Ordem do dia para sessão de 27 de junho de 2022.
ORDEM DO DIA Nº 21/2022
21ª Sessão Ordinária de 2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
27/06/2022 – Segunda-feira – 18 horas
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 27 de junho no horário das 18 horas, realizando a 21ª Sessão Ordinária de 2022.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 093/2022, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências. (Redação Final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 182/2021, de autoria da Vereadora Rita de Cassia S.M. de Oliveira, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 103/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui no calendário oficial do Município de Tubarão o dia da “Moto trilha – Lobos da Trilha” e dá outras providências. (Segunda Votação)
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2021, de autoria da Vereadora Rita de Cassia S. M. de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Tubarão, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). (Primeira Votação)
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 091/2022, (Origem 032/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 4.776, de 22 de setembro de 2017, que institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. (Primeira Votação)
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 120/2022, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Festa Julina dos Centros de Educação Infantil da APROET” celebradas nos CEIs Santo Afonso, bairro Centro, e Santa Tereza, bairro Humaitá. (Primeira Votação)
7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 123/2022, de autoria do Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior e outros, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Outlet Beer Festival” celebrada na semana do aniversário de Tubarão. (Primeira Votação)
Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.
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