Informativo da sessão ordinária de 15 de agosto de 2022.
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 28/2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
15/08/2022
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 154/2022, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Manoel José Rodrigues, uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 160/2022, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Eva Antunes, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Direita, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui no âmbito do Município de Tubarão o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 100/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, o Cerco de Jericó, celebrada no Bairro Santo Antônio de Pádua, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a festa de São Judas Tadeu, celebrada no Bairro Dehon. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 102/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a Festa em Honra à Nossa Senhora Imaculada Conceição, celebrada no bairro Morrotes. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2022, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que inclui a festa Julina da EEB Santo Anjo da Guarda, celebrada no Bairro Guarda Margem Esquerda, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2022, de autoria do Vereador Vianei Jasper, que inclui a Festa em Honra à Nossa Senhora Aparecida, celebrada no bairro Revoredo, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 023/2022, (Origem 022/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 35/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi retirado de pauta pelo líder do governo, vereador Jean Abreu Machado)
RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
Apresentaram 44 requerimentos, 3 indicações, 3 Moções e 6 Projetos
Vereadores que compõe a Mesa Diretora, Eraldo Pereira da Silva, Luciane Fernandes Tokarski, Luiz Gonzaga dos Reis, apresentaram e os vereadores aprovaram, o Projeto de Resolução nº 13/2022, que dispõe sobre a identificação dos Vereadores nas transmissões e nas placas do plenário da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Vereador Denis da Silva Matiola – PSDB
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja incluído no cronograma de serviços o tapamento do buraco no asfalto na Rua José Amâncio Gomes, ao lado da empresa Gelox, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, uma vez que com a realização do serviço trará mais segurança a todos que passam pelo local, além de melhorar a mobilidade urbana na localidade. (Requerimento 876/2022)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Martins Sampaio, que seja incluído no cronograma desta Secretaria, com urgência, a colocação de tubos no bueiro e aterro na Rua Nicolau Manoel da Silva, próximo ao local conhecido como Mato da Guarda, bairro Caruru. Justifica-se a proposição, pois no local houve um deslizamento de terra que abriu um buraco na lateral da pista, podendo causar danos e acidentes aos que trafegam pelo local. (Requerimento 877/2022)
Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências.
E-Mail: denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: (48) 3621-0916
Vereador Eraldo Pereira da Silva – Cidadania
Solicitou ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Martins Antunes, que uma equipe faça a limpeza na parte central da cidade, aos finais de semana. Justifica-se a proposição, devido aos moradores de rua e usuários de drogas que permanecem nas praças, muitos lixos são jogados pelo chão, ficando as ruas e praças intransitáveis, principalmente aos domingos pela manhã. (Indicação 110/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário do Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Sr. Thiago Vieira, saber se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade e uma faixa de pedestres na Rodovia Norberto Brunato, SC-390, no Km 3, nas proximidades do mercado Vitória e da loja Juliana Modas, bairro São João, Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois os carros transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança das crianças, que descem do ônibus escolar para irem a suas casas. Salienta-se que no referido local há comércios e residências, fato que torna a Rodovia muito movimentada neste ponto. (Requerimento 868/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Segurança, Patrimônio e Trânsito de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, e ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, Sr. Tenente-Coronel Vilson Schlickmann Sperfeld, informações sobre a possibilidade de que seja recolocada a câmera de monitoramento na rótula da