Ordem do Dia para 16ª Sessão Ordinária de 2022

ORDEM DO DIA Nº 16/2022

16ª Sessão Ordinária de 2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

23/05/2022 – Segunda-feira – 18 horas

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 23 de maio no horário das 18 horas, realizando a 16ª Sessão Ordinária de 2022.

 

 

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 063/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que institui a Campanha Abril Verde, de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e às Doenças Ocupacionais. (Primeira Votação)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2022, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Tubarão, a festa de Nossa Senhora de Aparecida, celebrada na comunidade de Mato Alto, bairro Madre, e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 096/2022, (Origem 018/2022) de autoria do Poder Executivo, que estabelece reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio das ferrovias, nos termos da Lei Federal N° 6.766, de 19 de dezembro de 1979. (Primeira Votação)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 098/2022, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que institui o “Dia Municipal do Atirador Desportivo” e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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