Informativo da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 14/2023

Décima Sétima Legislatura

8/5/2023

Os Vereadores receberam na sexta-feira, dia 5, um ofício de requerimento denúncia em nome de João Victor Pereira Zaboti, com base no artigo 61 da Lei Orgânica do Município. O ofício foi recebido e considerando o artigo 61 da Lei Orgânica, combinado com o artigo 4º IX e X do Decreto de Lei 201 de 1967, o pedido foi deliberado no plenário da Câmara, e por votação nominal o pedido foi rejeitado com 11 votos contrário e 4 votos favoráveis.

Vereadores apresentaram requerimento ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, considerando a publicização dos fatos que envolveram o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Joares Carlos Ponticelli, bem como de seu Vice, Caio César Tokarski, ambos reclusos preventivamente por determinação judicial, decorrente da Operação Mensageiro deflagrada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, com o apoio do Grupo Especial Anticorrupção do Ministério Público (GEAC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, os vereadores que abaixo subscrevem vêm, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 53 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, c/c art. 24 da Lei Orgânica do Município de Tubarão, requerer a instauração de Comissão Especial de Inquérito para conhecimento e apuração dos fatos.

Do que se teve conhecimento quando da decretação da prisão preventiva dos respectivos agentes, as investigações identificaram infrações penais que envolveram vários agentes públicos não apenas em Tubarão, mas também noutros municípios de nosso Estado, cujos instrumentos contratuais foram firmados junto ao Grupo Serrana para a prestação de serviços relacionados à destinação de resíduos sólidos em aterro sanitário. Cabendo-nos, enquanto vereadores, a função de controle externo dos negócios do executivo em geral, sob os prismas da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da ética político-administrativa, na forma do art. 4º do Regimento Interno, para qualquer conclusão justa e equânime, faz-se necessário que se tenha amplo conhecimento dos fatos discutidos no procedimento investigatório, sem jamais afastar os princípios basilares do direito, como o devido processo legal.

Regimentalmente determinada a indicação de provas neste requerimento, crê-se pela suficiência, para fins de instauração, o material publicizado pela imprensa, relacionado aos autos de n. 5004699-03.2023.8.24.0000, que tramita perante a 5ª Câmara Criminal, cuja consulta deixou de ser protegida pelo segredo de justiça.

Proposta e autorizada em plenário, a Comissão Especial de Inquérito terá como finalidade:

1 – Apurar existência de ilegalidade no processo licitatório que ultimou com a contratação da empresa Serrana Engenharia, cujo objeto é o depósito em seu aterro sanitário de resíduos coletados em Tubarão SC;

2 – Investigar a tramitação e andamento das Ações Penais em trâmite junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que envolvem o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Joares Carlos Ponticelli, bem como de seu Vice, Caio César Tokarski, e dar ciência à Mesa Diretora desta Casa e, esta ao Plenário, de todos os fatos ocorridos, de tal modo que exercitemos a função primordial de fiscalização dos atos do Poder Executivo;

3 – Analisar a possibilidade de suspensão de pagamento dos subsídios mensais devidos aos agentes envolvidos, incluindo o Senhor Darlan Mandes da Silva, ou, se inviável, analisar a possibilidade de consignação dos valores em juízo;

4 – Apresentar relatório circunstanciado com todos documentos, fatos e conclusões que entender à Mesa Diretora deste Poder para as providências legais cabíveis.

Cientes e responsáveis da necessidade de respostas à comunidade tubaronense, solicitamos seja fixado o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, para a apresentação dos trabalhos, o que permitirá, como já dito, conclusões que envolvem e destino de nossa cidade, seja quanto à apuração de eventuais responsabilidades de ações praticadas pelos mencionados agentes envolvidos, seja quanto à empresa investigada prestadora de serviço. (R 543/2023) – Aprovado por 14 votos favoráveis e 1 abstenção

