Ordem do Dia para sessão do dia 12 de setembro de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 32/2022
32ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
12/09/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 12 de setembro, no horário das 18 horas, realizando a 32ª Sessão Ordinária de 2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 146/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implementação de código QRCODE em faturas de serviços prestados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 207/2022, de autoria do Vereador Ésio Osvaldo Vieira, que denomina de Rua Doraci Vargas Mendes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 209/2022, de autoria do Vereador Èsio Osvaldo Vieira, que denomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 210/2022, de autoria do Vereador Ésio Osvaldo Vieira, que denomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 022/2022, (Origem 020/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 056, de 08 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Tubarão, autoriza a realização de Concorrência Pública e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 173/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 5.314, de 14 de julho de 2020, que autoriza corte, remoção e replantio de árvores no passeio público que estejam em conflito com a acessibilidade e com demais equipamentos de infraestrutura urbana e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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