Nacional da Habitação, celebrado no dia 21 de agosto. Hoje o Brasil celebra o Dia Nacional da Habitação, uma data que destaca a importância de garantir o direito fundamental de todo cidadão. Nessa ocasião, refletimos sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem no cenário habitacional do país. A busca por soluções que promovam acesso igualitário a habitações de qualidade continua sendo uma prioridade, enquanto programas, políticas públicas e esforços conjuntos moldam o futuro das comunidades e contribuem para um Brasil mais justo e inclusivo. A data foi instituída em 1964 com a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), objetivando a solução para o déficit habitacional no Brasil. Nesta data, devemos refletir sobre o direito à moradia digna. Moradias adequadas e planejadas garantem segurança, conforto e qualidade de vida. Os profissionais arquitetos e urbanistas são aqueles que possuem o conhecimento técnico para o desenvolvimento desses espaços, enquanto os governos possuem os instrumentos para que essas soluções técnicas possam ser colocadas em prática. (Moção 149/2023)
Encaminhou ao Diretor do HC Notícias, Sr. Roflin Fernandes, em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pela comemoração dos 5 anos de jornada de informações do HC Notícias neste Município. Sua fundação em 18 de agosto de 2018 trouxe um novo dinamismo ao compartilhamento das notícias, mergulhando no mundo digital. Deste modo, prestamos nossos cumprimentos, extensivos a toda diretoria e colaboradores, pelo grande sucesso. (Moção 150/2023)
E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913
Vereadora LUCIANE FERNANDES TOKARSKI – Republicanos
A Vereadora justificou a ausência nesta sessão através do ofício nº 16/2023, por representar os Vereadores na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) e na Procuradoria da Mulher da ALESC.
E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926
Vereador LUIZ GONZAGA DOS REIS – Progressistas
Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento AS, Sr. Marcelo Fernandes Matos, que informe, no prazo legal, se há possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação (operação tapa buracos) em todas as ruas dos Bairros Passagem e Campestre nos locais onde já existem a rede de esgoto pluvial, devido às más condições de trafegabilidade. Justifica-se a proposição, pois, devido às obras de manutenção do sistema de esgoto realizada pela Tubarão Saneamento, as referidas vias encontram-se em estado precário, ocasionando grande risco aos condutores e pedestres que ali transitam. (Requerimento 980/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que informe, no prazo legal, se há possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação (operação tapa buracos) em todas as ruas dos Bairros Passagem e Campestre, pois a atual situação do asfalto tem causado problema no trânsito de veículos nas referidas vias. Justifica-se o requerimento, pois trata-se de uma via de fluxo continuo de veículos, que, em função da atual situação, coloca em risco de acidente para quem por ali circula. (Requerimento 981/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que informe, no prazo legal, se há a possibilidade de realizar projeto de esgoto pluvial na Rua Manoel Agostinho Pereira, Bairro São Clemente. Justifica-se a proposição, pois esta é uma demanda solicitada há muito tempo pela comunidade local. (Requerimento 1006/2023)
E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994
Vereador MAURÍCIO DA SILVA – Progressistas
Encaminhou a Diretora da Fundação Joanna de Angelis, Sra. Jane Dal-Bó Falchetti, “Moção de Cumprimentos”, extensiva à diretoria, professores, funcionários, serventes, merendeiras e aos tantos parceiros, pelos 29 (vinte e nove) anos da Fundação Joanna De Angelis, comemorado no dia 14 de agosto de 2023. O trabalho feito por todos que ajudam ou trabalham na Fundação Joanna de Angelis é digno de demorados aplausos pelo longo alcance social que atinge. Trata-se de uma instituição que acolhe, salva e encaminha vidas para o caminho do bem e da prosperidade. Segundo James Heckman, Nobel de economia no ano 2000, cada dólar investido nas crianças, retorna 9 para a sociedade, tal é a prevenção e os estímulos proporcionados às crianças. (Moção 144/2023)
