Informativo da Sessão Ordinária realizada no dia 4 de maio de 2023.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 13/2023
Décima Sétima Legislatura
4/5/2023
Os Vereadores receberam hoje um ofício de requerimento denúncia em nome de Rudnry Benvindo Bardini, com base no artigo 61 da Lei Orgânica do Município. O ofício foi recebido e considerando o artigo 61 da Lei Orgânica, combinado com o artigo 4º IX do Decreto de Lei 201 de 1967, o pedido foi deliberado no plenário da Câmara, e por votação nominal o pedido foi rejeitado com 11 votos contrário e 4 votos favoráveis.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que fica assegurado o direito das mulheres a um(a) acompanhante, de sua livre escolha, durante a realização de serviços de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde realizados no município de Tubarão/SC. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, de autoria da Vereadora Rita de Cássia S. M. de Oliveira, que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
Apresentaram 38 requerimentos, 2 indicações, 5 moções e 3 projetos
Vereador DENIS DA SILVA MATIOLA – PSDB
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, e ao Gerente dos Serviços de Iluminação Pública de Tubarão – Cosip, Sr. Giovani Brasil, que sejam feitas as devidas manutenções no final da Rua Altamiro Guimarães. Justifica-se a proposição, em virtude da situação crítica deste trecho, tendo em vista a incessante reclamação dos moradores quanto às luzes queimadas, o que tem favorecido a ação de traficantes. Além disso, há um tubo abandonado, o que dificulta o escoamento da água e acaba causando valas na subida do morro. Além disso, o mato avança cada vez mais sobre a rua, prejudicando o tráfego e a segurança dos moradores. Dessa forma, solicito que as manutenções necessárias sejam realizadas, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e demais usuários da via. (Requerimento 496/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que sejam tapados os buracos na Rua Luiz João Mina, bairro Fabio Silva. Justifica-se a proposição, tendo em vista o perigo de acidentes gerado aos moradores. Ressalto, também, que estes buracos já estão abertos há mais de 7 meses. (Requerimento 499/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, questionar se existe projeto de pavimentação da Rua Dalmari Luciano Luiz, Bairro Passagem. Solicito também, de imediato, que seja providenciado o patrolamento e lastreamento da referida rua, em razão de seu precário estado de conservação. (Requerimento 503/2023)
E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916
Vereador ERALDO PEREIRA DA SILVA – Cidadania
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, que seja informado se há possibilidade de que os atendimentos da Policlínica Central tenham o seu horário estendido até às 24h. A emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, muitas vezes, não consegue atender a enorme demanda de pessoas procurando atendimento. Justifica-se a proposição, pois a saúde é serviço prioritário. (Requerimento 487/2023)
Solicitou ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Marcone Joaquim de Oliveira, e ao Diretor-Presidente da Funat de Tubarão, Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, informações sobre quais ações estão sendo tomadas para regularizar e aprovar loteamentos em áreas de possíveis alagamentos e como está sendo definida a cota mínima. É importante ressaltar que muitas pessoas que adquirem um lote num Município, acreditam que os órgãos de aprovação e fiscalização estão zelando pela segurança de futuros moradores. Justifica-se a proposição, pois muitos loteamentos estão sendo construídos em áreas baixas, que anteriormente serviam para o plantio de arroz. Além disso, o Município vem sofrendo constantes alagamentos. (Requerimento 488/2023)
Solicitou ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Marcone Joaquim de Oliveira, informações sobre a possibilidade de que seja, exigidos dos loteamentos a serem aprovados nesta Secretaria, projeto elétrico com iluminação de lâmpadas de led. Justifica-se a proposição, visto que o município está com um projeto em andamento para substituição de todas as lâmpadas de sódio e mercúrio. (Requerimento 489/2023)
Solicitou ao Secretário de Estado da Casa Civil de Santa Catarina, Sr. Estêner Soratto da Silva Júnior, e ao Secretário do Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Sr. Jerry Comper, informações sobre a possibilidade de implantar uma faixa elevada na Rodovia SC-390, no Bairro Km 60, próximo à residência número 4.189. Justifica-se a proposição, pois no local já aconteceram diversos acidentes, inclusive com vítimas fatais. (Requerimento 491/2023)
O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023, que denomina de Rua Ireno Citadin, uma via localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023, que denomina de Rua Zelinda Marcon Citadin, uma via pública localizada no Bairro São João, Margem Direita, neste município.
