Informativo da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2022

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 7/2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

21/3/2022

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 029/2022, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Joana Goulart Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Munícipio. (Este projeto em única votação foi aprovador por 12 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 031/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Reitor José Muller, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Munícipio. (Este projeto em única votação foi aprovador por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Luiz Antonio Weber, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovador por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Radialista Moacir Rufino, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Munícipio. (Este projeto em única votação foi aprovador por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 037/2022, de autoria dos Vereadores Nilton de Campos e Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Rua Jornalista Tony Marcos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovador por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2021, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2022, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que institui a Semana Municipal de Conscientização aos Portadores de Doenças Raras e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Tubarão. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 038/2022, (Origem 012/2022) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 039/2022, (Origem 014/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 5.617 de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os Princípios e Diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e o fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão, revoga a Lei n° 4931, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Apresentaram 16 requerimentos, 1 Moção e 3 Projeto

 

 

Vereadores que compõe a Mesa Diretora, Eraldo Pereira da Silva, Luciane Fernandes Tokarski, Luiz Gonzaga dos Reis, Fabiano Modolon Corrêa, apresentaram e todos os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, que concede licença ao Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior.

 

 

 

 

Vereador Denis da Silva Matiola – PSDB

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar a reforma da ponte da rua José Sedenir Vieira, no bairro São Martinho. A solicitação é pertinente, pois a estrutura da ponte apresenta buracos, as madeiras estão cedendo, algumas delas estão podres, e com a chuva a situação se agrava. Os moradores se preocupam com o risco da ponte desabar. Além do mais, a circulação de veículos na via é grande ao longo do dia, tendo em vista que fica aproximadamente 500 metros da SC-370. (Requerimento 230/2022)

 

 

E-Mail:  denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br –  Fone Gabinete: (48) 3621-0916

 

 

 

Vereador Eraldo Pereira da Silva –  Cidadania

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar a conclusão do calçamento com lajotas da rua Londônio Fraga, no bairro Monte Castelo (aproximadamente 80 metros). Sugere-se que seja tratado com os moradores para uma possível parceria, pois, em conversa com o Vereador, eles se comprometeram com a mão de obra. Justifica-se a proposição, devido à necessidade de concluir essa obra, pois em dias de chuva a estrada fica intransitável, dificultando o acesso até as residências. (Requerimento 224/2022)

 

Solicitou ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Thiago Vieira, informações sobre a possibilidade de que seja renovada a pintura de todas as lombadas e faixas de pedestres existentes na SC-370, no bairro Humaitá de Cima. Justifica-se esta proposição, devido ao desgaste da pintura indicativa. A pintura das lombadas e faixas de pedestres é um elemento essencial para garantir a proteção e segurança dos pedestres e motoristas. Também é importante que a pintura possua microesferas de vidro juntamente com a tinta, tendo em vista que esse material de vidro irá proporcionar refletividade da luz do farol dos carros, assim, tornarão a pintura amarela visível mesmo à noite. Esse efeito retrorrefletivo pode evitar acidentes e salvar vidas. (Requerimento 225/2022)

 

Solicitou ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Thiago Vieira, que seja providenciado um estudo para a implantação da mureta de proteção (guard rail) de aproximadamente 200 (duzentos) metros na Rodovia SC-390, acesso do bairro Km 60, divisa com o bairro Km 63 (km 8), tendo como referência a curva do Germano. Justifica-se a proposição, pelo fato dos moradores estarem preocupados com o histórico de acidentes que há mensalmente nesta curva, inclusive com vítimas fatais. Ressalta-se que procuramos a Polícia Rodoviária Estadual para sabermos mais sobre esta via, a qual confirmou ser um trajeto preocupante, principalmente entre a Ponte Cavalcante até as Termas da Guarda. Reforçaram que a referida curva é muito perigosa. (Requerimento 226/2022)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, e ao Secretário da Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em todas as ruas da Comunidade Vila Presidente Médici, bairro Passagem. Justifica-se a proposição, pois as vias encontram-se quase totalmente intransitáveis, devido aos buracos. Pensando em melhorias para todos os munícipes, peço uma atenção especial a essa solicitação, para assim resolvermos o problema desta Comunidade. (Requerimento 227/2022)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Chefe da Unidade de Tubarão da Celesc, Sr. Djalma Mayer, informações sobre a possibilidade de realizar a retirada de 3 (três) postes de rede elétrica que se encontram na rua Antônio Juvêncio Bernardo, no bairro Km 60, sendo José dos Passos Rafael o titular da Unidade Consumidora (UC) Nº 6610072. Os postes estavam no lugar certo, entretanto, com a obra que ampliou a largura da pista, a iluminação não foi reajustada, permanecendo estes no meio da rua. Os moradores do bairro pedem que a mudança seja realizada em breve por causa do risco de acidente, principalmente, entre motoristas que não conhecem o trecho. (Requerimento 228/2022)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, e ao Secretário da Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eduardo Manoel Simão, no trecho compreendido entre a SC-390 até o CEI Branca de Neve, no bairro Km 60. A proposição se justifica, pois o asfalto está deteriorado e com buracos, que em dias de chuva se tornam grandes poças d’água, causando transtornos aos pedestres que em dias de chuva precisam redobrar os cuidados, pois os motoristas que passam por essas poças acabam atingindo quem anda pela rua. (Requerimento 229/2022)

 

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0910

 

 

 

Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior – PL

 

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: estener.soratto@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

Vereador Fabiano Modolon Corrêa – PSL

 

 

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022, que dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT- Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, na Rede Pública de Saúde do Município de Tubarão e dá outras providências.