Ponte Manuel dos Santos, no bairro Morrotes. Justifica-se a proposição, uma vez que essa localidade possui um alto fluxo de veículos e pedestres. Além disso, esse cruzamento é pauta de muitas reclamações quanto à segurança e infrações de trânsito. Em virtude disso, tal requerimento é pertinente, sendo necessária a rapidez do atendimento, visando coibir infrações. (Requerimento 869/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, informações sobre a criação da Rede Masculina de Combate ao Câncer de Próstata neste município. A proposição se justifica, uma vez que a criação da entidade no município, será uma estratégia de conscientização à população masculina quanto aos cuidados com a própria saúde. Conscientizar acerca da necessidade de realização de exames de forma precoce, buscando identificar alterações na sua saúde. Seria uma entidade sem fins lucrativos. O papel da Rede Masculina de Combate ao Câncer seria focado na prevenção do Câncer de Próstata, bem como em outras diversas doenças comuns nos homens. Atender os pacientes de forma semelhante à Rede Feminina, com acesso para o enfrentamento da doença. A população masculina passará a se cuidar mais, pois se sentirá à vontade ao buscar por uma consulta ou exame, incentivando a deixar o preconceito de lado e buscar a prevenção. É alarmante o número de doenças que acometem os homens, principalmente os idosos, sendo que há pouca ou nenhuma informação, o que contribui para a falta de prevenção. Com isso, o diagnóstico das doenças acontece em estágio avançado, acarretando tratamentos de alta complexidade, com alta taxa de mortalidade, e com altos custos. (Requerimento 870/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gestor – Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, que o Poder Executivo do município e a Defesa Civil façam o cadastramento de todos os moradores que residem às margens do rio Tubarão, e que, a partir desse levantamento, seja disponibilizada uma linha de crédito em conjunto com os bancos para beneficiar esses moradores. Justifica-se a proposição, pois este benefício é de suma importância para que os munícipes consigam adquirir novas residências em local adequado e seguro. (Requerimento 872/2022)
E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0910
Vereador Ésio Osvaldo Vieira – PSD
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de inclusão da Rua João Batista Lopes do Nascimento, situada no bairro Passo do Gado, no cronograma de pavimentações desta Secretaria ou inclusão no programa “Se essa Rua fosse Minha”. Justifica-se a proposição, pois os moradores desta rua, tem um abaixo-assinado, conforme anexo, pedindo a pavimentação da rua e também se comprometem com a contrapartida da obra. (Requerimento 881/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que sejam encaminhadas informações, a esta Casa Legislativa, sobre a existência de projeto para pavimentação asfáltica ou com lajotas da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Luiz Pedro de Oliveira e a Rua Padre Geraldo Spettmann. Justifica-se a proposição, por tratar-se de uma rua de estrada de chão em que há um grande fluxo de veículos automotores, pedestres e ciclistas, considerando que nesta rua há uma casa de repouso de idosos e a atual situação da via causa transtornos para o tráfego de ambulâncias. (Requerimento 882/2022)
Fone Gabinete: 3621-0925
Vereador Fabiano Modolon Corrêa – União Brasil
Encaminhou ao Jornalista e Proprietário do Portal Extra SC, Sr. Alessandro Neves, ao Diário do Sul, a Rádio Litoral FM, e a Empresa Menegaz Jr., em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pela organização do debate dos Candidatos a Governador do Estado de Santa Catarina. Foi um debate importantíssimo aos eleitores para que pudessem analisar as propostas de cada candidato, sendo eles Carlos Moisés (Republicanos), Décio Lima (PT), Gean Loureiro (União), Esperidião Amin (Progressistas), Jorge Boeira (PDT), Jorginho Mello (Partido Liberal) e Odair Tramontin (Novo). O debate foi muito bem organizado, com uma excelente estrutura, de forma democrática na sua realização, serviu para esclarecer questões, verificou-se a validade de ideias e argumentos de cada candidato. Quero parabenizar a todos os envolvidos para que este debate acontecesse. Com toda certeza ajudou muito os catarinenses a escolher o seu voto no dia 02 de outubro deste ano. Que Tubarão seja palco de mais eventos como este, na qual coloca nossa cidade em destaque para momentos políticos decisivos em nossa região, trazendo-nos visibilidade que com certeza agregará valor a todos nós. Foram mais de 27 mil visualizações, 15 mil comentários, 01 mil publicações nas redes sociais e mais de 