Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 11/2023
11ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
17/04/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 17 de abril no horário das 18 horas, realizando a 11ª Sessão Ordinária de 2023.
- PROJETO DE DECRETO Nº 008/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Decreto Legislativo nº 58/2021, que estrutura a representação da Câmara Municipal junto a Conselhos ou Comissões Municipais. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui a campanha de prevenção ao câncer de pele, denominada “Dezembro Laranja”, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, de autoria do Vereador Maycon de Oliveira Maurício, que altera a Lei nº 1.551/91, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tubarão. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que cria o Programa “Criança Segura” no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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