Encaminhou as professoras da Escola Arino Bressan, Sra. Aline Garcia Pacheco, e Sra. Kelen da Silva, “Moção de Cumprimentos”, por utilizarem a notícia, um gênero textual jornalístico que está presente no dia a dia, sendo encontrada principalmente nos meios de comunicação principalmente, no jornal Diário do Sul, que está presente nas escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Tubarão. A professora Aline Garcia Pacheco trabalhou o que é uma reportagem, a leitura e a interpretação. Depois, os alunos também tiveram que elaborar uma nova manchete para a notícia. Para ela, o objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes. “O jornal Diário do Sul em sala ajuda bastante, os estudantes ficam mais interessados em buscar conteúdo. O gosto pela leitura estimula a criatividade e a imaginação das crianças. Ler revistas, livros e jornais ampliam a capacidade para a escrita de novos textos”. A professora Kelen da Silva também trabalhou o gênero textual com o jornal Diário do Sul nas aulas de português. A proposta era que os estudantes criassem uma nova notícia. Para ela, “essas atividades ajudam bastante a desenvolver a leitura, a interpretação de textos e a criatividade. Antes mesmo das atividades, os próprios estudantes já chegam na sala perguntando se tem jornal para ler. Eles mesmos se interessam em buscar”. (Moção 145/2023)
Encaminhou a Consultora de amamentação do Complexo Médico Provida, Sra. Débora Felisbino, “Moção de Cumprimentos”, por utilizar o Agosto Dourado, mês escolhido para ressaltar a necessidade de orientações aos pais, e até mesmo toda a família, para que consigam enfrentar as dificuldades, tanto físicas quanto emocionais, que possam surgir pelo caminho da amamentação. Auxiliar a mãe para que ela possa ofertar o leite materno de forma exclusiva nos primeiros seis meses e, se assim desejar, continuar a dar de mamar, sempre fazendo do momento um prazer e um carinho. Como é sabido, o leite materno é o melhor alimento para qualquer bebê. (Moção 146/2023)
Encaminhou ao Coordenador do Núcleo de Tecnologia da ACIT, Sr. Eder Cachoeira, “Moção de Cumprimentos”, extensiva a todos os parceiros, pela realização do 3º Amureltec Digital Connection, realizado no dia 10 de agosto de 2023, no auditório do SENAC. O Amureltec Digital Connection foi criado com a finalidade de fomentar o desenvolvimento profissional de jovens, através de conteúdos relacionados à tecnologia e carreira, bem como aproximar a comunidade local das empresas do setor tecnológico. Para se ter ideia da crescente importância que a sociedade atribui ao evento, ocorreram, nesta terceira edição, 375 inscritos e 340 participantes. Na segunda edição, foram 230 inscritos e 162 participantes e na primeira, 126 inscritos e 92 participantes. Por integrar empresas de tecnologia, a academia e a administração pública, a Amureltec conecta Tubarão com o que há de mais avançado na área e, em breve, será a base do seu desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável. (Moção 147/2023)
Fone Gabinete: 3621-0915
Vereadora NILTON DE CAMPOS – PSD
Encaminhou ao Pároco da Paroquia Nossa Senhora de Fatima de Humaitá, Sr. Padre Rafael Uliano, em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, por aceitar e assumir a presidência do Conselho de Pastoral da Comunidade São Bernardo. Através do decreto autorizado pelo Administrador Diocesano, Pe. Lino Brunel e Chanceler, Pe. Nilo Buss, em 14 de junho de 2023, o Pe. Rafael Uliano foi designado para a função de presidente e coordenador do Conselho Pastoral da Comunidade São Bernardo. O Conselho de Pastoral da Comunidade – CPC, é o órgão representativo e de serviço de coordenação da comunidade eclesial local e, por isso, é sinal e instrumento de comunhão, de diálogo, de empenho pastoral, de planejamento, de avaliação, de articulação das forças vivas empenhadas na construção do Reino de Deus, na Paróquia e em comunhão com a Diocese. O Conselho Pastoral da Comunidade é um grupo de pessoas que suscita, coordena e dinamiza toda ação pastoral da comunidade. Esta é uma instância fundamental na vida e na dinamicidade da comunidade, para favorecer a comunhão e a corresponsabilidade. “Não consideres tanto o que sofres, mas o que Jesus sofreu por ti.” São Bernardo de Claraval (Moção 138/2023)