120 mil pessoas alcançadas, tendo repercussão em todas as regiões do Estado de Santa Catarina. Obrigado Alessandro Neves, Jornalista e Proprietário do Portal Extra SC, ao Diário do Sul, a Rádio Litoral FM e a empresa Menegaz Jr pelo excelente e democrático evento. (Moção 134/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber se há possibilidade de elaborar projeto para pavimentação com lajotas das Ruas Abel Bressan e Elza Martins Bressan, ambas no bairro Monte Castelo, bem como se há possibilidade de fazer parceria com os moradores para a realização de tais obras. Justifica-se a proposição, pois as referidas vias são de chão batido. A Rua Abel Bressan dá acesso ao Campo de Futebol do Monte Castelo, onde diariamente há grande fluxo de veículos, e a Rua Elza Martins Bressan é uma transversal à Rua Abel Bressan. A falta de pavimentação vem causando transtornos aos moradores e usuários destas vias, pois em dias de chuva formam-se muitas poças e lama, e em dias sol a poeira é intensa, prejudicando os moradores e gerando sérios riscos à saúde. (Requerimento 896/2022)
Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Martins Sampaio, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão ou base na Rua Domingos Margotti, bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, pois esta via é de chão batido, sendo que a parte final da rua está em péssimo estado de conservação, dificultando até mesmo o acesso de veículos, principalmente em dias de chuva, devido a lama que se forma. (Requerimento 897/2022)
Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Matos, e ao Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), Sr. Alexandre Santos Moraes, informações sobre a possibilidade de que seja implantada rede de água tratada na Rua Domingos Margotti, no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que os moradores desta rua não estão sendo contemplados com rede de água e estão enfrentando dificuldades, devido à escassez de água do morro, sendo que ela não é de boa qualidade, podendo causar sérios riscos à saúde, caso seja consumida. (Requerimento 898/2022)
Solicitou ao Gerente dos Serviços de Iluminação Pública de Tubarão – Cosip, Sr. Giovani Brasil, informações sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da rua lateral, assim como da praça, da Igreja Católica no bairro São Cristóvão e, se possível, substituí-las por luminárias de LED. Justifica-se a proposição, pois as luminárias existentes, além de proporcionarem pouca luminosidade, estão queimadas, gerando insegurança aos usuários e também aos moradores das proximidades. (Requerimento 899/2022)
Solicitou ao Gerente dos Serviços de Iluminação Pública de Tubarão – Cosip, Sr. Giovani Brasil, informações sobre a possibilidade de que sejam colocadas luminárias na ponte de pedestres localizada ao lado do antigo Clube São Geraldo, bem como de que sejam realizadas melhorias na iluminação da rua que dá acesso a tal ponte.
Justifica-se a proposição, pois esta ponte tem um grande fluxo de pedestres, ciclistas e motociclistas, sendo uma importante ligação entre os bairros Passagem e Campestre. A falta de iluminação vem gerando insegurança aos moradores das proximidades e principalmente aos usuários da ponte. (Requerimento 900/2022)
Solicitou ao Comandante 5º Batalhão de Polícia Militar – Tubarão, Sr. Tenente-coronel Vilson Schlickmann Sperfeld, e ao Diretor da Guarda Municipal de Tubarão, Sr. Daniel Martins, informações sobre a possibilidade de que sejam realizadas rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de Tubarão nos bairros Guarda, Margem Esquerda e Direita e Rio do Pouso, Margem Esquerda e Direita, e, ainda, se possível, em alguns períodos, principalmente à noite, que seja monitorado o acesso à ponte pênsil que liga o dois bairros Guarda. Justifica-se a proposição, devido ao crescimento da criminalidade nestes bairros e principalmente no acesso a essa ponte. Nos últimos meses, foram registrados assaltos à mão armada a motociclistas, onde tiveram suas motos roubadas, furtos a residências e a comércios, sendo que neste último domingo, ocorreu uma tentativa de homicídio a uma família na comunidade de Rio do Pouso, onde três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo, um homem, a esposa e uma criança de um ano, sendo que a mulher não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Assim, sobre o cenário de insegurança, necessitam-se, urgentemente, de rondas nestes locais para garantir a segurança dos moradores. (Requerimento 901/2022)
Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 171/2022, que institui o mês “Setembro Amarelo e Verde”, discute a importância da doação de órgãos e também a prevenção ao suicídio.