E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910
Vereador DORLI FERNANDES RUFINO – PL
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929
Vereador FABIANO MODOLON CORRÊA – União Brasil
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre a possibilidade de que seja implantado um contêiner de 1.000 (um mil) litros para descarte de lixo, na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, esquina com a rua Regina De Pieri Carara, no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a Rua Regina De Pieri Carara não tem saída, e está localizada em um aclive acentuado, o qual impossibilita o acesso do caminhão de coleta de lixo. Nesta rua, existem muitas residências e os moradores têm que depositar o lixo às margens da Rodovia, na qual os animais de rua acabam espalhando o lixo, vindo à obstruir as drenagens pluviais e prejudicando o meio ambiente. A colocação do contêiner é medida importante, afim de resolver essa situação enfrentada pelos moradores. (Requerimento 495/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber se há possibilidade de efetuar reparos nos corrimãos e substituir os trilhos da ponte pênsil que liga o bairro KM 60 ao bairro Bom Pastor. Justifica-se a proposição, pois a referida ponte encontra-se com alguns corrimãos quebrados e os trilhos totalmente danificados, gerando insegurança aos usuários que precisam fazer a travessia. Solicito, ainda, a possibilidade de fixar os trilhos através de parafusos, pois os pregos acabam não resistindo ao trânsito intenso de motocicletas neste local. Sendo assim, as tábuas se soltam, podendo gerar sérios riscos de acidentes. Os reparos são necessários, a fim de garantir a segurança dos usuários. (Requerimento 497/2023)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de implantar novo abrigo de passageiros na rua José Botega, no bairro São Cristóvão (em frente à escola de Educação Básica José Botega). E, ainda, se possível retirar o entulho do abrigo de passageiros, que acabou caindo. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o abrigo de passageiros que existia no local estava em péssimo estado de conservação e acabou caindo, por sorte ninguém foi atingido com a queda. Devido à alta demanda de passageiros neste local, solicita-se a implantação deste abrigo com a máxima urgência, a fim de garantir o conforto e segurança dos usuários. (Requerimento 501/2023)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de que seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada ou uma faixa de pedestres elevada na rua Manoel Miguel Bitencourt, em frente ou nas proximidades da empresa Madeiras Alberton, no bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a rua Manoel Miguel Bitencourt recebe um grande fluxo de veículos, sendo que muitos deles, não respeitam o limite de velocidade da via. Além disso, ao longo desse trajeto, existem inúmeros comércios, escolas e igrejas, onde a travessia de pedestres é frequente. A implantação da faixa de pedestre elevada é necessária para melhorar as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres nessa via pública, ampliando a visibilidade, fazendo com que os motoristas reduzam a velocidade, evitando, assim, inúmeros acidentes. (Requerimento 507/2023)
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, e ao Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão, Sr. Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza ao longo da rua sem denominação, localizada nas proximidades da Marginal da BR-101, entre as ruas Acácio Patrício Lima e José Freitas Júnior (fundos do Artefatos de Cimento Oliveira e Neves Tubosul). Ainda, solicito a colocação de placas no local, sinalizando a proibição de descartes de materiais. Justifica-se o pedido, pois a referida via pública vem sendo utilizada frequentemente para descarte de entulhos. No local, podemos encontrar inúmeros vasos sanitários, garrafas de cerveja em grades quantidades, além de outros materiais que vem trazendo transtornos aos usuários da via, prejudicando o meio ambiente e causando mau cheiro. A limpeza [e necessária de forma urgente, por se tratar de saúde pública e ambiental. (Requerimento 511/2023)
O Vereador apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023, que dispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências.
