Informativo da sessão ordinária de 05 de setembro de 2022.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 31/2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

05/09/2022

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 146/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implementação de código QRCODE em faturas de serviços prestados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 174/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Valentim da Silva Mattos, uma via pública localizada no bairro Revoredo, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 175/2022, de autoria dos Vereadores Eraldo Pereira da Silva e Valdir Antunes, que denomina de Rua Santos de Souza Martins, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 190/2022, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que denomina de Rua Maria Demétrio de Araujo, uma via pública localizada no bairro São João, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 096/2022, (Origem 018/2022) de autoria do Poder Executivo, que estabelece reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio das ferrovias, nos termos da Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo Vereador José Luiz Tancredo)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui o “Agosto Dourado” como o mês de o Aleitamento Materno no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 189/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Festa de Santa Clara” celebrada na Capela de Santa Clara, bairro Vila Esperança. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2022 (072/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL em Fundação INOVERSASUL, alterando a Lei nº 443/67; (Este projeto em única votação foi aprovado por 8 votos favoráveis, 3 votos contrários e 3 abstenções)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2022 (074/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2022 (075/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação no valor de R$ 1.791.825,22 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos); (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022, (025/2022 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 35/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 10 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção)

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 31 requerimentos, 1 indicação, 6 Moções e 17 Projetos

Vereadores que compõe a Mesa Diretora, Eraldo Pereira da Silva, Fabiano Modolon Corrêa, Luciane Fernandes Tokarski, Luiz Gonzaga dos Reis, apresentaram e os vereadores aprovaram, o Projeto de Resolução nº 15/2022, que concede licença ao Vereador Fabiano Modolon Corrêa.

Vereadores que compõe a Mesa Diretora, Eraldo Pereira da Silva, Fabiano Modolon Corrêa, Luciane Fernandes Tokarski, Luiz Gonzaga dos Reis, solicitaram ao Secretário Adjunto de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, Sr. Alexandre Martins, um estudo para saber se há possibilidade de realizar a implantação de duas faixas elevadas na SC 390, no bairro São João Margem Direita, uma próxima ao Posto Amigão e outra próxima ao Mercado Vitória. Justifica-se a proposição, devido ao fluxo intenso de automóveis e veículos pesados que trafegam na referida via, e o grande número de pedestres e alunos do EMEB Francelino Mendes que fazem uso da faixa de rolagem para a transposição de lado a lado da rodovia, a fim de chegar aos seus trabalhos e domicílios que ficam nas proximidades. Salienta-se que no corrente ano ocorreram vários óbitos causados por diversos acidentes nesta comunidade. (R 1004/2022)

Vereador Andrea Zumblick – PL

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que seja efetuada a manutenção do pavimento da Avenida Padre Geraldo Spettmann, bairro Humaitá (Centro). Justifica-se a proposição, pois na avenida existe um buraco bem próximo ao estabelecimento “Cestão”, motivo pelo qual é necessária a manutenção, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres no local, podendo causar acidentes. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera a autora, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 991/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a existência de projeto para pavimentação da Rua Nelson Manoel Antunes, no bairro São João, Margem Esquerda. Caso a resposta seja negativa, solicita-se também a elaboração. Justifica-se a proposição, pois, quando chove, a agua que escorre do morro, forma buracos na estrada e inunda as casas próximas ao local. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera a autora, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 992/2022)

Solicitou ao Gerente Comercial da Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) em Tubarão, Sr. Djalma Mayer, que seja mudado o poste que passa a rede de energia elétrica e outros serviços na rua Antônio José Paes, ao lado do Museu Ferroviário, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois o referido poste está no meio de um terreno, dificultando a passagem do morador que ali necessita transitar com o veículo. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera a autora, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 1007/2022)

Fone Gabinete: 3621-0929

Vereador Angelin Longo – PSC

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de realizar um estudo para instalação de lombada na Rua Júlio Pozza, nº 117, bairro Oficinas, em frente ao Mercado Alves. Justifica-se a proposição, pois os moradores da localidade informaram que os veículos estão trafegando pelo local com excesso de velocidade, podendo ocasionar atropelamentos e acidentes, sendo a instalação de uma lombada, o único meio de reduzir a velocidade dos veículos. (Requerimento 996/2022)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que, dentro do prazo legal, seja informado se há possibilidade de verificar as sinalizações dos cruzamentos das ruas recentemente pavimentadas. Justifica-se a proposição, pois, com o asfalto novo, o sentido da preferência confunde os motoristas, podendo causar acidentes. Tem-se como exemplo, o cruzamento da Rua Santos Dumont com a Rua Minas Gerais. Assim, evitará acidentes, contratempos com danos materiais, além de tudo, perda de vidas. (Requerimento 1002/2022)