Encaminhou a Capela São Bernardo, Sr. Bruno Lemos Corrêa, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, por aceitar e assumir a coordenação do Conselho de Pastoral da Comunidade São Bernardo. Através do decreto autorizado pelo Administrador Diocesano, Pe. Lino Brunel e Chanceler, Pe. Nilo Buss, em 14 de junho de 2023, Bruno Correa Corrêa foi designado para a função de coordenador do Conselho Pastoral da Comunidade São Bernardo. O Conselho de Pastoral da Comunidade – CPC, é órgão representativo e de serviço de coordenação da comunidade eclesial local, e, por isso, é sinal e instrumento de comunhão, de diálogo, de empenho pastoral, de planejamento, de avaliação, de articulação das forças vivas empenhadas na construção do Reino de Deus, na Paróquia e em comunhão com a Diocese. O Conselho Pastoral da Comunidade é um grupo de pessoas que suscita, coordena e dinamiza toda ação pastoral da comunidade. Esta é uma instância fundamental na vida e na dinamicidade da comunidade, para favorecer a comunhão e a corresponsabilidade. “Não consideres tanto o que sofres, mas o que Jesus sofreu por ti.” São Bernardo de Claraval (Moção 139/2023)
Encaminhou a Capela São Bernardo, Sra. Daiane de Fátima Ramon Kuhnen, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, por aceitar e assumir a vice-coordenação do Conselho de Pastoral da Comunidade São Bernardo. Através do decreto autorizado pelo Administrador Diocesano, Pe. Lino Brunel e Chanceler, Pe. Nilo Buss, em 14 de junho de 2023, Daiane de Fátima Ramos Kuhnen foi designada para a função de vice-coordenadora do Conselho Pastoral da Comunidade São Bernardo. O Conselho de Pastoral da Comunidade – CPC, é órgão representativo e de serviço de coordenação da comunidade eclesial local, e, por isso, é sinal e instrumento de comunhão, de diálogo, de empenho pastoral, de planejamento, de avaliação, de articulação das forças vivas empenhadas na construção do Reino de Deus, na Paróquia e em comunhão com a Diocese. O Conselho Pastoral da Comunidade é um grupo de pessoas que suscita, coordena e dinamiza toda ação pastoral da comunidade. Esta é uma instância fundamental na vida e na dinamicidade da comunidade, para favorecer a comunhão e a corresponsabilidade. “Não consideres tanto o que sofres, mas o que Jesus sofreu por ti.” São Bernardo de Claraval (Moção 140/2023)
Encaminhou a Capela São Bernardo, Sra. Eliete Mendes Goulart Saviatto, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, por aceitar e assumir o cargo de secretária do Conselho de Pastoral da Comunidade São Bernardo. Através do decreto autorizado pelo Administrador Diocesano, Pe. Lino Brunel e Chanceler, Pe. Nilo Buss, em 14 de junho de 2023, Eliete Mendes Goulart Saviatto foi designada para a função de secretária do Conselho Pastoral da Comunidade São Bernardo. O Conselho de Pastoral da Comunidade – CPC, é órgão representativo e de serviço de coordenação da comunidade eclesial local, e, por isso, é sinal e instrumento de comunhão, de diálogo, de empenho pastoral, de planejamento, de avaliação, de articulação das forças vivas empenhadas na construção do Reino de Deus, na Paróquia e em comunhão com a Diocese. O Conselho Pastoral da Comunidade é um grupo de pessoas que suscita, coordena e dinamiza toda ação pastoral da comunidade. Esta é uma instância fundamental na vida e na dinamicidade da comunidade, para favorecer a comunhão e a corresponsabilidade. “Não consideres tanto o que sofres, mas o que Jesus sofreu por ti.” São Bernardo de Claraval (Moção 141/2023)
Encaminhou a Capela São Bernardo, Sra. Aracélia de Medeiros Guarezi, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, por aceitar e assumir o cargo de vice-secretária do Conselho de Pastoral da Comunidade São Bernardo. Através do decreto autorizado pelo Administrador Diocesano, Pe. Lino Brunel e Chanceler, Pe. Nilo Buss, em 14 de junho de 2023, Aracélia de Medeiros Guarezi foi designada para a função de vice-secretária do Conselho Pastoral da Comunidade São Bernardo. O Conselho de Pastoral da Comunidade – CPC, é órgão representativo e de serviço de coordenação da comunidade eclesial local, e, por isso, é sinal e instrumento de comunhão, de diálogo, de empenho pastoral, de planejamento, de avaliação, de articulação das forças vivas empenhadas na construção do Reino de Deus, na Paróquia e em comunhão com a Diocese. O Conselho Pastoral da Comunidade é um grupo de pessoas que suscita, coordena e dinamiza toda ação pastoral da comunidade. Esta é uma instância fundamental na vida e na dinamicidade da comunidade, para favorecer a comunhão e a corresponsabilidade. “Não consideres tanto o que sofres, mas o que Jesus sofreu por ti.” São Bernardo de Claraval (Moção 142/2023)