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023, de autoria do Vereador Moisés Nunes, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Pedro Armandio Ferreira. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que concede o título de cidadão tubaronense ao Senhor Rogério Sobrosa de Mello. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 003/2023, de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Varne Viana. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Carlos Alberto Rosa Júnior. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 005/2023, de autoria do Vereador Valdir Antunes, que concede o título de Cidadã Tubaronense à Senhora Rosilei Querino Rosa. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 006/2023, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao senhor Fábio Collodel. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 007/2023, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Leonardo Aguiar Correa. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 009/2023, de autoria do Vereador Dorli Fernandes Rufino, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Cristiano José da Rosa Berkenbrock. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 010/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que concede o título de Honra ao Mérito à Associação Vida Cotidiana. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 011/2023, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor João Victor da Silveira Moller. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 012/2023, de autoria dos Vereadores Maycon de Oliveira Maurício e Gilson Paes Vieira, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Inerino de Lima. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 013/2023, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Dante da Costa Chierighini. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 014/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia S.M. de Oliveira, que concede o Título de Cidadã Tubaronense à Senhora Salete Mendes de Sá. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE DECRETO Nº 015/2023, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao senhor Dionísio de Quadros. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que fica assegurado o direito das mulheres a um(a) acompanhante, de sua livre escolha, durante a realização de serviços de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde realizados no município de Tubarão/SC. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 29 requerimentos, 1 indicação, 4 moções e 1 projeto

Vereador DENIS DA SILVA MATIOLA – PSDB

Encaminhou ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Felipe Medeiros dos Santos, e ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Jefferson Francisco dos Santos, “Moção de Cumprimentos”, os cabos da Polícia Militar, Jefferson Francisco dos Santos e Felipe Medeiros dos Santos, por sua rápida resposta e ação eficaz para salvar a vida de um idoso de 71 anos. Eles realizaram os primeiros socorros devido à gravidade da lesão. A vítima teve seu pé amputado na colisão e estava perdendo muito sangue, onde foi necessário aplicar o torniquete pelos PMs, que também agilizaram a segurança e a fluidez do local, antes da chegada do Corpo de Bombeiros de Armazém. Por isso, expressamos nossa gratidão e admiração pelos cabos Jefferson Francisco dos Santos e Felipe Medeiros dos Santos, e parabenizamos por seus trabalhos valorosos, dedicado a proteger e salvar vidas. Suas ações são um verdadeiro exemplo de como a dedicação e o treinamento adequado podem fazer uma grande diferença em situações críticas. (Moção 37/2023)

E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916

Vereador ERALDO PEREIRA DA SILVA – Cidadania

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja realizada a manutenção da caixa coletora, localizada na Rua dos Ferroviários, em frente ao n° 145 e do portão da Rede Ferroviária. Justifica-se a proposição, pois a caixa coletora já está necessitando da devida manutenção há algum tempo. (Indicação 18/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Jovêncio Rodrigues da Cunha, no bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois a rua está em condição muito precária, havendo necessidade de lastreamento de areão em quantidade considerável, visto que sendo que a tubulação de água está muito próxima da superfície da pista de rolamento. (Requerimento 537/2023)

Solicitou ao Gerente de Urbanismo de Tubarão, Sr. Marcone Joaquim de Oliveira, informações sobre a possibilidade de abertura de licitação para empresas realizarem a instalação e adequação padronizada das placas de denominação dos logradouros públicos do Município. Justifica-se a proposição, pois já existe lei municipal que permite que empresas privadas realizem as adequações e manutenções necessárias nas placas de denominação, faltando, apenas, a contratação. (Requerimento 541/2023)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910

Vereador DORLI FERNANDES RUFINO – PL

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

Vereador FABIANO MODOLON CORRÊA – União Brasil

Solicitou ao Diretor-Presidente CCR Via Costeira, Sr. Fausto Camilotti, a desobstrução da drenagem pluvial para desaguar as águas das calhas laterais da marginal da BR-101, km 335, no bairro Humaitá, sentido Norte, em frente ao Fort Atacadista. Justifica-se a proposição, pois a drenagem pluvial está totalmente obstruída, fazendo com que as águas das calhas laterais fiquem acumuladas, até mesmo em dias de sol. Em dias de chuva, a situação é ainda pior, pois a água não tem para onde escoar e fica acumulada na pista, fazendo com que muitas vezes a pista de rolamento da marginal da BR-101 tenha que ser interditada, devido ao nível elevado de água, impossibilitando o acesso ao centro da cidade de Tubarão pela rua Padre Geraldo Spettman. A manutenção é necessária, de forma urgente, a fim de garantir a segurança dos usuários. (Requerimento 531/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber se há projeto ou previsão para implantação de nova camada asfáltica na rua São João, bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois a referida via está com a capa asfáltica completamente deteriorada. Essa via recebe diariamente um intenso fluxo de veículos leves e pesados, devido a inúmeros comércios, condomínios, empresas e loteamentos desta região. Além disso, é uma importante ligação entre diversos bairros e a BR-101. Uma nova capa asfáltica trará segurança aos pedestres e demais usuários da via. (Requerimento 532/2023)

Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Martins Sampaio, informações sobre a possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento com areão da rua Pedro João da Silva, bairro São Cristóvão, nas proximidades da Tilecol – Indústrias de Argamassa e rejuntes. Justifica-se a proposição, pois a via não se encontra em bom estado de conservação. E por se tratar de uma via em aclive acentuado, a situação fica ainda pior, principalmente em dias de chuva, formando-se profundas valas, dificultando até mesmo o acesso dos moradores às suas residências. Muitas vezes, os moradores precisam utilizar restos de construção como telhas e tijolos para poder transitar e acessar as suas residências. A manutenção é necessária, de forma urgente, a fim de evitar transtornos e garantir a segurança dos usuários. (Requerimento 533/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão em toda a extensão da rua Otávio Sebastião, loteamento Saul Wanderlind, no bairro Monte Castelo, bem como o aterramento na esquina com a rua Peter Steinheuser de Jesus, além do lastreamento em toda a sua extensão. Justifica-se a proposição, pois a referida via não se encontra em bom estado de conservação. Na esquina citada, há grande acúmulo de água, devido à chuva, permanecendo por vários dias, dificultando a passagem de pedestres, ciclistas e motociclistas. A manutenção é necessária, de forma urgente, a fim de evitar transtornos e garantir a segurança dos usuários. (Requerimento 534/2023)

Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza ao longo da rua Ângelo Zamparetti, no bairro Oficinas, em toda a sua extensão. Justifica-se a proposição, pois a referida via se encontra tomada pelo mato. Em alguns pontos, o mato invadiu boa parte da pista de rolamento, dificultando o acesso de pedestres, além de gerar sérios riscos de acidentes. A limpeza é necessária, de forma urgente, para deixar a via com aspecto mais apresentável para os moradores e usuários. (Requerimento 535/2023)

Solicitou ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Marcone Joaquim Oliveira, saber se há possibilidade de notificar o proprietário de um terreno baldio situado na rua Mil e Quatrocentos, esquina com a rua Ângelo Zamparetti, ambas no bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o mato está muito alto, prejudicando os moradores, gerando insegurança a estes, e favorecendo a procriação de insetos e animais peçonhentos. (Requerimento 536/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão no trecho sem pavimentação da rua Antônio Borges, (fundos do Auto Center Zapelini) no bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, pois a referida via não está em bom estado de conservação, com muitos buracos. Além disso, há necessidade do alargamento da pista de rolamento, que está tomada pelo mato, tornando-a muito estreita. As melhorias são necessárias, a fim de garantir o fluxo, sem gerar prejuízos aos usuários. (Requerimento 538/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja colocada uma grelha para caixa coletora, bem como seja realizada a manutenção dos paralelepípedos ao redor da caixa, na rua Alcides Marcos, esquina com a rua Ângelo Zamparetti, no bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois a referida caixa coletora encontra-se sem tampa e com erosão nas suas laterais, gerando sérios riscos de acidentes, principalmente aos pedestres e aos demais usuários da via. (Requerimento 539/2023)

Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre a possibilidade de que seja implantado um contêiner de 1.000 (um mil) litros para descarte de lixo, na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, esquina com a rua Álvaro da Silva, no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a Rua Álvaro da Silva não tem saída e não é acessada pelo caminhão de coleta de lixo. Nesta rua, existem muitas residências e os moradores têm que depositar o lixo às margens da Rodovia, na qual os animais de rua acabam espalhando o lixo, vindo a ocasionar problemas na drenagem pluvial e prejudicando o meio ambiente. A colocação do contêiner é medida importante, afim de resolver essa situação enfrentada diariamente pelos moradores. (Requerimento 540/2023)