Fone Gabinete: 3621-0909

Vereador Denis da Silva Matiola – PSDB

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Tenente Coronel PM Vilson Schlickmann Sperfeld, e ao Diretor da Guarda Municipal de Tubarão, Sr. Daniel Martins, informações sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal e a Polícia Militar realizem rondas com maior intensidade na Rua Carlos Gomes, Bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, pois, conforme reclamação e preocupação dos moradores, nos últimos dois meses ocorreram um assalto e quatro furtos, de forma que a população local está apreensiva e requerendo junto aos setores responsáveis providências e mais segurança. (Requerimento 1005/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, informações sobre a possibilidade de realizar os devidos reparos, bem como retirar da estrada os montes de areia na Rua Olavo Acácio Marques, Bairro Monte Castelo. Solicitação se faz necessária, pois, conforme reclamação da população local, o caminhão do lixo não passa mais no local, causando transtornos aos moradores. Além disso, o buraco está cheio de água parada, podendo atrair e proliferar insetos, animais peçonhentos, inclusive o mosquito da dengue. Nos últimos dias, o local também foi o causador da morte de um animal que ficou preso na vala. (Requerimento 1010/2022)

E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916

Vereador Eraldo Pereira da Silva – Cidadania

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, saber se há possibilidade do Secretário de Urbanismo em conjunto com o Diretor da Tubarão Saneamento, Senhor Marcelo Fernandes Matos, o Diretor-Presidente da Celesc, Senhor Cleicio Poleto Martins, o Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), Senhor Alexandre Santos Moraes, bem como o Prefeito Municipal, Senhor Joares Carlos Ponticelli, para realizarem um estudo que facilite a situação dos munícipes quando precisarem solicitar a ligação de água e energia elétrica do seu imóvel. Justifica-se a proposição, já que as pessoas estão sendo encaminhadas à Secretaria de Urbanismo pelas Concessionárias de Água e Energia para fazer o processo, alegando que a prefeitura é responsável, causando muitos transtornos e gastos com documentações que são exigidos aos solicitantes. É de suma importância que sejam criadas alternativas para facilitar esse momento. Sugere-se que o proprietário apresentando apenas um documento ou recibo de compra e venda do imóvel registrado em cartório, em áreas consolidadas, possa ser o suficiente para efetuar a ligação. (Requerimento 988/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de realizar, de modo mais adequado, a pintura da linha simples contínua na rua Senador Richard, bairro Centro, referência o Centro de Atividades da Catedral. Justifica-se a proposição, já que a linha que divide as pistas está mais estreita de um lado, dificultando a passagem de dois veículos em sentidos opostos, quando realizam o trajeto no mesmo instante. Ressalto que a mudança é necessária para a prevenção de acidentes. (Requerimento 989/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente da CCR-Via Costeira, Sr. Fausto Camilotti, informações sobre a possibilidade de que sejam implantados pontos de ônibus com abrigos no bairro São Cristóvão, próximo a empresa “Aquasol Banheiras e Piscinas”; se possível, em ambos os lados da marginal, na BR-101, Km 348. Justifica-se a proposição, uma vez que a localidade não possui ponto de ônibus, sendo o mais próximo perto da “Indústria Itagres”, aproximadamente a 1 km de distância, o que gera transtornos para quem precisa do transporte coletivo. Tal medida visa trazer o mínimo de conforto e dignidade para os moradores da região. (Requerimento 990/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, e ao Gestor-Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, um novo estudo sobre as áreas de risco no município, tendo em vista que o último realizado foi em meados dos anos 2013 e 2014. Justifica-se a proposição, pois, com os alagamentos registrados em maio deste ano, praticamente o mapa do município indica que todos os locais que tiveram o transbordamento do rio Tubarão, é considerado área de risco. Sugere-se que seja considerado área de risco somente onde há deslocamento de massa, ou seja, deslizamento de areia, como é o caso das margens do rio, para não permitir que o nosso município fique estagnado. (Requerimento 993/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, informações sobre a possibilidade de realizar a aplicação da vacina contra a Poliomielite nas creches do município, como também, as vacinas para crianças maiores de cinco anos e adolescentes nas escolas. Justifica-se a proposição, pois, embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos. É na infância que a maioria das vacinas são aplicadas. Quanto antes a criança ficar imune contra doenças, melhor para a sua saúde. Até os 10 anos de idade, devem ser aplicadas as vacinas e reforços. Já os adolescentes precisam se imunizar contra a meningite meningocócica e também a imunização contra o vírus HPV. A orientação é que os pais ou responsáveis encaminhem, junto com a autorização, a caderneta de vacinação da criança ou adolescente. O objetivo é a atualização da caderneta e prevenir doenças graves que, no passado, levavam crianças e adultos a óbito e assustaram muitas gerações. Mais do que uma prevenção individual, a falta de vacinação é um hábito que prejudica toda a humanidade. Se é “melhor prevenir do que remediar”, é hora de entender melhor a importância das vacinações. (Requerimento 994/2022)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910

