Ordem do Dia para sessão do dia 28 de novembro de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 42/2022
42ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
28/11/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 28 de novembro, no horário das 18 horas, realizando a 42ª Sessão Ordinária de 2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui a Caminhada ao Combate à Violência Obstétrica no Município de Tubarão. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 237/2022, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para identificação das vagas preferenciais de estacionamento nas vias públicas, e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 085/2022, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que altera a Lei n° 3.456, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Pública de Tubarão” e do Portal da Transparência do Legislativo. (Segunda Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2022, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a inclusão do Curso de Suporte Básico de Vida no Curso de Gestante, no âmbito do Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 048/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 192/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 195/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Setembro Roxo” para conscientização de divulgação da Fibrose Cística no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 196/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês de conscientização à saúde mental – “Janeiro Branco”, no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 198/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 199/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o mês “Agosto Laranja”, dedicado à conscientização da população quanto à Esclerose Múltipla no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 200/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui a campanha “Setembro Vermelho”, dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares, no âmbito do Município de Tubarão. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 251/2022, de autoria do Vereador Maurício Dobiez, que proíbe o atendimento aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas com crianças de colo e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias do município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 259/2022, de autoria do Vereador Maurício Dobiez, que institui a Campanha “Novembro Negro”, dedicado à Conscientização e divulgação da consciência negra, e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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