E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0901
Vereador Felippe de Souza Tessmann – PSC
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca do motivo pelo qual as bombas de drenagem da Margem Esquerda, no bairro Dehon, não estarem funcionando durante o início das chuvas da última semana. Justifica-se a proposição, pois, após o desastre que ocorreu em maio, muito se fala em projetos, mas poucas ações práticas foram tomadas. Por esse motivo, tal requerimento se torna pertinente, uma vez que precisamos ser assertivos na condução deste assunto tão relevante para a comunidade. Entendemos que o processo de aquisição de materiais no setor público é moroso, mas tal medida vem sendo cobrada pelos moradores incisivamente. (Requerimento 883/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que sejam revistos os critérios de análise para a inserção de músicas nas ações publicitárias do município. Justifica-se a proposição, pois a recente ação de marketing referente a vacinação, utilizou uma música com duplo sentido, sendo que os artigos 17 e 18 do Estatuto da Criança e Adolescentes – ECA., considera inviolável a integridade moral das crianças e dever de todos a dignidade da criança e do adolescente, motivo pelo qual é necessário que seja realizada uma melhor análise do conteúdo publicitário, principalmente, quando o público a ser atingido se trata de crianças e adolescentes. (Requerimento 884/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que sejam efetuadas melhorias no sistema de drenagem na Rua Benjamim Marcondes, bairro Oficinas.
Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado pelos moradores da região informando que existem inúmeras dificuldades no sistema de drenagem, ficando a rua alagada por dias após as chuvas. Sendo assim, é necessário que haja uma manutenção periódica. (Requerimento 885/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que sejam efetuadas melhorias no sistema de drenagem no bairro Km 60. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado pelos moradores da região, informando que existem inúmeras dificuldades no sistema de drenagem, ficando as ruas alagadas por dias, após as chuvas. Sendo assim, é necessário que haja uma manutenção periódica. Além disso, trata-se de demanda urgente, pois já foi motivo de requerimento de outros vereadores. Durante as chuvas da última semana, os moradores se sentiram vulneráveis, uma vez que o sistema não está dando conta, podendo extravasar com pouca quantidade de chuva. (Requerimento 886/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que seja realizada a manutenção do pavimento da Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do imóvel de número 2.593 e do Edifício Aurora. Justifica-se a proposição, pois existe um buraco na via que poderá ocasionar acidentes graves, especialmente para motoqueiros, considerando a dificuldade de visibilidade e manobra. (Requerimento 888/2022)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que, dentro do prazo legal, seja informado, a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho entre as Ruas Uruguai e Professora Eugênia dos Reis Perito. Justifica-se a proposição, pois não existe faixa de pedestres no trecho indicado, e como a Avenida possui alto fluxo de veículos, tal medida é necessária para trazer segurança aos usuários da via. (Requerimento 889/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de manutenção do pavimento na Rua Sebastião Geremias de Souza, próximo ao imóvel de nº 181. Justifica-se a proposição, pois existe um buraco na via que poderá ocasionar acidentes graves e danificar veículos, ainda mais no calçamento de paralelepípedos, que dificulta a visibilidade e a realização de manobras para desvio. (Requerimento 890/2022)
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que, dentro do prazo legal, seja informado se há possibilidade da instalação de sinalização com indicação de velocidade máxima em 40km/h na Rua Roberto Zumblick, entre o trecho da BR-101 até a Rua Manoel Miguel Bittencourt.
Justifica-se a proposição, pois no local falta uma placa de sinalização para indicar o limite máximo de velocidade, considerando ser uma via coletora. Além disso, a região possuiu um histórico de acidentes por conta da alta velocidade.