Vereador Ésio Osvaldo Vieira – PSD

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro de Souza Almeida, e ao Gerente de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre a possibilidade de realizar a implementação de lombada, tipo elevada, com faixa de pedestres, nas ruas abaixo especificadas:

Rua Laguna, em frente a Capela São Tomé;

Rua Manoel Emerick, em frente a CEI Leonor Lima Brasil;

Rua Manoel Emerick, em frente a ESF (Unidade de Saúde) Oficinas II, Loteamento Sorato. Justifica-se a proposição, devido à alta velocidade que os veículos transitam nestas vias e pelo movimento constante de pessoas que frequentam o posto de saúde, creche e capela São Tomé. Estas solicitações foram elaboradas em conjunto com a Associação dos Moradores da comunidade de São Tomé e Conselho Local de Saúde da mesma comunidade. (Requerimento 1000/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de realizar o fechamento com muro do terreno de propriedade da Prefeitura de Tubarão, localizada ao lado da ESF Oficinas II (posto de saúde) na Rua Manoel Emerick. Justifica-se a proposição, haja vista que este terreno é utilizado como estacionamento da ESF, e constantemente jogam entulhos e até móveis inutilizados no local. (Requerimento 1003/2022)

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022, que denomina de Rua Doraci Vargas Mendes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022, que denomina de Rua Claudison Vieira, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 210/2022, que denomina de Rua João Melo Tomaz, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.

Fone Gabinete: 3621-0925

Vereador Fabiano Modolon Corrêa – União Brasil

Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Matos, e ao Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), Sr. Alexandre Santos Moraes, informações sobre a possibilidade de que seja implantada a extensão de rede de água tratada na rua Fernando Pedro Corrêa, no bairro Bom Pastor. Justifica-se a proposição, tendo em vista que, no trecho final da rua, os moradores não estão sendo contemplados com rede de água, enfrentando dificuldades devido à escassez de água do poço, sendo que ela não é de boa qualidade para ser consumida. (Requerimento 1011/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber se há possibilidade de elaborar projeto de drenagem pluvial e pavimentação com lajotas das ruas Manoel Custódio Braga, Almerinda Mendes Cardoso e Fernando Pedro Corrêa, todas no bairro Bom Pastor. Solicita ainda saber se há a possibilidade de realizar parceria com os moradores para a sua execução. Justifica-se a proposição, pois as referidas ruas não são contempladas com rede de drenagem pluvial, sendo assim os moradores não conseguem fazer a conexão do esgoto de suas residências. Além disso, a falta de pavimentação faz com que, em dias de chuva, formam-se grandes poças, e em dias de sol, há muita poeira, gerando transtornos e prejuízos aos moradores e usuários da via. (Requerimento 1012/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o reparo na pavimentação asfáltica da rua das Flores, loteamento Jardim São Cristóvão, bairro São Cristóvão. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que esta importante rua tem um intenso fluxo de veículos durante todo o período do dia, sendo que, neste ponto, os motoristas estão tendo dificuldades, pois foi retirada parte da capa asfáltica para reparar problemas na drenagem pluvial. Os veículos ao passarem pelo local sofrem um grande solavanco, estremecendo o chão e produzindo também muito barulho, principalmente com caminhões basculantes. Este problema vem tirando o sono dos moradores que residem nas proximidades e ainda de correr o risco de gerar sérios acidentes. (Requerimento 1013/2022)

