Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 19/2023
19ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
12/06/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 12 de junho no horário das 18 horas, realizando a 19ª Sessão Ordinária de 2023.
- VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal “Equoterapia Para Todos” como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Única Votação)
- VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aplicação do piso do magistério para 2023 e altera a Lei Complementar nº 46, de 09 de setembro de 2011, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Ministerial nº 17/2023, em conformidade com a decisão TCE/SC nº 118/2023. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês “Setembro Amarelo e Verde”, discute a importância da doação de órgãos e também a prevenção ao suicídio. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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