Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária de 2022

ORDEM DO DIA Nº 7/2022

7ª Sessão Ordinária de 2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

21/3/2022 – Segunda-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 121 de março no horário das 18 horas, realizando a 7ª Sessão Ordinária de 2022.

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 029/2022, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Joana Goulart Nunes, uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Munícipio. (Única Votação)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 031/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Reitor José Muller, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Munícipio. (Única Votação)

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 032/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Luiz Antonio Weber, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. (Única Votação)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/2022, de autoria do Vereador Nilton de Campos, que denomina de Radialista Moacir Rufino, uma via pública localizada no bairro Santa Luzia, neste Munícipio. (Única Votação)

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 037/2022, de autoria dos Vereadores Nilton de Campos e Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Rua Jornalista Tony Marcos, uma via pública localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município. (Única Votação)

 

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 187/2021, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 017/2022, de autoria do Vereador Denis da Silva Matiola, que institui a Semana Municipal de Conscientização aos Portadores de Doenças Raras e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 038/2022, (Origem 012/2022) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). (Primeira Votação)

 

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 039/2022, (Origem 014/2022) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 5.617 de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os Princípios e Diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e o fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão, revoga a Lei n° 4931, de 12 de julho de 2018 e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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