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022, que institui o mês “Fevereiro Roxo”, dedicado à realização de campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022, que institui o mês “Setembro Azul-Marinho”, dedicado à realização de prevenção e combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022, que institui a campanha “Março Vermelho” para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022, que institui o “Setembro Roxo” para conscientização e divulgação da Fibrose Cística no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022, que institui o mês de conscientização à saúde mental – “Janeiro Branco”, no município de Tubarão e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022, que institui o mês “Maio Roxo” no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 198/2022, que institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022, que institui o mês “Agosto Laranja”, dedicado à conscientização da população quanto à Esclerose Múltipla, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022, que institui a campanha “Setembro Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção de doenças cardiovasculares, no âmbito do Município de Tubarão.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022, que institui a campanha “Setembro Azul”, dedicada à conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas surdas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Tubarão.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022, que institui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022, que institui o “Dezembro Vermelho” no Município de Tubarão, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022, que institui a campanha de prevenção ao câncer de pele, denominada “Dezembro Laranja”, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0901

Vereador Gelson José Bento – Progressistas

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, considerando que a Rua Antonio Nunes Barreto, localizada no Bairro Praia Redonda, ainda não está pavimentada; solicita-se que, dentro do prazo legal, seja informado a esta Casa Legislativa, se há projeto elaborado para a pavimentação da referida via pública. Caso negativa a resposta, que seja informado se há possibilidade de sua elaboração, bem como inclusão no cronograma de obras desta Secretaria, para futura pavimentação. Justifica-se a proposição, pois os moradores desta via pública aguardam por tal benfeitoria, para uma melhor qualidade de vida. Justifica-se ainda, pois nesta via pública está localizada a Associação dos funcionários da Cergal. (Requerimento 995/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que determine, com certa prioridade, o conserto das lajotas que estão soltas e sobrepostas na rampa do acesso principal da Câmara de Vereadores, localizada na rua Dr. Otto Feuerschuette. Justifica-se a proposição, pois há irregularidades devido a existência de lajotas soltas, o que vem dificultando o acesso de visitantes e funcionários. (Indicação 117/2022)

Encaminhou ao Liquidante da Coudetu, Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão, Sr. Elemar Nunes, em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pelo brilhante serviço executado à frente da Companhia COUDETU, na função de liquidante, tarefa designada pelo Prefeito Joares, desde julho de 2017. Com dedicação e agilidade, Vossa Senhoria conseguiu finalizar na data de 31 de agosto do corrente ano, os trabalhos, finalizando totalmente a liquidação desta Companhia. (Moção 148/2022)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0915

Vereador Jean Abreu Machado – PSD

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

Vereador José Luiz Tancredo – MDB

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, considerando que os trabalhos para liquidação da Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão (Coudetu) foram concluídos na semana passada, solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes documentos:

Cópia da ata da Assembleia Geral realizada no dia 31.08.2022, que marcou o encerramento da companhia;
Relatórios dos registros contábeis da Companhia, no período compreendido entre janeiro de 2017, até a presente data, com a discriminação das receitas;
Relatórios dos registros contábeis e patrimoniais da Companhia, no período compreendido entre janeiro de 2017, até a presente data, com a discriminação das despesas;
Relatório detalhado do passivo e ativo que será incorporado pelo Poder Executivo Municipal. Justifica-se a proposição, pois é prerrogativa deste edil obter tais informações, bem como este vereador tem sido procurado por munícipes interessados em acompanhar as informações relacionada a liquidação e extinção da COUDETU. (Requerimento 997/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Presidente da Fundação Unisul, Sr. Sebastião Salésio Heardt, que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos referentes à Fundação Unisul:

Relatório de atividades e prestação de contas do ano de 2021;
Estimativa de receita, discriminada por fontes de recurso do exercício financeiro 2022;
A fixação da despesa com discriminação analítica do exercício financeiro 2022
Planilha contendo as seguintes informações a respeito dos colaboradores:

(a) Nome:

(b) Função:

(d) Remuneração:

Justifica-se a proposição, pois é prerrogativa deste edil obter tais informações, bem como este vereador tem sido procurado por munícipes interessados em acompanhar as informações desta Fundação. (Requerimento 1001/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que informe, a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de manutenção ou reforma, em caráter de urgência, da ponte localizada na rua Vereador João Praxedes Teixeira, próximo a “ponte do Jarrão”, que é utilizada pelos moradores do bairro Passo do Gado e São Clemente. Justifica-se a proposição, pois a referida ponte necessita de manutenção em toda a sua estrutura, uma vez que várias tábuas estão quebradas, o que traz insegurança aos moradores que a utilizam para a travessia do rio. Assim, tal medida é necessária para evitar acidentes e transtornos para comunidade. (Requerimento 1008/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte de Tubarão, Sr. Luiz Ernani Buerger, que informe, dentro do prazo legal, a possibilidade da elaboração de um projeto para a construção de duas quadras de basquete 3×3 e uma de vôlei de praia na área externa e/ou área no entorno da Arena Multiuso Estener Soratto Da Silva. Justifica-se o requerimento, pelo grande número de praticantes destas modalidades em nosso município e pela inexistência destes equipamentos no setor público.

