Ordem do dia para sessão do dia 25 de julho de 2022.

ORDEM DO DIA Nº 25/2022
25ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
25/07/2022 – Segunda-feira – 18 horas

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 25 de julho
no horário das 18 horas, realizando a 25ª Sessão Ordinária de 2022.

1.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 028/2022, de autoria da Vereadora Luciane
Fernandes Tokarski, que cria o Atlas da Violência Contra a Mulher, Crianças e
Adolescentes no município de Tubarão. (Primeira Votação)

2.PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 092/2022, (Origem 033/2022) de autoria do Poder
Executivo, que altera a Lei n° 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre
os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de
Defesa do Consumidor no Município de Tubarão. (Primeira Votação)

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente,
utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

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