Ordem do Dia para Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 39/2022
39ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
31/10/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 31 de outubro, no horário das 18 horas, realizando a 39ª Sessão Ordinária de 2022.
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2022, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Augusta Zeferino Leal, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município, e dá outras providências. (Única Votação)
- VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N° 223/2022, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Rubens Torres, uma via pública localizada no bairro São Martinho, no Município de Tubarão, e dá outras providências. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Agosto Dourado” como o mês de o aleitamento materno no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomimna de Rua Claudio Grassi, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, neste Munícipio. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 150/2022, (Origem 050/2022) de autoria do Poder Executivo, que estabelece os princípios da Política de Assistência Social e dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS e do fundo Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 2.683/2002. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 167/2022, (Origem 058/2022) de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2022, (Origem 080/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 5.617 de 21 de dezembro de 2021, dispõe sobre os Princípios e Diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Cria o Concelho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão, revoga a Lei n° 4.931, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 227/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que inclui o Evento Catalise, celebrado na Verdade Igreja, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras Providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 236/2022, (Origem 083/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 2.787, de 26 de novembro de 2003, que cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, bem como o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e Cidadania, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 238/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a divulgação nos meios e órgãos oficiais do município os canais de comunicação com a ouvidoria. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 239/2022, de autoria dos Vereadores Valdir dos Santos e Luiz Gonzaga dos Reis, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a Festa de Santa Rita de Cássia, celebrada na Comunidade de Morrinhos, bairro Madre, Paróquia da Catedral. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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