Informativo da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 7 de março de 2022
CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO
Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária
Plenário Manoel Medeiros Eugênio
Informativo nº 5/2022
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura
7/3/2022
Informamos que devido a falta de energia que ocorreu na localidade da sede da Câmara de Vereadores, os trabalhos individuais e coletivos não foram apresentados. A sessão foi encerrada no momento do expediente. Os Vereadores aguardaram a volta da energia e como isso não ocorreu a sessão terminou com a votação dos projetos da ordem do dia e do decreto que autoriza a viagem internacional do prefeito, segue:
Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 7 de março no horário das 18 horas, realizando a 5ª Sessão Ordinária de 2022, da Décima Sétima Legislatura.
No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 010/2022,de autoria de Todos os Vereadores, que inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a “Festa do Sagrado Coração de Jesus e Festa Junina” celebradas na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, bairro Passagem, e dá outras providencias. (Este projeto em redação final foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 21/2022, (Origem 10/2022) de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2022, (Origem 11/2022) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)
Os Vereadores que compõe a Mesa Diretora da Câmara, Eraldo Pereira da Silva, Luciane Fernandes Tokarski, Luiz Gonzaga dos Reis, Fabiano Modolon Corrêa, apresentaram e todos os Vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, que dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Joares Carlos Ponticelli.