Em tempo, cabe destacar que, com a criação deste espaço, estaremos incentivando a formação de equipes para disputar eventos promovidos pelas federações e pelo Fesporte. (Requerimento 1009/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Presidente da Fundação Unisul, Sr. Sebastião Salésio Herdt, que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos relacionados à Fundação Unisul:

Cópia das atas das reuniões de aprovação das últimas alterações estatutária, com registro de ausências e presenças;

Cópia das atas das reuniões do Conselho Curador e Conselho de Administração, realizadas entre janeiro de 2017, até a presente data, com registro de ausências e presenças.

Encaminhou ao Conselheiro do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, Sr. André Luiz Salvalaggio da Silva, a Coordenadora do Curso de Educação Física – Licenciatura da Unisul, Sra. Luciane Lara Acco, e a Coordenadora do Curso de Educação Física – Bacharelado da Unisul, Sra. Maria Letícia Elias Pinto da Luz Knorr, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, extensivo a todos os profissionais da cidade de Tubarão. O Dia do Profissional de Educação Física é comemorado no dia 1º de setembro, data escolhida em alusão à regulamentação da profissão, que aconteceu no ano de 1998, através da Lei Federal nº 9.696/98. É uma data voltada para a valorização e entendimento das várias modalidades que englobam esta importante profissão. Cabe salientar que somente esse profissional está apto a criar planos de exercícios que garantam maior eficiência nos treinamentos e independentemente da área em que o Profissional de Educação Física atua, ele sempre está diretamente relacionado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população. Parabéns por promover educação, saúde, lazer e qualidade de vida. (Moção 149/2022)

Encaminhou ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, ao Hospital Unimed, a Unimed, e a Clínica Pró-Vida, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pela passagem do Dia Nacional do Endocrinologista, extensivo a todos os profissionais da cidade de Tubarão. O Dia Nacional do Endocrinologista é comemorado no dia 1º de setembro. A instituição da data em comemoração ao profissional de saúde endocrinologista é um reconhecimento merecido para essa que é uma área tão importante da medicina e que muitas vezes é ainda desconhecida ou mal compreendida por aqueles que não fazem parte da classe médica e/ou científica. Como especialidade que atua nas alterações de glândulas e hormônios, a endocrinologia é uma área que está diretamente relacionada à saúde e bem-estar de qualquer pessoa. Queremos deixar aqui nosso reconhecimento e respeito por tão nobre profissão. (Moção 150/2022)

Encaminhou a Coordenadora do Curso de Fisioterapia da UNISIL, Sra. Luana Meneghini Belmonte, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pela passagem do Dia Mundial da Fisioterapia, extensivo a todos os profissionais da cidade de Tubarão. O Dia Mundial da Fisioterapia é celebrado anualmente, desde 1996, no dia 8 de setembro, que corresponde à data da fundação da World Confederation of Physical Therapy (WCPT), no ano de 1951. O dia assinala a união e a solidariedade da comunidade global de Fisioterapia e é uma excelente oportunidade para os fisioterapeutas de todo o mundo demonstrarem o valor da profissão na manutenção e/ou melhoria da mobilidade e independência funcional. O profissional da Fisioterapia tem como objeto de estudo o movimento humano. É ele quem avalia, previne e trata os distúrbios da cinesia humana, sejam decorrentes de alterações de órgãos e sistemas ou com repercussões psíquicas e orgânicas. Reabilita sonhos, incentiva e superação, restaura a esperança e ensina a recomeçar. (Moção 151/2022)

Encaminhou ao Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da UNISUL, Sr. Renê Darela Blazius, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pela passagem do Dia do Médico Veterinário, extensivo a todos os profissionais da cidade de Tubarão. O Dia do Médico Veterinário é comemorado no dia 9 de setembro, pois foi nessa data que o então Presidente da República Getúlio Vargas regulamentou a Medicina Veterinária como profissão, há quase 90 anos. Mas o que nem todo mundo sabe é que o campo de atuação dos veterinários vai bem além do cuidado com nossos queridos pets. O papel dos veterinários também é indispensável no que diz respeito à saúde pública. As frentes de atuação nesse segmento abrangem vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental, assim como programas educativos das Secretarias de Saúde, visando manter o bem-estar e a qualidade de vida da população. Assim, o reconhecimento e a valorização profissional não virão somente no Dia do Médico Veterinário, mas diariamente, em sua rotina de trabalho! (Moção 152/2022)

