Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 28/2023
28ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
14/08/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 14 de agosto no horário das 18 horas, realizando a 28ª Sessão Ordinária de 2023
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que altera a Lei nº 5.908, de 31 de maio de 2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Tubarão, a “Feira Casa Pronta”, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2021, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que dispõe sobre a revogação de legislação ociosa no âmbito do Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui no âmbito do Município de Tubarão, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2023, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade em elaborar cadastro único de portadores de doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten – DRGS, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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