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br Fone Gabinete 3621-0905

Vereador FELIPPE DE SOUZA TESSMANN – Podemos

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, informações sobre a extinção da comissão criada por meio da Lei nº 5.461/2021, que cria a comissão de coordenação, planejamento, monitoramento, fiscalização e supervisão das ações pertinentes à pandemia da covid-19 no município de Tubarão/SC. Justifica-se a proposição, pois conforme versa o art. 5º da referida lei, a comissão teria o prazo de validade durante o estado de calamidade em virtude da pandemia. Com a revogação dos decretos tanto a nível municipal, quanto estadual e federal, além da informação do Chefe da OMS, declarando o fim da emergência de saúde global, tal comissão não se faz mais necessária, motivo pelo qual é pertinente a sua dissolução. Ainda assim, após o encaminhamento do requerimento nº 485/2022, foi obtida a resposta por meio do ofício nº 86/2022 da FMS, a qual trouxe como justificativa para a não extinção da comissão, o Decreto Estadual nº 1.975/2022, que declara situação de emergência em saúde pública do Estado diante do risco epidemiológico causado pela dengue e por síndromes respiratórias, o que por sua vez não tem ligação direta com a COVID-19, motivo pelo qual é necessária a extinção da comissão criada pela Lei nº 5.461/2021. (Requerimento 525/2023)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de implantação da iluminação pública na Rua Manoel Antunes Corrêa, Justifica-se a proposição, pois essa rua foi pavimentada recentemente e tem sido utilizada como uma alternativa ao trânsito, e sendo uma área residencial, tal medida visa trazer segurança aos moradores e pessoas que utilizam a via. (Requerimento 526/2023)

Solicitou ao Governador de Santa Catarina, Sr. Jorginho Melo, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a conclusão da reforma do prédio onde seria alocado o IGP em Tubarão, localizado na Rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima, e no mesmo sentido, se o projeto continua sendo instalar o Instituto Geral de Perícias no local. Justifica-se a proposição, uma vez que o prédio já foi iniciado, valores já foram ali investidos, mas como não foi concluído, a depredação e furto de material tem sido constante, causando prejuízo aos cofres públicos. Como estamos em um novo momento governamental, acreditamos ser oportuno levantar o assunto novamente. (Requerimento 528/2023)

Encaminhou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur César Pereira de Lira, em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, “Moção de Repúdio”, ao projeto de Lei nº 2630/2020 – denominado PL das FakeNews. Como prevê o artigo. 5º, inciso IV, da Constituição Federal: “É livre a manifestação do Pensamento, sendo vedado o anonimato”. O PL 2630/2020, vai totalmente contra o que diz a nossa Constituição Federal criando um tipo de censura prévia às redes sociais, inibindo que as pessoas possam se manifestar de forma livre, sendo que já temos no nosso Código Penal as tipificações de calúnia, difamação e injúria. O ataque à liberdade de expressão é nítido ao prever uma espécie de “ministério da verdade”, que dará ao Governo o poder de dizer o que é verdade ou mentira. Por fim, faltou transparência, pluralidade e legitimidade nos debates, por tramitar com apenas um grupo de treze deputados; sendo que 40% dos atuais Deputados não estavam na legislatura passada e nunca discutiram o tema; nunca passou por nenhuma comissão de mérito e o relatório final foi disponibilizado apenas dez dias antes da votação. (Moção 35/2023)

O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023, que dispõe sobre a publicação do currículo profissional das nomeações em cargos comissionados vinculados ao Poder Público Municipal de Tubarão e dá outras providências.

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909

Vereador JAIRO DOS PASSOS CASCAES – PSD

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0907

Vereador JEAN ABREU MACHADO – PSD

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de realizar, de modo mais adequado, a adequação da pintura da linha simples contínua na rua Senador Richard, bairro Centro, onde se encontra localizado o Centro de Atividades da Catedral. Justifica-se a proposição, já que a linha que divide as pistas está mais estreita de um lado, dificultando a passagem de dois veículos em sentidos opostos, quando realizam o trajeto no mesmo instante. Ressalto que a mudança é necessária para a prevenção de acidentes. (Requerimento 520/2023)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que seja realizada a instalação de algum tipo de redutor de velocidade, como lombada ou tachões, na rua Piedade, próximo ao número 585, no bairro Centro. Justifica-se a proposição, pois segundo os moradores da rua, após a pavimentação asfáltica e a mudança de preferência no trânsito, os carros estão trafegando em alta velocidade, o que vem gerando grande preocupação, por se tratar de uma região com grande número de crianças. Trata-se de uma situação delicada e que merece a devida atenção, antes que um acidente grave aconteça. (Requerimento 521/2023)