E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br Fone Gabinete 3621-0905
Vereador FELIPPE DE SOUZA TESSMANN – Podemos
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realizar a pavimentação com camada asfáltica da Travessa Benjamin Constante, no bairro Passagem. Justifica-se a preposição, pois se trata de um trecho curto e que está em péssimas condições de uso, além dos muitos buracos, havendo relatos de pedestres que já se machucaram. Essa via já foi pavimentada com asfalto, mas está totalmente deteriorada. (Requerimento 500/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realizar a manutenção no sistema de esgoto do CEI Divina Providência, bairro Vila Esperança. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por pais, informando que o local precisa de manutenção no saneamento e sistema hidráulico, visto que os banheiros não estavam funcionando. Ainda fomos informados de que já foram abertas solicitações por todos os meios de comunicação possíveis, mas até o momento não houve retorno. Desta forma, precisou-se contratar serviço de manutenção por conta própria, para que os banheiros entrassem em funcionamento. (Requerimento 502/2023)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Sampaio, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realizar a limpeza geral da vegetação que se encontra sobre o Rio da Madre, a partir do Bairro Campestre e em toda a sua extensão. Justifica-se a preposição, pois essa limpeza seria importante para segurança dos moradores locais. Além disso, no ano passado foi enviado o requerimento de número 555/2022, e na resposta foi informado que não havia previsão para execução, por isso estamos retomando o assunto. (Requerimento 504/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realizar a manutenção ou retirada do ponto de ônibus, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, em frente a pista de skate Jair Freccia Junior, no Centro da cidade. Justifica-se a proposição, pois no local existem dois abrigos de passageiros, ambos em péssimas condições de utilização. Além disso, o ponto é muito utilizado, pois fica nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, além de diversos outros comércios. (Requerimento 505/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto elaborado para pavimentação asfáltica na Rua Annes Gualberto, no trecho com sistema de esgoto instalado. Se existir tal projeto, informar a previsão para início da obra. Caso não exista, solicita-se saber se existe a possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justifica-se a proposição, uma vez que as referidas ruas se encontram em condições muito precárias de trânsito, em virtude da grande quantidade de buracos na rua, além da necessidade de melhorar a mobilidade urbana na localidade, devido os novos empreendimentos em construção. (Requerimento 506/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de acionar a empresa que executou a obra de recuperação do pavimento da Rua Rui Barbosa, bairro Santo Antônio de Pádua, para que conceda garantia dos serviços prestados, pois, em pouco tempo, a obra já apresentou defeito. Justifica-se a proposição, pois, após um curto espaço de tempo, a camada asfáltica já mostra inúmeros problemas, trazendo insegurança aos motoristas. (Requerimento 509/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realizar a pavimentação com camada asfáltica da Rua Elias Correa Bittencourt, Bairro Vila Esperança. Justifica-se a proposição, pois todas as ruas da região já estão asfaltadas, além de que a referida rua é uma importante ligação do bairro com o Parque das Palmeiras. (Requerimento 510/2023)
E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909
Vereador JAIRO DOS PASSOS CASCAES – PSD
Encaminhou ao Reverendíssimo Senhor, Bispo da Diocese de Tubarão, Dom Adilson Pedro Busin, em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao 7º Bispo da Diocese de Tubarão, nomeado na manhã do 3 de maio, última quarta-feira. Dom Adilson assume a vacância do bispado na região deixado por Dom Francisco Salm em março de 2022. O novo Bispo assume a liderança da Diocese que neste ano completa 69 anos de instalação. Dom Adilson é natural de Sarandi, no estado vizinho do Rio Grande do Sul e foi ordenado padre pela Congregação dos Missionários de São Carlos, em janeiro de 1993. Desde 2016 era Bispo auxiliar de Porto Alegre e tem como lema o seu ministério episcopal “Servo e Peregrino no Amor”. Com os cumprimentos de todos os Vereadores de Tubarão, desejamos paz e que Deus ilumine o pastoreio na Diocese de Tubarão. Seja bem-vindo Dom Adilson. (Moção 33/2023)
E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0907
Vereador JEAN ABREU MACHADO – PSD
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de regulamentação, com placas de ‘’proibido estacionar e parar’’ na Rua João Bristot, bairro São João. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores que relatam, que frequentemente há caminhões estacionados por um longo período, fechando assim completamente um lado da via, dificultando e tornando perigoso o tráfego de veículos. Isso quando não estacionam próximo a segunda curva da referida via, obrigando que todos circulem em uma só faixa. (Requerimento 481/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a existência de projeto para asfaltamento ou calçamento, da Rua José Genovez, Bairro Santo Antônio de Pádua. Caso seja negativa a resposta, solicita-se a sua elaboração, para posterior inclusão no cronograma de obras. A solicitação se faz pertinente, devido à grande circulação de pessoas e veículos nesta via, gerando muita poeira, visto que no local encontram-se o Centro de Convivência do Idoso, a Unidade Básica de Saúde do Santo Antônio de Pádua e o Centro de Educação Infantil. (Requerimento 482/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados na Rua Recife, no bairro Centro, a qual, recentemente, veio a ficar alagada, devido à falta de conservação e limpeza. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores desta rua, que relataram que os bueiros encontram-se cheios de lixo e mato, impedindo, assim, que a água escorra. (Requerimento 485/2023)