Encaminhou a Capela São Bernardo, Sra. Sirlene da Rosa Medeiros, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, por aceitar e assumir a tesouraria do Conselho de Pastoral da Comunidade São Bernardo. Através do decreto autorizado pelo Administrador Diocesano, Pe. Lino Brunel e Chanceler, Pe. Nilo Buss, em 14 de junho de 2023, Sirlene da Rosa Medeiros foi designada para a função de tesoureira do Conselho Pastoral da Comunidade São Bernardo. O Conselho de Pastoral da Comunidade – CPC, é órgão representativo e de serviço de coordenação da comunidade eclesial local, e, por isso, é sinal e instrumento de comunhão, de diálogo, de empenho pastoral, de planejamento, de avaliação, de articulação das forças vivas empenhadas na construção do Reino de Deus, na Paróquia e em comunhão com a Diocese. O Conselho Pastoral da Comunidade é um grupo de pessoas que suscita, coordena e dinamiza toda ação pastoral da comunidade. Esta é uma instância fundamental na vida e na dinamicidade da comunidade, para favorecer a comunhão e a corresponsabilidade. “Não consideres tanto o que sofres, mas o que Jesus sofreu por ti.” São Bernardo de Claraval (Moção 143/2023)
Encaminhou ao Sr. Bruno Lemos Corrêa e festeiros da Festa São Bernardo, da Capela São Bernardo, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, aos festeiros da Festa em honra à São Bernardo, realizada nos dias 18 e 20 de agosto de 2023. A tradicional festa em honra ao padroeiro da comunidade, é o momento de reunir os devotos de São Bernardo, acolhendo na capela do bairro São Bernardo para um momento de oração, onde celebram-se as missas o Padre Rafael Uliano, Pároco da Paroquia Nossa Senhora de Fátima – Humaitá, e Padre Élisson Custódio Borges, Pároco da Paróquia São Sebastião, instalada na cidade de Praia Grande. Parabenizamos os festeiros por se dedicarem pela brilhante organização da festa, com muito zelo e carinho a todos aqueles que por lá passaram nestes dois dias. Festeiros: Wilian e Isadora; Indianara e Jadson; Décio e Mara; Nivaldo e Daniel; Claudimiro e Irma; Juliano e Daiane; e João Paulo e Drielly. Peço a todos que nas suas orações agradeçam ao Senhor pelas bênçãos recebidas, mas também que lhe peçam que estenda o seu amor à novos irmãos e irmãs, para que a nossa igreja continue a crescer. Aqui vemos e sentimos a glória e graça de Deus e reforçamos a nossa fé e o nosso amor. Parabéns para a nossa igreja! “Ó clemente, ó piedosa, ó doce, sempre Virgem Maria!” São Bernardo de Claraval (Moção 151/2023)
E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904
Vereadora RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA – PSD
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, saber se há a possibilidade de ser realizado um projeto para recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua João Adolfo Corrêa. Justifica-se a proposição, pois a via conta com desnivelamento em diversos trechos, gerando perigo aos motoristas, pedestres e moradores da localidade. (Requerimento 995/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que seja tapado os buracos com asfalto na Rua José Heitich no bairro Campestre e recolocada as tampas das bocas de lobo que foram tiradas da localidade. Justifica-se a proposição, pois os próprios moradores tiveram que tapar o buraco existentes e sinalizar as bocas de lobos que estavam sem tampas. (Requerimento 996/2023)
Solicitou ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Sr. Jerry Comper, informações sobre a possibilidade de que seja incluído no programa “Estrada boa”, melhorias para a Rodovia SC-370. Justifica-se a proposição, pois a rodovia liga Tubarão a outros municípios, vizinhos e constantemente precisa de manutenção. (Requerimento 997/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, que seja realizado melhorias na Rua José Goulart, no bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, pois a via está com trechos onde as lajotas cederam, gerando perigo por todos que trafegam pelo local. Solicita ainda que seja colocado uma lombada no devido local. (Requerimento 998/2023)
Fone Gabinete: 3621-0907
Vereador THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI – Democracia Cristã
