Ordem do Dia para 3ª sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
ORDEM DO DIA Nº 3/2023
3ª Sessão Ordinária de 2023
Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura
23/2/2023 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 23 de fevereiro no horário das 18 horas, realizando a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 99/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 192/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 36/2022, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 217/2022, de autoria do Vereador Graziel Joaquim Ramos e da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito do Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria e institui o Programa Tubarão Inclusiva, no âmbito do Município de Tubarão. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
Site: www.camaratubarao.sc.gov.br
Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br
Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão
Instagram: camaratubarao
YouTube: Câmara de Vereadores de Tubarão
Fone/Fax: (048) 3621.0900