E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925
Vereador JOSÉ LUIZ TANCREDO – MDB
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, um relatório informando todos os imóveis alugados pelo Poder Executivo Municipal, incluídas as suas autarquias e fundações, discriminando:
- as atividades que estão sendo desenvolvidas ou órgão lotado, por imóvel;
- o valor do aluguel, e eventuais despesas acessórias, pagas, por imóvel; e
- a forma de pagamento (se em cheque, depósito ou em outra forma de pagamento), com os respectivos comprovantes de pagamento, por imóvel.
Além disso, requer seja remetida cópia dos respectivos contratos de locação. Justifica-se a proposição, pois este Vereador depende destas informações para futuros questionamentos.
(Requerimento 478/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a possibilidade da inclusão no cronograma desta Secretaria da realização de limpeza, capina e roçagem ao longo da rua Teodoto Tonon, no trecho compreendido entre a Rua Aldo Hulse e a Avenida Pedro Zappelini, bairro Recife. Justifica-se a proposição, pois o mato vem cobrindo algumas calçadas, o que dificulta a locomoção dos pedestres, além de tornar aquele local em um criadouro de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores próximos. Deste modo, a realização deste serviço visa melhorar o bem-estar dos moradores daquela localidade, bem como propiciar um local limpo, adequado e salubre. (Requerimento 483/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que informe, a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de realizar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na rua José Goulart, bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, pois, após a pavimentação com lajotas, a citada via vem sendo usada com mais frequência e, por muitas vezes, os motoristas transitam com velocidade incompatível para a via, o que poderá ocasionar acidentes. Deste modo, é necessária a implantação desta benfeitoria, tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres na referida rua. (Requerimento 486/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações acerca da possibilidade de que sejam realizados os reparos e nivelamentos das lajotas na rua Ageu Linhares, em frente às casas número 359 e 399, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois nos locais citados o calçamento cedeu, e isso tem causado muitos transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam. Ressalto que a referida via é bastante movimentada, necessitando, assim, de reparos com urgência. (Requerimento 492/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão – FUNAT, Sr. Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, informações acerca da possibilidade de que seja realizada uma fiscalização em virtude de despejo irregular de esgoto residencial na rua Ageu Linhares, no trecho compreendido entre a rua Mario de Bona e rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois realizando a fiscalização naquele local, o setor competente da prefeitura poderá efetuar uma análise da melhor ação a ser realizada para conter aquele vazamento. Ressalte-se que os moradores estão completamente incomodados pelo forte odor e pela falta de fiscalização. (Requerimento 512/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que informe esta Casa Legislativa, se existe projeto visando a colocação de calhas laterais na rua Paulo Antunes dos Santos, bairro Fábio Silva. Justifica-se o requerimento, pois a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido à grande quantidade de buracos ocasionados pelo escoamento das águas das chuvas. Ressalta-se, que, além dos problemas supracitados, a tubulação de água encontra-se aparente em determinados pontos daquela via e os veículos são obrigados a passar sobre a tubulação, gerando risco de rompimento. Requer-se, ainda, como medida paliativa, que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão para amenizar o problema de trafegabilidade naquela via, bem como a realização de ações para assentar e enterrar as tubulações que estão aparentes. (Requerimento 513/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a quantidade de alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil credenciados junto a Administração Municipal, individualizado por instituição educacional privada e nos termos que segue:
- Quantidade de alunos matriculados na Creche 1 (berçário 0 a 1 ano);
- Quantidade de alunos matriculados na Creche 2 (de 1 ano a 2 anos);
- Quantidade de alunos matriculados na Creche 3 (de 2 anos a 3 anos);
- Quantidade de alunos matriculados na Creche 4 (de 3 anos a 4 anos);
- Quantidade de alunos matriculados no Pré-escolar I (de 4 anos a 5 anos);
- Quantidade de alunos matriculados no Pré-escolar II (de 5 anos a 6 anos).