 

                                Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022, que institui o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

 

 

 E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br Fone Gabinete 3621-0905

 

 

 

Vereador Felippe de Souza Tessmann – PSC

 

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, saber sobre a possibilidade de realizar a manutenção na pavimentação da Travessa João Bressan, localizada no bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, pois moradores procuraram este vereador reclamando do atual estado da via. Essa manutenção irá trazer segurança e conforto para os usuários da via. (Requerimento 205/2022)

 

Solicitou ao Secretário da Fazenda de Tubarão, Sr. Raphael Bianchini da Silva, saber quais são os 100 (cem) maiores contribuintes de ISS no município no ano de 2021. Justifica-se a proposição, pois tal informação não consta no portal da transparência, sendo assim, solicita que seja encaminhado uma lista com os 100 (cem) maiores contribuintes. (Requerimento 206/2022)

 

Solicitou ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Sr. Cel. Charles Alexandre Vieira, número de Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares reformados/aposentados no ano de 2021, bem como os que deixaram o serviço, por quaisquer motivos, no Estado de Santa Catarina. Justifica-se a proposição, pois o policiamento preventivo e ostensivo, são fundamentais na segurança pública, assim é essencial informações da situação dos quadros da entidade que necessita constantemente do aumento de efetivo. (Requerimento 233/2022)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de manutenção com patrolamento e lastreamento com areão da Rua Manoel Silveira, bairro São Clemente. Justifica-se a proposição, pois a referida rua está em péssimo estado de trafegabilidade e necessita de manutenção urgente. Tal medida se faz necessária para melhorar a mobilidade do local, bem como melhorar a vida dos moradores locais. (Requerimento 234/2022)

 

 

 

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao – Fone Gabinete: 3621-0909

 

 

 

Vereador Gelson José Bento – Progressistas

 

 

Encaminhou ao Gerente do CCA – Consórcio Cidade Azul, Sr. Edevar José Savi, em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao ilustríssimo senhor Gerente da CCA – Consórcio Cidade Azul, pelo pronto atendimento na alteração do horário do Transporte Coletivo, adiantando em 15 (quinze) minutos a linha Escolar do Bairro Sombrio/São Martinho, o que veio a contribuir para que os alunos chegassem dentro do horário no colégio. Salientamos, ainda, que Alunos e Pais/Responsáveis, ficaram bastante satisfeitos pela alteração. (Moção 23/2022)

 

 

 E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br –  Fone Gabinete: 3621-0915

 

 

Vereador Jairo dos Passos Cascaes – PSD

 

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0907

 

 

 

 

Vereador Jean Abreu Machado – PSD

 

 

O vereador justificou a ausência nesta sessão através do ofício nº 4/2022, por motivos de saúde.

 

 

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

 

Vereador José Luiz Tancredo – MDB

 

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Martins Antunes, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a possibilidade da inclusão no cronograma desta Secretaria a realização de limpeza, capina e roçagem ao longo da Rua Felipe Schmidt, no trecho compreendido entre as ruas Recife e Aldo Hulse, Bairro Recife, bem como a notificação aos proprietários de terrenos para que efetuem a limpeza dos mesmos. Justifica-se a proposição, devido ao fluxo de pessoas e o péssimo estado de conservação da referida via, bem como pelo acúmulo de lixo e mato nos terrenos, que acabam se tornando criadouros de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores próximos. (Requerimento 231/2022)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, e a Gerente Regional de Saúde 19ª GERSA, Sra. Luciana Rosa, que informe esta Casa Legislativa, no prazo legal, a quantidade pactuada de pacientes aguardando atendimento para o procedimento de Ressonância Magnética em nosso município. Solicita-se ainda a demanda reprimida de pacientes do município. Justifica-se a proposição, pois atualmente estão chegando reclamações a este vereador referente ao tempo de espera em nosso município.  (Requerimento 232/2022)

 

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0913

 

 

Vereadora Luciane Fernandes Tokarski – Republicanos

 

 

A vereadora participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0926

 

 

 

Vereador Luiz Gonzaga dos Reis – Progressistas

 

                            

                                Apresentou Projeto de Lei Orindária nº 42/2022, denomina de Rua Santa Maria, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda, neste município.

 

 

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0994

 

 

 

Vereador Moisés Nunes – Progressistas

 

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  – Fone Gabinete: 3621-0993

           

 

 

Vereador Nilton de Campos – PSD

 

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0904

 

 

Vereador Thiago Figueiredo Zaboti – PSL

 

 

             Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar a substituição de uma tampa de bueiro localizada na Av. Pedro Zapelini, próximo ao número 798, Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, pois este Vereador foi procurado por moradores da localidade que manifestaram preocupação com possíveis acidentes em decorrência da tampa do bueiro que está quebrada. Peço especial atenção da Secretaria para sanar o problema o mais rápido possível. (Requerimento 222/2022)

 

Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Martins Sampaio, e ao Gerente dos Serviços de Iluminação Pública de Tubarão – Cosip, Sr. Giovani Brasil, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão, bem como a manutenção da iluminação de alguns postes que se encontram sem lâmpadas, outras queimadas, ambos na Estrada Geral do bairro Guarda, rua que dá acesso ao cemitério, próximo à loja Gilmara. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores da localidade que manifestaram as dificuldades enfrentadas para transitar nesta via pública devido aos grandes números de buracos, desníveis e falta de iluminação. (Requerimento 223/2022) 

 

 

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

 

 

Vereador Valdir Antunes – Progressistas

 

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br – Fone Gabinete: 3621-0934

 

 

 

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