Portanto, tal sinalização é necessária para trazer segurança e ordenamento ao trânsito no local. (Requerimento 891/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja informado se há possibilidade de que seja agilizado o trabalho de manutenção da vala localizada na Rua Aldo Hulse. Justifica-se a proposição, pois a insegurança é alta, podendo causar acidentes graves com pedestres e motos. Já consta no cronograma da Prefeitura tal obra, porém é necessário aumentar o fluxo de trabalho na região, diante da grande movimentação de veículos e pedestres pela localidade. (Requerimento 892/2022)
E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909
Vereador Gelson José Bento – Progressistas
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que determine, com certa prioridade, a colocação de material (areão) em dois pontos de constantes alagamentos na rua Nascimento Amâncio Braga, bairro Praia Redonda, loteamento Santo Braga. Por oportuno, solicita-se ainda o patrolamento e lastreamento com areão na rua Vespúcio Claudino, bairro Santo Antonio de Pádua. Justifica-se a proposição, pois existem dois pontos críticos que em dias de chuvas a via pública fica com bolsões d’água, que vêm dificultando a locomoção dos moradores. (Indicação 109/2022)
Encaminhou ao Coordenador da Campanha “Cidadão do Bem”, Sr. José Francisco Aguiar, e a Coordenação Geral Rotary Club de ” Tubarão Cidade Azul”, em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pelo brilhante sucesso da Campanha “CIDADÃO DO BEM”, realizada no último sábado, 13 de agosto, durante o “DIA D” nas duas lojas, Vila Moema e Oficinas, do Supermercado Solidário Giassi. A operação realizada pelos cinco Clubes do Rotary, contou com o apoio de quatro entidades beneficentes: Instituto Nossa Família, Pastoral Cáritas (Humaitá), Albergue Leon Denis e Comunidade Renascer. Com o apoio e patrocínio principalmente do Grupo Catarinense de Rádios (Radio Cidade, Rádio 102 FM e Rádio Monte Carlo), que além de ter fornecido mais de dois mil panfletos, também fez uma ampla cobertura e divulgação deste evento, hoje um grande e solidário parceiro do “CIDADÃO DO BEM”.
A Campanha Permanente “CIDADÃO DO BEM” é um Projeto Social criado pelos seis Clubes de Rotary e Rotaract de Tubarão, sob a coordenação do Rotary Club de “Tubarão Cidade Azul”, na qual o Sr. José Francisco Aguiar, é responsável pela “Avenida de Serviços Humanitários”, por seu planejamento e coordenação. A campanha “CIDADÃO DO BEM”, criada há quase 2 anos, consiste da arrecadação de doações voluntárias de alimentos em “Supermercados Solidários”, dentre os quais destacam-se os Supermercados do Giassi, com suas duas lojas, Althoff, Fort, Líder, Machado, Fátima, Moniari, P&G e Depieri com suas três lojas, com diversos “Carrinhos Coletores”, com pedestais de identificação da campanha CIDADÃO DO BEM. Todos os alimentos doados voluntariamente por Cidadãos do Bem são arrecadados pelo Rotary e distribuídos às entidades beneficentes de Tubarão, responsáveis por assistência as famílias, moradores de rua e dependentes químicos em tratamento, todos em extremo estado de vulnerabilidade.