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

Vereador JOSÉ LUIZ TANCREDO – MDB

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, considerando que o prefeito de Tubarão afastado do exercício do mandato, Joares Ponticelli, e o Vice-Prefeito, Caio Tokarski, viraram réus na última quinta-feira (27/04), em decorrência da Operação Mensageiro, após decisão tomada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, solicita que seja providenciado o cadastramento da Câmara de Vereadores de Tubarão como terceira interessada na Ação Penal – Procedimento Ordinário n. 5002668-10.2023.8.24.0000, para que todos os edis tenham acesso ao conteúdo do processo na íntegra. Justifica-se a proposição, pois este vereador tem sido cobrado pela sociedade civil para que esta Casa se manifeste sobre a Operação Mensageiro que é considerada o maior escândalo de corrupção da história de Santa Catarina, o que escandaliza a opinião pública e revolta a população. Deste modo, a Câmara de Vereadores de Tubarão precisa de uma nova postura, uma atitude que resgate a confiança junto à população, bem como estabelecer, urgentemente, um diálogo com os cidadãos. Ressalta-se que este pedido já foi realizado por meio do Requerimento nº 291/2023, datado de 27/03/2023, e, até o presente momento, o acesso a estas informações ainda não foram compartilhados com os demais vereadores. (Requerimento 522/2023)

Solicitou ao Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento – AGR de Tubarão, Sr. Alexandre Santos Moraes, que informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, qual a origem do recurso para a contratação da empresa responsável pela atualização e elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Justifica-se a proposição, pois é prerrogativa desta Casa Legislativa realizar a fiscalização dos atos do Poder Executivo. (Requerimento 527/2023)

Solicitou ao Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento – AGR de Tubarão, Sr. Alexandre Santos Moraes, informações sobre a possibilidade de agendamento de reunião do Conselho Municipal de Saneamento Básico para fins de discussão sobre a revisão dos valores praticados pela Tubarão Saneamento pelos serviços de tratamento de esgoto prestados no Município. Justifica-se a proposição, pois no contrato de concessão há possibilidade de revisão, que é a alteração do valor das tarifas para mais ou para menos. Não obstante, segundo recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), 1986: NBR 9649/1986, em uma edificação, a relação média entre os volumes de esgoto produzido e de água efetivamente consumida (o chamado coeficiente de retorno) é de 80%. Deste modo, por não haver dados medidos da área que caracterizem outro valor, sugere-se ao Conselho Municipal de Saneamento Básico que a taxação de esgoto no Município siga os parâmetros definidos pela ABNT, ou seja, 80% do valor da conta de água. (Requerimento 529/2023)

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913

Vereadora LUCIANE FERNANDES TOKARSKI – Republicanos

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que sejam depositados em juízo os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Tubarão, pelo prazo em que perdurar os respectivos afastamentos de seus mandatos. Justifica-se a proposição, uma vez que se prolonga o afastamento dos mandatos, por decisão judicial, e, em caso de comprovação ou não dos fatos denunciados, ficam assim as partes com seus direitos resguardados, seja de ressarcimento ao erário, seja de recebimento de seus subsídios. (Requerimento 542/2023)

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

Vereador LUIZ GONZAGA DOS REIS – Progressistas

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994

Vereador MAYCON DE OLIVEIRA MAURICIO – Progressistas

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de que seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada ou uma faixa de pedestres elevada na Rua Tarquínio Balsini, em frente ou nas proximidades, da Igreja Assembléia de Deus, no bairro Morrotes. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a Rua Tarquínio Balsini tem um grande fluxo de veículos, sendo que, muitos deles, não respeitam o limite de velocidade da via, o que se torna perigoso para os frequentadores da Igreja e para os demais cidadãos que transitam nessa rua. Vale ressaltar que há um redutor de velocidade logo na descida do morro (em direção à marginal da BR-101), porém, por se tratar de lombada baixa, os veículos não reduzem a velocidade. (R 516/2023)

Fone Gabinete: 3621-0915

Vereador MOISÉS NUNES – Progressistas

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993

Vereadora RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA – PSD

A Vereadora participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

Fone Gabinete: 3621-0904

Vereador THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI – Democracia Cristã

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de realizar manutenção da pavimentação asfáltica na rua Luiz Martins Collaço, junto ao cruzamento com a rua Altamiro Guimarães, no bairro Centro. Trata-se de uma importante via pública do município, responsável por escoar boa parte do trânsito dos bairros Santo Antônio de Pádua, Congonhas e Oficinas, para o Centro da cidade. Junto ao cruzamento com a rua Altamiro Guimarães, existe um buraco que tem atrapalhado, e muito, o trânsito nesta via pública, haja vista que não é possível fazer o desvio sem avançar para a pista contrária ou a ciclo faixa da via, o que pode causar, a qualquer momento, um acidente entre veículos ou atropelamento. Em sendo matéria de fácil resolução e que impactará significativamente no trânsito desta região da cidade, solicito a manutenção com a maior brevidade possível. (Requerimento 523/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de realizar manutenção da pavimentação de lajotas na rua Manoel Nunes Correa, junto ao cruzamento com a rua Prudente de Moraes, no bairro Centro. Junto ao cruzamento com a rua Prudente de Moraes, na decida do morro do canudo, várias lajotas da rua Manoel Nunes estão soltas e se tornaram um verdadeiro obstáculo para os motoristas que entram nesta via pública e acaba gerando acidentes. Visando a segurança dos motoristas e pedestres que fazem uso desta via pública, solicito a manutenção recolocando as lajotas que estão soltas. (Requerimento 524/2023)

