Ordem do dia para sessão do dia 29 de agosto de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 30/2022
30ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
29/08/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 29 de agosto, no horário das 18 horas, realizando a 30ª Sessão Ordinária de 2022.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui no calendário oficial do município de Tubarão o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” e dá outras providências. (Redação Final)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 157/2022, de autoria do Vereador Vianei Jasper, que denomina de Rua João Antônio Vieira, uma via pública localizada no bairro Humaitá de Cima, neste município (Única Votação)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a identificação dos Vereadores nas transmissões e nas placas do plenário da Câmara de Vereadores de Tubarão. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 176/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que denomina de Rua Dotílio João Santiago, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. (Única Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 141/2022, de autoria dos Vereadores Ésio Osvaldo Vieira e Jean Abreu Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito à presença de 1 (um) acompanhante de parturiente nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes públicas e privadas no município de Tubarão, e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 146/2022, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que dispõe sobre a implementação de código QRCODE em faturas de serviços prestados por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências. (Primeira Votação)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 172/2022, de autoria do Vereador Maycon de Oliveira Maurício, que estabelece o “Dia da Cultura” e institui a Semana Cultural Tubaronense no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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