Justifica-se a proposição, pois este Vereador depende destas informações para futuros questionamentos. (Requerimento 514/2023)
E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913
Vereadora LUCIANE FERNANDES TOKARSKI – Republicanos
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, a autorização para utilizar o Plenário desta Casa Legislativa, no dia 18 de maio de 2023, no período vespertino, para realização de uma ação educativa. O mês de maio, é nacionalmente dedicado ao combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; sendo que o dia 18 de maio, foi escolhido para ser o dia nacional desta causa. Assim, buscando ampliar a conscientização da sociedade sobre o tema, bem como contribuindo para prevenção desta prática, realizaremos uma ação educativa alinhada à mobilização nacional. Sendo o que havia para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 479/2023)
Solicitou à Defensoria Pública de Santa Catarina – Núcleo Regional de Tubarão, Sra. Rafaela Duarte Fernandes, Sra. Suzi Maria Comelli Boing, e a Sra. Dra. Lucia Maria Menegaz, informações sobre a possibilidade de estabelecermos um termo de cooperação técnica entre a Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa e o Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tubarão. Através deste termo, espera-se ampliar os atendimentos realizados pela Procuradoria, identificar novos serviços e ampliar as fontes de acesso ao direito e a dignidade para a mulher tubaronense. Justifica-se a proposição, pois identifica-se ser relevante ampliarmos a rede de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência. Quando disponibilizamos mais portas de acesso aos meios legais de amparo e proteção à mulher, estamos favorecendo o rompimento do ciclo da violência, permitindo que a mulher reconquiste sua autoestima e dignidade. Os ambientes formais de atendimento jurídico ou das forças de segurança pública, em algumas situações, pode ser considerado uma barreira, pois a sociedade, empírica e leiga, os classifica como punitivos. Assim, entende-se que a Procuradoria da Mulher, por ser exercida por uma vereadora, ou seja, uma mulher eleita pelo povo, mantém mais proximidade e vínculo afetivo, favorecendo o acolhimento. Sendo o que havia para o momento, reitero protestos de consideração e respeito, subscrevendo-o. (Requerimento 484/2023)
Encaminhou ao Diretor de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri, Sr. Gustavo Gimi, “Moção de Cumprimentos”, ao senhor Gustavo Gimi, por sua atuação à frente da Gerência Regional da Epagri em Tubarão, passando a integrar, desde a última semana, a Diretoria Estadual da Instituição, como diretor de Extensão Rural e Pesqueira. O senhor Gustavo Gimi é formado em Agronomia pela UFSC e pós-graduado em Apicultura pela Universidade de Taubaté. Começou a trabalhar como extensionista rural na Epagri em 1999, por meio de convênio com a antiga Fundagro. Ingressou na Empresa por concurso público em 2004, passando pelos escritórios de São João do Sul, Cocal do Sul e Morro da Fumaça. Em 2012, passou a integrar a equipe da Gerência Regional da Epagri em Tubarão e, desde 2014, esteve à frente dessa unidade. Desejamos sucesso nesta nova fase profissional, e agradecemos os relevantes serviços prestados a nossa comunidade. (Moção 29/2023)
E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926
Vereador LUIZ GONZAGA DOS REIS – Progressistas
Solicitou ao Gerente de Iluminação Pública do Município de Tubarão – Cosip, Sr. Giovani Brasil, informações acerca da possibilidade de implantar luminárias de LED na Rua Andrino Sales Borges, com início na Ponte do Andrino até a Igreja de São Brás, no Bairro São Clemente. Justifica-se a proposição, pois a iluminação nesta via está em condições precárias, causando perigo e insegurança aos moradores que ali residem e transitam. (Requerimento 508/2023)
E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994
Vereador MAYCON DE OLIVEIRA MAURICIO – Progressistas
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
