Ordem do dia para 1ª Sessão Ordinária de 2022

ORDEM DO DIA Nº 1/2022

1ª Sessão Ordinária de 2022

Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura

7/2/2022 – Segunda-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 7 de fevereiro no horário das 18 horas, realizando a 1ª Sessão Ordinária de 2022.

 

1.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 170/2021, de autoria do Vereador Fabiano Modolon Corrêa, que dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais públicos e privados no Município de Tubarão, e dá outras providências. (Redação Final)

 

2.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 204/2021, de autoria do Vereador Jean Abreu Machado, que altera a Lei n. 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos, e dá outras providências. (Redação Final)

 

3.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 190/2021, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que altera a Lei nº 3.228, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização do teste de acuidade visual nas escolas do município de Tubarão, abrangendo as escolas públicas, conveniadas, particulares e dá outras providências. (Segunda Votação)

 

4.      PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 207/2021, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que revoga a Lei nº 5.281, de 06 de maio de 2020, que institui o dia 28 de julho como o “Dia do Produtor Rural”. (Segunda Votação)

 

5.      PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 209/2021, de autoria do Vereador Graziel Joaquim Ramos e José Luiz Tancredo, que institui, no âmbito do município de tubarão, o selo “amigo dos animais”, de reconhecimento às empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal. (Segunda Votação)

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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