Esta operação foi um teste bem sucedido de “Abordagem sem Constrangimento” aos clientes dos Supermercados Giassi de Vila Moema e de Oficinas, onde foram arrecadados aproximadamente 1.500 quilos de alimentos, devendo a partir dos próximos “DIA D”, serem realizados nos demais doze Supermercados Solidários de Tubarão, cuja participação é imprescindível para atingirmos a meta de Arrecadação de aproximadamente vinte toneladas por mês, suprindo assim a necessidade básica em alimentar mais de mil famílias tubaronense em extremo estado de vulnerabilidade. (Moção 133/2022)
Solicitou ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão – FUNAT, Sr. Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, informações acerca da possibilidade de realização de uma vistoria “in loco”, para que seja expedida a autorização de extração de uma árvore localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 4.032, em frente à residência do senhor Osvaldo da Silva. Justifica-se a proposição, pois a referida árvore encontra-se bem próximo à residência deste munícipe e há risco eminente de queda, o que coloca em risco a incolumidade física do senhor Osvaldo e de sua família, além dos prejuízos materiais. (Requerimento 871/2022)
E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0915
Vereador Jean Abreu Machado – PSD
Solicitou ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre o prazo para continuidade e conclusão das calçadas da Rua Augusto Severo. Justifica-se a proposição, pois esta rua faz parte do programa “Se Essa Rua Fosse Minha”, cuja contraprestação já foi quitada integralmente pelos moradores, os quais reivindicam o término das calçadas, que ficaram inacabadas. (Requerimento 862/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Manoel Tobias, Bairro Passo do Gado. Justifica-se a proposição, uma vez que a referida rua necessita de pavimentação urgente. (Requerimento 863/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja feito reparo em um buraco localizado na Rua Pio XII, em frente ao imóvel de número 775, bairro Dehon. Justifica-se a proposição, uma vez que este vereador foi procurado por moradores da localidade que manifestaram sua preocupação quanto ao risco de acidentes, por se tratar de um local de grande circulação de veículos e pedestres. Peço especial atenção da Secretaria para sanar o problema o mais rápido possível. (Requerimento 864/2022)
Solicitou ao Diretor da Racli – Limpeza Urbana, Sr. Claudio Roberto de Souza Nunes, novamente que sejam realizadas as coletas de lixo na Rodovia Norberto Brunato, com início em frente ao imóvel de número 538 e seguintes, no Bairro São João, Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado novamente por moradores da referida localidade, que inconformados com a ausência da coleta neste trecho da Rodovia, reclamam do acúmulo de lixo das empresas e residências ali situadas, provocando mau cheiro e atraindo animais e insetos peçonhentos. Trata-se de questão de saúde pública e que merece a devida atenção. (Requerimento 865/2022)
E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925
Vereador José Luiz Tancredo – MDB
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, saber, dentro do prazo legal, se há possibilidade de revitalização do abrigo de passageiros localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, próximo ao Terminal Urbano de Passageiros da Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois o referido abrigo está sem a cobertura, causando desconforto aos munícipes que dependem do transporte público, uma vez que estes ficam expostos ao sol, vento e chuva enquanto aguardam o ônibus. (Requerimento 875/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Tubarão, Sr. Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, informações sobre a possibilidade de que sejam removidas duas bases de concreto e ferro que estão localizadas no gramado em frente à Fundação Municipal de Cultura. Justifica-se a proposição, pois as referidas bases podem causar acidentes. (Requerimento 878/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, quais critérios foram adotados para a escolha das árvores que serão cortadas às margens do Rio Tubarão, entre a ponte Manoel Alves dos Santos e a ponte Orlando Francalacci. Requer saber, ainda, qual o motivo de não serem incluídas nesta ação as árvores situadas na calha secundária do Rio Tubarão e a retirada das árvores caídas no mesmo local. Justifica-se a proposição, pois o solo da margem é arenoso, e devido ao encharcamento causado pelas chuvas, a movimentação das árvores com os ventos e a alteração do leito rio, causam o escorregamento e tombamento das árvores para as margens do rio, fato este que acaba por obstruir o fluxo das águas. Deste modo, necessária se faz um estudo para avaliar a inclusão das árvores situadas na calha secundária do Rio Tubarão nesta ação, como forma de minimizar os impactos das chuvas em caso de novas cheias. (Requerimento 879/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, que encaminhe, a esta Casa legislativa, dentro do prazo legal, informações referentes a área situada no cruzamento da Rua Pio XII com a Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, Centro, entre a residência n. 642 e os fundos da OI S.A., nos termos que segue:
- Área total daquela propriedade;
- Nome do proprietário;
- Situação Fiscal quanto ao recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano do imóvel.