Fone Gabinete: 3621-0915
Vereador MOISÉS NUNES – Progressistas
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que efetue a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Roberto Zumblick, bairro Humaitá, em frente à Nana Retalhos, aos fundos do Colégio Henrique Fontes. Justifica-se a proposição, pois a boca de lobo encontra-se cheia de detritos, dificultando o escoamento da água nos dias de chuva, causando transtornos aos moradores e usuários que por ali transitam. (Indicação 16/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que efetue a manutenção na rua Silvio Búrigo, em frente ao número 237, no bairro Monte Castelo; na Avenida Pedro Zapelini, no bairro Oficinas, em frente ao número 475; e na Rua José Nicolau de Carvalho esquina com a José Bressan, no bairro Monte Castelo, próximo à escola Arino Bressan, visto que as tampas das bocas de lobo estão quebradas. (Indicação 17/2023)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Sérgio Soares, bairro Humaitá de Cima, e caso não haja projeto, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Tal solicitação torna-se pertinente, uma vez que a referida rua está em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. É uma pequena via de apenas 120 metros. (Requerimento 480/2023)
E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993
Vereadora RITA DE CÁSSIA SCHMITZ MENDES DE OLIVEIRA – PSD
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, as seguintes informações referentes aos agentes da Guarda Municipal de Tubarão:
- a) Qual o número total do efetivo desses profissionais atualmente no município? Existe algum processo de recrutamento de novos agentes?
- b) No regimento do quadro fala-se em 60 agentes, o que será feito para conseguir alcançar este número?
- c) Tendo em vista que o último concurso foi em 2008, há possibilidade do município realizar um novo concurso?
Justifica-se a proposição, pois a Guarda Municipal tem desenvolvido um ótimo trabalho em nosso município e são importantíssimos para proteção de nossas escolas, postos de saúde e demais repartições públicas. (Requerimento 493/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Mauricio da Silva, saber como está sendo realizada a aplicação da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que prevê que as redes públicas de Educação Básica tenham serviços de Psicologia e Serviço Social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Justifica-se a proposição, pois esses profissionais são capazes de contribuir para a melhoria da saúde, especificamente a mental, e da qualidade do processo de ensino-aprendizagem das crianças e adolescentes. (Requerimento 494/2023)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Gelson José Bento, ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson Trevisol, e ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Marcone Joaquim, saber se há possibilidade de fazer um novo projeto para a Unidade Básica de Saúde do bairro Mato Alto e para a Unidade Básica de Saúde do Morro da Caixa D’água. Justifica-se a proposição pois na comunidade Mato Alto a unidade de saúde está precária e com um fluxo irregular, e na comunidade do Morro da Caixa D’água, em um local alocado com outra fundação. (Requerimento 515/2023)
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Fone Gabinete: 3621-0904
Vereador THIAGO FIGUEIREDO ZABOTI – Democracia Cristã
Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade da implementação de um posto de saúde no bairro Praia Redonda. Justifica-se a proposição, pois em visita ao bairro, fui questionado por diversos moradores sobre essa possibilidade, sob o argumento de que a unidade de cobertura do bairro fica muito distante da comunidade, e em sendo esta, uma reivindicação dos moradores, venho, por meio deste requerimento, interceder e solicitar um estudo sobre a viabilidade da implementação do posto de saúde. (Requerimento 490/2023)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja emitido convite ao Sr. Fernando Willrich, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI, que completa 50 anos em 2023, para participar de uma Sessão Ordinária. Um marco em benefício da sociedade e dos profissionais, iniciando um trabalho de controle e cumprimento da regulamentação da atividade dos corretores de imóveis, o CRECI tem ação direta na qualidade dos serviços prestados desta natureza a todos os cidadãos catarinenses. (Requerimento 498/2023)