Solicitou ao Diretor da COSIP de Tubarão, Sr. Alexandre Vaz Franco Fernandes, informações sobre a possibilidade de realizar a troca de uma lâmpada de iluminação pública na Rua Augusto Severo, esquina com a Rua Professora Milma Neves Cargnin, no bairro Santo Antônio de Pádua. Tendo sido informado por diversos moradores da Rua Augusto Severo, principalmente no trecho em sua esquina com a Rua Professora Milma Neves Cargnin, sobre a deficiência na iluminação pública, venho solicitar que sejam tomadas providências imediatas para substituir a lâmpada do poste de iluminação localizado nessa área. A escuridão presente nesse trecho da rua está causando desconforto e insegurança aos moradores, uma vez que a visibilidade reduzida aumenta os riscos de acidentes e de situações que propiciam atos de violência. A iluminação pública adequada é um elemento essencial para garantir a tranquilidade dos cidadãos e a segurança de suas atividades noturnas. Dessa forma, solicita-se que se providencie, no menor prazo possível, a substituição da lâmpada defeituosa pelo funcionamento pleno do poste de iluminação na esquina da Rua Augusto Severo com a Rua Professora Milma Neves Cargnin. Ressalto a importância desta intervenção para o bem-estar da comunidade local e agradeço antecipadamente pela pronta atenção e ação a serem tomadas para resolver essa situação. (Requerimento 977/2023)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Ricardo Cardoso, informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza do Ginásio Salgadão e seus arredores. Por meio de conversas com munícipes e observações feitas no local, constatei a crescente insatisfação quanto à falta de limpeza e conservação do Ginásio Salgadão, importante espaço de prática esportiva e convivência da nossa comunidade. Tendo em vista a relevância deste espaço para a promoção da atividade física, integração social e bem-estar dos cidadãos, é essencial que medidas sejam tomadas para garantir a sua devida manutenção. Portanto, requeiro que o quanto antes, sejam analisadas e executadas as seguintes ações:
– Realização imediata de uma limpeza completa e abrangente do Ginásio Salgadão, incluindo a retirada de resíduos, varrição, lavagem e desinfecção de áreas internas e externas.
– Estabelecimento de um cronograma regular de manutenção e limpeza do ginásio, de modo a assegurar sua conservação contínua.
– Avaliação das condições dos equipamentos e estruturas do ginásio, visando a eventuais reparos e melhorias que se façam necessários.
A falta de limpeza e zelo pelo bem público prejudica a imagem do espaço e desestimula os munícipes a utilizá-lo para prática esportiva e atividades de lazer. É nossa responsabilidade assegurar que os espaços públicos estejam adequadamente cuidados, promovendo o bem-estar da população e a preservação do patrimônio municipal. Sendo assim, solicito que este requerimento seja atendido o mais breve possível. (Requerimento 978/2023)
Encaminhou à Pastora Franciny Barrios e seus filhos Samuel e Benjamim, em conjunto com o Vereador Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, e os demais vereadores da atual Legislatura, “Moção de Condolências”, pela triste e prematura partida do Pastor Thiago Goulart Barrios, aos 42 anos de idade. Neste momento de dor e pesar, unimo-nos à família, aos amigos e à comunidade tubaronense para expressar nossos sentimentos e compartilhar o luto por esta perda irreparável. Pastor Thiago Goulart Barrios, cuja trajetória de vida foi pautada por valores inquestionáveis de retidão, honestidade e dedicação, deixa um legado que transcende sua partida. Com 16 anos de dedicação integral ao ministério, ele foi um exemplo de cidadão, pai, filho e marido exemplar, cuja presença será profundamente sentida por todos que tiveram a honra de conhecê-lo. Sua servidão e comprometimento com o bem-estar da comunidade são dignos de aplausos e reconhecimento. Sua dedicação ao serviço religioso, sua orientação espiritual e a maneira como inspirou tantos com seu testemunho de fé são marcas que permanecerão vivas em nossos corações. Diante de sua partida, solidarizamo-nos com sua esposa Franciny e seus dois filhos, Samuel e Benjamim, compartilhando a dor deste momento difícil. Reconhecemos a importância do Pastor Thiago Goulart Barrios como um verdadeiro pilar da nossa cidade, e, com esta moção de condolências, expressamos nosso respeito profundo por sua memória e pelo impacto positivo que deixou em nossa comunidade. Que sua jornada seja lembrada como um exemplo de amor, bondade e serviço aos outros, e que a lembrança de suas qualidades possa nos inspirar a construir uma cidade cada vez mais solidária e unida. (Moção 148/2023)
E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922
Vereador VALDIR ANTUNES – Progressistas
O Vereador justificou a ausência nesta sessão através de ofício, por motivos de saúde.
E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934
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