Ordem do dia para 13ª Sessão Ordinária de 2022

ORDEM DO DIA Nº 13/2022

13ª Sessão Ordinária de 2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

02/05/2022 – Segunda-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 02 de maio no horário das 18 horas, realizando a 13ª Sessão Ordinária de 2022.

 

 

1.     VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÀRIA N° 056/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Selo de Excelência e Atuação (SEA) para entidades sem fins lucrativos. (Única Votação)

 

2.     VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÀRIA N° 128/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Tubarão. (Única Votação)

 

3.     VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Tubarão. (Única Votação)

 

4.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023/2022, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que altera a Lei n° 5.127, de 01 de julho de 2019. (Redação Final)

 

5.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 061/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que altera a Lei n° 4.879, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Regina de Pieri Carara, uma via pública localizada neste Município. (Única Votação)

 

6.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 062/2022, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que altera a Lei n° 4.878, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Hilário Carara, uma via pública localizada neste Município. (Única Votação)

 

7.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2022, (Origem 024/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 4.779, de 25 de setembro de 2017, que institui no Município de Tubarão a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 02 de abril, quando é comemorado o dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providencias. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

 

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