Encaminhou à Escola Técnica de Comércio de Tubarão – ETCT, “Moção de Cumprimentos”, à instituição, pelo projeto Líderes do Amanhã e também pelo projeto de conscientização e inclusão em parceria com O Novo Impulso. Cumpre dizer que inciativas desta natureza semeiam nos jovens da nossa cidade valores que serão pilares para construirmos uma sociedade mais justa, fraterna, inclusiva e também próspera, preparando as futuras gerações para os desafios que a vida de modo geral lhes proporciona. O Projeto Líderes do Amanhã, capitaneado pelo Professor José Wanderley, tem desenvolvido habilidades de liderança, empreendedorismo e responsabilidade social nos alunos, por meio de atividades práticas e projetos de impacto social. Os estudantes têm sido encorajados a assumir papéis de liderança, tomar decisões conscientes e contribuir para a comunidade. O projeto que é trabalhado de forma interdisciplinar, com toda a comunidade escolar, tem ultrapassado os muros da instituição, com ações e projetos que impactam a sociedade, através de estímulos que fomentam o surgimento de novas lideranças escolares e comunitárias, conscientes do seu papel inclusivo e atentos a oportunidades sociais.
Junto com O Novo Impulso, a Escola tem desenvolvido conexões e oportunidades, além de impulsionar e defender a sociedade negra tubaronense. Por meio desta parceria, a Escola tem desenvolvido um trabalho pioneiro para gerar consciência social nos alunos, alavancando o progresso em diversas áreas, como educação, empreendedorismo e inserção no Ensino Superior. Esta importante parceria, tem inspirado e apoiado os alunos na conquista de seus objetivos pessoais e, futuramente, profissionais, com programas de capacitação, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Nossos cumprimentos à instituição, por seu compromisso com a diversidade e também por promover igualdade de oportunidades e empoderamento, para construirmos uma sociedade mais justa e fraterna. (Moção 30/2023)
Encaminhou ao Campeão Sul Americano de Jiu-Jitsu, Cesar Damiani Neto, “Moção de Cumprimentos” ao jovem atleta, pela conquista das medalhas de ouro no Campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu. Praticante da modalidade há pouco mais de um ano e meio, Cesar Neto, 11 anos de idade, atleta da Okami Casa de Treino do professor Judson Silva, conquistou duas medalhas de ouro no último campeonato Sul Americano de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de São Paulo, sendo em duas modalidades diferentes, jiu-jitsu com kimono e jiu-jitsu sem kimono. O esporte, transforma realidades, proporciona uma melhor qualidade de vida, inteiração social e também saúde para o corpo e para mente. Parabéns Cesar Neto pela conquista, a Câmara de Vereadores reconhece seu esforço, dedicação e faz votos de que este seja apenas o início de uma trajetória vitoriosa. (Moção 31/2023)
Encaminhou a Campeã Sul Americana de Karatê, Ana Luiza Santos, “Moção de Cumprimentos”, à jovem atleta, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul Americano de Karatê. Ana Luiza Santos, de 16 anos, é atleta da Seleção Brasileira de Karatê e representou o Brasil no último campeonato Sul Americano, onde conquistou a medalha de ouro na categoria Kumite Junior, conquistando também a vaga para o Pan-Americano a ser realizado no Chile. Parabéns Ana Luiza por sua conquista. Você é um exemplo de determinação para todos os tubaronenses! (Moção 32/2023)
E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922
Vereador VALDIR ANTUNES – Progressistas
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934
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