Justifica-se a proposição, pois este Vereador depende destas informações para futuros questionamentos. (Requerimento 880/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, saber, no prazo legal, informações sobre a possibilidade de que seja realizada a manutenção e recuperação da Praça Sete de Setembro, Centro, bem como se há projeto de revitalização deste importante espaço público. Justifica-se a proposição, pois a referida praça se encontra em estado de total abandono e com seu calçamento em situação precária, impossibilitando a circulação de pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes. (Requerimento 887/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que seja colocada em prática e com urgência, a Lei nº 4.545, de 08 de agosto de 2016, de autoria dos vereadores Eraldo Pereira da Silva e Lucas de Souza Esmeraldino, que “dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas e dá outras providências”. Justifica-se a proposição, diante da necessidade do aumento da segurança dos munícipes que trafegam entre 0h às 5h, pois permitem que os condutores não parem os seus veículos no semáforo, dificultando a ação dos criminosos. Sabemos da dificuldade na implantação do sistema piscante em alguns semáforos mais antigos, no entanto, temos em nossa cidade semáforos que suportam a implantação de tal sistema. (Requerimento 893/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Antunes, saber, dentro do prazo legal, se há possibilidade de retirada dos cones de sinalização caídos atrás do abrigo de passageiros localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, próximo ao Terminal Urbano de Passageiros da Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois estes cones estão jogados desde as chuvas de maio e ainda não foram recolhidos, causando um péssimo aspecto visual do Centro da cidade. (Requerimento 894/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Antunes, que informe, a esta Casa legislativa, dentro do prazo legal, se há possibilidade de retirada da placa caída entre a ciclovia e o passeio público na Avenida Marechal Deodoro, Centro, próximo ao Terminal Urbano de Passageiros da Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois esta situação causa um mau aspecto na Beira Rio, além de atrapalhar aqueles que por ali transitam. (Requerimento 895/2022)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Superintendente da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR – Tubarão), Sr. Alexandre Santos Moraes, considerando o Decreto nº 6.451/2022, que revisa e reajusta as Tarifas dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Tubarão, solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia da Exposição de Motivos nº 002/2022, nos termos da Cláusula 19 do Contrato de Concessão nº 038/2012 que autoriza o Reajuste Tarifário e cópia da Exposição de Motivos nº 001/2022, nos termos da Cláusula 21 do Contrato de Concessão nº 038/2012 autorizando a Revisão Extraordinária. Justifica-se a proposição, pois este Vereador depende destas informações para futuros questionamentos. (Requerimento 904/2022)
Encaminhou às Lojas Maçônicas: Templários da Cidade Azul, Cidade Azul, Energia e Luz, Estrela do Oriente, Gênesis, União e Progresso, Vigilantes da Verdade, Sentinela do Sul, Albert Mackey, Fraternidade e Harmonia Tubaronense, Fraternidade Tubaronense, Luz da Acácia, Acácia do Sul, Ciência do Trabalho, Templários da Boa Ordem, Poço Grande do Rio Tubarão, e Colunas de Pedras Grandes, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Os Maçons, tem obediência leal à lei de Deus. Logo ser maçom é viver na luz, conhecer e defender a verdade, os princípios maçônicos e morais, sempre invocando o Grande Arquiteto do Universo, e em constante defesa da família, da Pátria e da humanidade, combatendo os vícios e, tendo atitudes que valorizem as virtudes, e assim poder dizer que é “Maçom”. Os maçons estão em todas as facções cristãs, eles são bons pais, cidadãos generosos e impecáveis em seus negócios, portanto, vê-se a Maçonaria em seu trabalho e em seu lazer. O verdadeiro Maçom não ama apenas sua família e seus pais, ama toda a humanidade. O maçom tem por missão reunir pessoas comprometidas com o bem comum e com a defesa das mudanças sociais positivas. A todos os maçons, deixamos aqui as mais sinceras congratulações. (Moção 135/2022)
Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022, que institui a “Operação Cata-Treco” no município de Tubarão e dá outras providências.
Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 170/2022, que cria o Programa “Criança Segura” no município de Tubarão e dá outras providências.
E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0913
Vereadora Luciane Fernandes Tokarski – Republicanos
A Vereadora participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926
Vereador Luiz Gonzaga dos Reis – Progressistas
O Vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.
E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0994
Vereador Maycon de Oliveira Maurício – Progressistas
Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 172/2022, em conjunto com o vereador Luiz Gonzaga dos Reis, da bancada do Progressistas, que estabelece o “Dia da Cultura” e institui a Semana Cultural Tubaronense no âmbito do município de Tubarão e dá outras providências.
Fone Gabinete: 3621-0934
Vereador Moisés Nunes – Progressistas
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que efetue a manutenção na rua José Bressan, bairro Monte Castelo. O objetivo é recuperar os pontos críticos do pavimento asfáltico que sofrem com o desgaste natural e com as chuvas que foram frequentes nos últimos meses, permitindo, assim, que motoristas e pedestres circulem pela via com mais segurança, principalmente em frente à escola Arino Bressan. Os moradores procuraram por este vereador para que sejam tomadas às devidas providências, pois essa via é de movimento intenso, e está causando transtornos aos moradores do bairro. (Indicação 111/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Manoel Tobias, bairro Passo do Gado, e caso não haja projeto, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justifica-se a proposição, uma vez que a referida rua está em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. Registre-se que se trata apenas de um trecho de aproximadamente 100 metros. (Requerimento 874/2022)
E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0993
Vereadora Rita de Cássia Schmitz Mendes de Oliveira – PSD
Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, que seja determinado à Guarda Municipal rondas constantes nas escolas e creches da comunidade da Guarda, Margem Direita, bem como sejam adotadas providências para a disponibilização de segurança privada nestes estabelecimentos de ensino durante o horário de aula. Justifica-se a proposição, pois é preciso garantir a segurança aos alunos e responsáveis, tendo em vista as ameaças que já aconteceram no local. (Requerimento 903/2022)
Fone Gabinete: 3621-0904
Vereador Thiago Figueiredo Zaboti – Democracia Cristã
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua dos Ferroviários, no bairro Oficinas. Trata-se de uma via pública importante e de intenso movimento. Como bem sabemos, as obras de saneamento estão acontecendo há algum tempo, gerando transtornos temporários e compreensíveis aos moradores e munícipes que transitam pela Rua dos Ferroviários. Em dias muitos secos, a poeira é intensa, devido a grande circulação de veículos, razão pela qual solicita-se que seja providenciado um caminhão pipa para minimizar a poeira, por solicitação dos moradores. Solicita-se, ainda, o cronograma com datas e o projeto da pavimentação asfáltica da rua, como também a relação de vias públicas que receberão as lajotas que serão retiradas. (Requerimento 873/2022)
E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922
Vereador Vianei Jasper – PL
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a probabilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na rua José Nascimento dos Reis, no Bairro Vila Esperança, bem como se existe projeto já elaborado para a pavimentação desta via pública. Caso não haja projeto, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justifica-se a proposição, uma vez que a referida rua está em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. (Requerimento 861/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que informe, dentro do prazo legal, se há possibilidade de que seja realizada a limpeza e manutenção da boca de lobo, bem como de concluir a instalação da caixa coletora, que já está com a tubulação pronta, na Rua Rubens Faraco, cruzamento com a Rua João Fernandes Lima, no bairro Vila Esperança, próximo à EMEB Manoel José Antunes. Justifica-se a proposição, pois trata-se de um local de passagem de pedestres, principalmente alunos, havendo risco de acidentes. (Requerimento 866/2022)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na parte final da Rua Manoel Miguel Bitencourt, no Bairro Vila Esperança, bem como sobre a existência de projeto já elaborado para a pavimentação deste trecho. Caso não haja projeto, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justifica-se a proposição, uma vez que a referida rua está em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. (Requerimento 867/2022)
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