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a construção do muro do Centro de Educação Infantil Orlando Francalacci. Justifica-se a proposição, pois fui procurado por um grupo de pais que solicitaram a urgência na construção, visando proporcionar mais segurança para alunos e professores. Em sendo medida não só de infraestrutura do prédio, mas também de segurança, principalmente após os recentes ataques sofridos por escolas pelo Brasil, é necessária a execução desta obra em regime de urgência. (Requerimento 530/2023)

Encaminhou a Instituição Social Novo Impulso, “Moção de Cumprimentos”, à instituição Novo Impulso, pelo projeto de educação social em parceria com a Escola Técnica de Comércio de Tubarão – ETCT. Cumpre dizer que inciativas desta natureza semeiam nos jovens da nossa cidade valores que serão pilares para construirmos uma sociedade mais justa, fraterna, inclusiva e também próspera, preparando as futuras gerações para os desafios que a vida de modo geral lhes proporciona. Em parceria com a ETCT, o Novo Impulso tem desenvolvido conexões e oportunidades, além de impulsionar e defender a inclusão na sociedade tubaronense. Por meio desta parceria, o Novo Impulso tem desenvolvido um trabalho pioneiro para gerar consciência social nos alunos, alavancando o progresso em diversas áreas, como educação, empreendedorismo e inserção no Ensino Superior. Esta importante parceria, tem inspirado e apoiado os alunos na conquista de seus objetivos pessoais e, futuramente, profissionais, com programas de capacitação, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Nossos cumprimentos à instituição social, por seu compromisso com a diversidade e também por promover igualdade de oportunidades e empoderamento, para construirmos uma sociedade mais justa e fraterna. (Moção 34/2023)

Encaminhou ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, “Moção de Cumprimentos”, ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI/SC, pelos 50 anos de fundação. Criado pela Resolução COFECI nº 50/73, o CRECI/SC foi fundado em 1973 com o intuito de assegurar o bom exercício da profissão e defender tanto os bons profissionais, quanto a sociedade, daqueles que cometem práticas ilícitas, exercendo a profissão sem o devido credenciamento exigido por lei. Atualmente, o CRECI/SC conta com 38.887 registros ativos de pessoas físicas e 5.790 registros ativos de pessoas jurídicas, com um total de 44.677 credenciados, segundo levantamento realizado no final de 2022. Nossos cumprimentos ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina pelos seus 50 anos e pelos relevantes serviços prestados a categoria dos corretores de imóveis e também a todos os corretores de imóveis pela excelência nos serviços prestados para seus clientes. (Moção 36/2023)

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

Vereador VALDIR ANTUNES – Progressistas

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, que informe se há previsão para reinaugurar e reiniciar as atividades no Posto de Saúde da comunidade do Bom Pastor. Justifica-se a proposição, pois durante o período de reforma da referida unidade de saúde, os usuários foram, e ainda estão sendo, atendidos no salão paroquial da comunidade, de maneira improvisada. No entanto, existem informações de que o espaço reformado já está pronto para retornar às atividades, melhorando as condições de trabalho dos colaboradores e de atendimento aos pacientes. (Requerimento 517/2023)

Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que informe se há previsão para realizar a roçagem nas margens da Rodovia João Alfredo Rosa, em toda sua extensão. Justifica-se a proposição, pois a referida via possui fluxo intenso de veículos, pedestres e ciclistas, sendo que a vegetação alta diminui a visibilidade dos motoristas, causando sérios riscos de acidentes. (Requerimento 518/2023)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que informe se há previsão para realizar patrolamento e lastreamento com areão nas ruas Jovêncio Rodrigues da Cunha e Manoel Antônio Bertoncini Silva, localizadas no bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias ser encontram bastante danificadas, com inúmeros buracos, causando transtornos aos moradores e usuários. (Requerimento 519/2023)

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

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