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913

Vereadora Luciane Fernandes Tokarski – Republicanos

Solicitou ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, informações sobre a possibilidade de realizar a fiscalização das placas publicitários que estão, muitas vezes, invadindo inclusive as calçadas públicas. Justifica-se esta proposição, pois esta é uma pauta recorrentemente abordada por esta vereadora, e nenhuma atitude vem sendo adotada. Esse problema ocorre em diversos pontos da cidade, como próximo a rótula do Hospital Unimed, na Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, próximo ao Fórum da Justiça do Trabalho, não diferente de diversos outros pontos do município. (Requerimento 998/2022)

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de realizar a recuperação do pavimento na Avenida Marcolino Martins Cabral, em frente ao Praça Shopping, pois há um buraco que vem causando prejuízo aos motoristas. Solicita-se saber, também, se há possibilidade de realizar o alinhamento das bocas de lobo nas imediações da Pró-Vida, Giassi, Hospital Nossa Senhora da Conceição. Justifica-se esta proposição, uma vez que estes eventos têm causado prejuízos aos motoristas e riscos de acidentes de trânsito. (Requerimento 999/2022)

Solicitou ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, informações sobre a possibilidade de realizar a revitalização de praças no bairro Passagem, especialmente nas comunidades da Área Verde e Comasa. Justifica-se esta proposição, uma vez que essas pequenas praças de lazer, nem ao menos contam com bancos para descanso de quem ali frequentam. (Requerimento 1006/2022)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro de Souza Almeida, informações sobre a possibilidade de aumentar a frequência de rondas nas proximidades do terminal rodoviário municipal, assim como no antigo terminal e no terminal localizado ao lado do mercado público municipal. Justifica-se esta proposição, uma vez que as pessoas têm se sentido intimidadas pela quantidade de pedintes nessas localizações que não mais se limitam a abordar motoristas, mas também transeuntes. (Requerimento 1014/2022)

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

Vereador Luiz Gonzaga dos Reis – Progressistas

Encaminhou aos familiares do Sr. Joel Nunes Teodoro, em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, “Moção de Condolências”, aos familiares do senhor Joel Nunes Teodoro, falecido na última sexta-feira, dia 2 de setembro, deixando sua esposa Tânea Cargnin Teodoro e filhos. Residente na comunidade de Mato Alto, trabalhou por muitos anos na rizicultura e era muito bem visto por todos, não só pelo seu carisma, mas pelos grandes serviços prestados a toda população carente da região e localidades vizinhas. Apaixonado pelo esporte, tinha criação de cavalos, os quais participavam de vários eventos e competições em diversas modalidades. Joel também era um grande entusiasta do futebol amador da região, aonde sempre participava de todos os eventos realizados pelo Juventude de Mato Alto. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. (Moção 153/2022)

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 187/2022, que denomina de Rua Manoel Francisco de Oliveira, uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste Município.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994

Vereador Moisés Nunes – Progressistas

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993

Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira – PSD

Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Antunes, informações sobre a possibilidade de instalar uma lixeira na Estrada Geral do Caruru, após a entrada da comunidade da Sanga da Areia. Justifica-se a proposição, pois no local há uma lixeira colocada pela própria comunidade e que está em situações precárias. (Requerimento 1016/2022)

Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, sobre a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre elevada na Rua Antônio Manoel Mateus nas proximidades do cruzamento da Rua Sedenir Vieira e Antônia Goulart Pereira. Justifica-se a proposição, pois muitas crianças pegam ônibus no referido local, e atravessam a rua sem segurança. Ressalte-se que uma criança foi atropelada mês passado. (Requerimento 1017/2022)

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações referentes a aplicação da Lei N° 5.175, de 17 de setembro de 2019, que institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Tubarão. Desta forma, solicita-se saber qual o setor responsável para a emissão e qual o fluxo para fazer a carteirinha? Requer saber ainda a possibilidade de divulgação desta iniciativa através dos meios oficiais da prefeitura, rádios e televisão. (Requerimento 1018/2022)

Fone Gabinete: 3621-0904

Vereador Thiago Figueiredo Zaboti – Democracia Cristã

O Vereador justificou a ausência nesta sessão através de ofício, por razões pessoais.

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

Vereador Valdir Antunes – Progressistas

O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

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